Ecossistema marinho
201 resultados para Ecossistema marinho
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... A criao de um ecossistema favorvel ao empreende dorismo determinante no processo conducente inova ... Parque Marinho dos Aores e a sua articulao com o Plano de Ordenamento do Espao Martimo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Económico e Social, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ... á, também, integrada no tecnopolo, a equipa de gestão do Parque Marinho dos Açores, com o intuito de incrementar uma cooperação estreita, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... na morbilidade e mortalidade da população; — Atentados ao ecossistema, terrestre e marítimo, como sejam a poluição, a utilização abusiva ... da geografia, carto- grafia, hidrografia, oceanografia e ambiente marinho" ... Na execução destas missões deve ser valorizado na máxima extens\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
... O ambiente marinho oferece um enorme potencial para o bem -estar dos cidadáos, com extensos ... os efeitos de cada acçáo nos diferentes componentes de um ecossistema, isto é, uma abordagem ecossistémica ... 2 - Compete às entidades ...
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Acórdão nº 243/17.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2019
·Em sede cautelar, a apreciação que cumpre efetuar assenta num mero juízo de verosimilhança, em que, ao conceder a providência, o tribunal «não se baseia sobre a certeza do direito do requerente, mas apenas sobre uma probabilidade séria da existência desse direito (fumus boni iuris; summaria cognitio; não verdadeira prova, mas simples justificação)». · Mesmo em matéria de ambiente os danos que...
... ambientalmente relevante numa determinada espécie ou no ambiente marinho; 23.ª Em segundo lugar, mesmo que assim não fosse, a verdade é que os ... à identificação de potenciais impactes na fauna e no ecossistema, decorrente das atividades de perfuração, é dito o seguinte: «Aves ... -
Decreto n.º 7/2006, de 09 de Janeiro de 2006
... Portuguesa é Parte na Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), concluída em Paris, em 22 de ... êndice n.º 3, as definições de 'diversidade biológica', 'ecossistema"' e 'habitat' são as estabelecidas na Convenção sobre a Diversidade Biol\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... ção dos processos, criadoras de um ecossistema potencial- ... mente propenso ao surgimento de softwares inovadores ... de operações marinho ... Desta forma, os Port Tech Clusters irão acelerar a ...
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Parecer n.º 12/2016
... a «minimizar o impacte ambiental, assegurando a proteção do ecossistema e a salvaguarda do património cultural». Anualmente, fará prova de ... e por levantamentos geoquímicos até 25 metros abaixo do leito marinho (artigo 1.º, n.º 1). Uma alteração profunda que traria consigo o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... ção e de integração dos processos, criadoras de um ecossistema potencialmente propenso ao surgimento de softwares inovadores ... nos portos, junto da indústria e do ambiente de operações marinho. Desta forma, os Port Tech Clusters irão acelerar a transferência de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... terra e diversificar a produção, diminuindo os impactos no meio marinho. Devem investigar-se novas metodologias de cultivo e novas espécies para ... Fortalecer e adequar o ecossistema de inovação agrícola às necessidades reais do setor, e promover uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e riqueza e, de assim, se continuarem a afirmar como um ecossistema empresarial dinâmico e competitivo. Artesanato O artesanato é uma ... monitorização, com objetivo de promover a conservação do meio marinho, em articulação com o desenvolvimento das atividades humanas no mar, num ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... naturalmente no estado selvagem no território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores, bem como aos gâmetas, propágulos, ... cetáceo morto encontrado a flutuar e não reclamado; dd) «Ecossistema», um complexo dinâmico de comuni- dades vegetais, animais e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... o empreendedorismo, que integran do a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... a susten tabilidade da pesca e da aquicultura num ambiente marinho saudável que assegure uma indústria economicament e viável que ...
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Despacho n.º 260/2023
... de inovadores fomentando a colaboração em ecossistema; ... c) Trabalhar em rede com todas as unidades orgânicas da Câmara de ... meio marinho no âmbito a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM); ... g) Acompanhar ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ... ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ... de), 557-619 ... 457 Edifício António Soares Marinho ... Almada (R. do), 294-318 ... 458 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ... ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ... de), 557-619 ... 457 Edifício António Soares Marinho ... Almada (R. do), 294-318 ... 458 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... ção e valorização dos recursos naturais, a recuperação do ecossistema ... ribeirinho, a promoção da galeria ripícola e a implementação de ... de), 557-619 ... 457 Edifício António Soares Marinho ... Almada (R. do), 294-318 ... 458 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... lixo marinho, e a mobilidade sustentável; ... b) Apoio em matéria de mitigação e ... tégica, plenamente integrada no ecossistema europeu do financiamento do desenvolvimento ... N.º 236 9 de dezembro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012
... tempo real sobre a utilizao de bens e servios prestados pelo ecossistema da cidade, atravs de redes inteligentes de energia, gua, transportes e ... os sistemas de vigilncia martima, monitorizao do ambiente marinho e da atmosfera, ao nvel nacional e dos parceiros da UE, com vista a ...
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Acórdão nº 0978/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2014
As normas Constitucionais, legais e convencionais que regulam a fiscalização da ZEE pelo Estado Português protegem os interesses de todos os portugueses, pelo que a sua eventual violação não é geradora de um dever de indemnizar (a título de responsabilidade civil extracontratual) os pescadores que exercem a sua actividade nos seus limites.
... J) Cada um destes montes submarinos constitui um ecossistema relativamente autónomo, com poucos contactos entre si ou influência de ... ção científica marinha; iii) Protecção e preservação do meio marinho; c) Outros direitos e deveres previstos na presente Convenção ... 2 - ... -
Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... ecossistema relativamente autónomo, com poucos contactos entre si ou influência de ... ção científica marinha; iii) Protecção e preservação do meio marinho ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de mobilidade sustentável em torno do ecossistema nacional da mobilidade elétrica; ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 ... Promover e apoiar o desenvolvimento de um ecoturismo marinho e costeiro sustentável, em ... alinhamento com a Estratégia recentemente ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ção de uma rede de inovadores fomentando a colaboração em ecossistema; c ) Trabalhar em rede com todas as unidades orgânicas do Município, o ... medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho no âmbito a Diretiva -Quadro Estratégia Marinha (DQEM); g ) Acompanhar ...
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Acórdão nº 190/19.9YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-12
I– Em acção por alegada violação de direitos privativos sobre programa de computador cabe ao autor alegar e fazer prova do seu direito relativamente ao programa em causa, bem como da ilicitude da respectiva utilização que imputa à ré, enquanto factos constitutivos da causa de pedir, nos termos do artigo 5º do CPC. II– A protecção do programa de computador incide apenas sobre a sua expressão e nã
... 5)– Permitir que todo o ecossistema da aviação, composto por pilotos; tripulantes; companhias aéreas; ... Luis Ferrão ... Carlos M. G. de Melo Marinho ... -
Decreto-Lei n.º 293/89, de 02 de Setembro de 1989
... , abrange uma área total de 1063 ha, sendo constituída por um ecossistema de características únicas na região atlanto-mediterrânica, e engloba a ... ' e 'fio de mão'; c) A apanha de algas e de qualquer invertebrado marinho, em particular de moluscos, equinodermes e crustáceos, à excepção do ...