Ecossistema marinho
194 resultados para Ecossistema marinho
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... ecossistema regional favorável aos negócios, numa localização geográfica que ... nalização do serviço do Parque Marinho dos Açores (PMA) ... Quanto à colmatação de lacunas sobre a ...
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Lei n.º 98/2021
... assegurando uma estrita proteção do meio marinho ... N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 23 ... Diário da República, ... 3 — O Estado regulamenta o ecossistema de mobilidade partilhada, assegurando a sua ten- ... dencial ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... presente alteração legislativa, integrada numa reforma do ecossistema de infraestruturas de suporte ... à economia azul, tendo em vista o ... nos portos, junto da indústria e do ambiente de operações marinho" ... Desta forma, os Port Tech Clusters irão acelerar não só a transfer\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... artes mais seletivas e tendencialmente biodegradáveis no meio marinho e a utilização de materiais ... menos poluentes ... Medida 1.3 — ... que permitem o desenvol- ... vimento de um ecossistema ... digital num porto de pesca ... enquadrado em malha urbana, ...
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Portaria n.º 186/2023
... a reduzir o impacto da pesca no meio marinho ... Artigo 16.º ... Tipologias de operações ... São abrangidas as ... cos da pesca no ecossistema ou no fundo do mar ou que reduzam as capturas de mamíferos e ... aves ...
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Lei n.º 41/2016
... de um sistema de gestão integrada do percurso do estudante no ecossistema do ensino superior em Portugal, visando a modernização, a ... ção científica e da proteção e monitorização do meio marinho, dinamizando um tecido empresarial de base tecnológica que tenha como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de medidas, pretende-se que os Açores fiquem dotados de um ecossistema" empreendedor especialmente atrativo, que se revele impulsionador da criaç\xC3" ... ção da execução do Programa Estratégico para o Ambiente Marinho dos Açores (PEAMA), estruturado para dar resposta também às ...
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Lei n.º 113/2017
... de base tecnológica, através da criação de um ecossistema de empreendedores sustentado à escala nacional, da crescente atração de ... ção científica e da proteção e monitorização do meio marinho, dinamizando um tecido empresarial de base tecnológica cuja atividade ...
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Lei n.º 3/2020
... exploração agrícola seja desenhada para a regeneração do ecossistema que lhe está subjacente, constituindo a economia circular um meio ... não vivos e de preservação dos valores fundamentais do ambiente marinho. Garantir a resiliência das atividades ligadas ao mar exige governança, ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ou salobras; Salicultura - é a atividade de produção de sal marinho em tanques de salinas. Subtidal - é a área que fica num nível inferior ... de atividades compatíveis com o equilíbrio do ecossistema estuarino e de aumento da produtividade dos processos naturais, da correta ...
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Lei n.º 2/2020
... esta espécie está a comprometer gravemente o equilíbrio do ecossistema e a presença de espécies raras. 2 - Com vista ao combate à ... e tecnológica do mar, da monitorização e proteção do ambiente marinho e da segurança marítima. 53 - Transferência de uma verba de 800 000 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... situação de fronteira entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho, ... apresentam caraterísticas intermédias, nomeadamente no que se ... necessário para o ecossistema/massas de água recuperar, considerando o seu estado avançado ... ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... clados, com o objetivo de reduzir significativamente o lixo marinho. Os resíduos de plástico estão ... assim sujeitos às medidas e metas ... praticamente instantâneo das entidades envolvidas no ecossistema ... de gestão de resíduos ... É fundamental passar a encarar o ...
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Edital n.º 793/2018
... ecossistema; consubstanciado por um sólido conjunto de publicações nesta área, ... ómicos, bioquímicos e fisiológicos, em poliquetas e bivalves marinho; consubstanciado por um sólido conjunto de publicações nesta área, ...
- Lei n.º 82/2023
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Lei n.º 75-C/2020
... todos os setores de atividade, atua nas vertentes de apoio ao ecossistema, atração de investimento nacional e estrangeiro, financiamento nas ... um país rico no que toca ao seu património natural, terrestre e marinho. No quadro de promoção de políticas ativas para a valorização do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... diferenciado) e dos novos servios de ponta (cluster do mar e marinho, biotecnologias, valorizao dos recursos naturais). A competitividade est ... e competitivi- dade, pretende o Governo Regional criar um ecossistema favorvel ao empreendedorismo, atravs de um conjunto articulado e ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... ção e de integração dos processos, criadoras de um ecossistema potencialmente propenso ao surgimento de ... softwares inovadores ... nos portos, junto da indústria e do ambiente de operações marinho ... Desta forma, os Port Tech Clusters irão acelerar a transferência de ...
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Lei n.º 12/2022
... económica — contabilidade do ecossistema ... Artigo 237.º ... Programa Nacional de Regadios ... O Governo fica ... aquicultura e à extração de sal marinho ... 1 — Até à aprovação do regime previsto no n.º 3 do artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... não se considera país afetado, e ainda Andorra, Mónaco e São Marinho, bem como a UE, participam nas iniciativas deste anexo da CNUCD com o ... das terras reporta-se aos serviços prestados pelo ecossistema e inclui informação sobre a dinâmica da qualidade e quantidade das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... os impactos no meio marinho. Devem investigar-se novas metodologias de cultivo e novas espécies ... socialmente; ... Ɣ Fortalecer e adequar o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, ... e promover ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... para o empreendedorismo, que integrando a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... garantir a sustentabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável que assegure uma indústria economicamente viável que ofereça ...
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Lei n.º 38/2023
... tação irá desenvolver o ecossistema de inovação das IES e apoiar a investigação fundamental ... Será ... Promover e apoiar o desenvolvimento de um ecoturismo marinho e costeiro sustentável, em ... alinhamento com a Estratégia recentemente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... A criao de um ecossistema favorvel ao empreende dorismo determinante no processo conducente inova ... Parque Marinho dos Aores e a sua articulao com o Plano de Ordenamento do Espao Martimo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Económico e Social, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ... á, também, integrada no tecnopolo, a equipa de gestão do Parque Marinho dos Açores, com o intuito de incrementar uma cooperação estreita, ...