Ecossistema terrestre
-
Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta idade paisagística constitui um elemento terrestre de contraponto às áreas estuarinas de elevada importância metropolitana ...
-
Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... A.4. Promover/Incentivar a intermodalidade marítima, fluvial e terrestre ... B. Melhoria das condições de operacionalidade das unidades ... ção e de integração dos processos, criadoras de um ecossistema potencialmente propenso ao surgimento de ... softwares inovadores ...
-
Lei n.º 98/2021
... — Os instrumentos de gestão territorial no espaço marítimo e terrestre devem ser revistos, ... no sentido de passarem a incluir a concretização ... 3 — O Estado regulamenta o ecossistema de mobilidade partilhada, assegurando a sua ten- ... dencial ...
-
Lei n.º 41/2016
... de um sistema de gestão integrada do percurso do estudante no ecossistema do ensino superior em Portugal, visando a modernização, a ... de planeamento e de ordenamento do território nos espaços terrestre e marítimo, compatibilizando e dinamizando as múltiplas atividades ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... ) e todas as águas subterrâneas que se encontram do lado terrestre da linha de base (tal como definida na Lei da Água) a partir da qual são ... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico ...
-
Despacho n.º 1230/2018
... ) e todas as águas subterrâneas que se encontram do lado terrestre da linha de base (tal como definida na Lei da Água) a partir da qual são ... 2.37 - Ecossistema: sistema de organismos vivos que interagem, não só com o meio físico ...
-
Edital n.º 651/2020
... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ... órias das fainas; (2) O Cais de Aprestos tem acesso: (a) Terrestre - Através da rampa existente no seu topo Norte; (b) Marítimo - Através ...
-
Edital n.º 5/2021
... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal ... órias das fainas; (2) O Cais de Aprestos tem acesso: (a) Terrestre - Através da rampa existente no seu topo Norte; (b) Marítimo - Através ...