Ecossistema marinho
201 resultados para Ecossistema marinho
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Despacho n.º 585/2022 de 12 de abril de 2022
... constituindo instrumentos legais e de organizao geogrfica do espao marinho, que visa parar ou reverter a perda de biodiversidade, bem como dos s de ecossistema associados.Nesse contexto, a BLUE AZORES nasce de uma parceria entre o ...
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Portaria n.º 163/2020 de 28 de dezembro de 2020
... 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Aores, veio classificar a rea marinha do Banco Condor como rea Marinha ... dos processos naturais que aliceram a estrutura e funo do ecossistema, promover a consciencializao ambiental, nomeadamente sobre as espcies, ...
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Portaria n.º 109/2023 de 12 de dezembro de 2023
... 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Aores, veio classificar a rea marinha do Banco Condor como rea Marinha ... dos processos naturais que aliceram a estrutura e funo do ecossistema, promover a consciencializao ambiental, nomeadamente sobre as espcies, ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... o) Apoio à melhoria do conhecimento do estado do meio marinho, à vigilância marítima e à ... cooperação de guarda costeira, no ... dessas zonas no ecossistema; ... b) Melhoria e desenvolvimento das instalações e das infraestruturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Nos últimos cinco anos o «ecossistema político» relativo às questões dos oceanos deu um salto ... do «Processo Regular de Avaliação Global do Estado do Ambiente Marinho, incluindo aspetos socioeconómicos», iniciando assim um ciclo de ...
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Regulamento n.º 71/2021
... o lazer, sossego e tranquilidade, bem como os serviços de ecossistema, como áreas de infiltração e drenagem, regulação térmica e ... eventos, auditório Municipal Augusto Cabrita; edifício Américo Marinho. Artigo 14.º Gestão e manutenção 1 - O Parque da Cidade é gerido pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... um país rico no que toca ao seu património natural, terrestre e marinho. Esta é uma afirmação indiscutível a nível mundial e sobretudo a ... atividades que desenvolvem são um elemento distintivo de cada ecossistema, assegurando, quando em harmonia, os equilíbrios simbióticos que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... um dos melhores exemplos de ambiente natural costeiro e marinho, onde têm sido preservados os valores naturais e paisagísticos ... de "litoral" designa uma vasta zona de ecótono entre o(s) ecossistema(s) marinho(s) e o(s) terrestre(s), que se espraia desde a zona das marés ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... - Pavimentos Graníticos da Gatenha, Alcantilado de Montedor, Canto Marinho, Pedras Ruivas e Ribeira de Anha. Em matéria de valores naturais, em ... ções (positivas ou negativas) entre os diversos fatores do «ecossistema costeiro» são consideradas na definição das propostas do POC-CE. O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... o esforço de maior envolvimento de diferentes entidades do ecossistema empreendedor como incubadoras, aceleradoras, mas também de investidores ... e a preservação dos valores fundamentais do ambiente marinho. Adicionalmente, a pesca tem de ser apoiada na sua modernização e ...
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Edital n.º 97/2022
... cluindo o do Parque Marinho Luiz Saldanha (PMLS), a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, ... resultem a deterioração do estado aquático, danos para o ecossistema e sejam suscetí- ... veis de criar perigo para a saúde pública, tal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... de preservação do meio marinho e a distribuição espacial e temporal dos usos e das atividades ... a gestão do recurso «areia», entendido como um serviço do ecossistema em que «cada grão ... conta», na sequência das orientações já ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... 2 - A gestão das áreas marinhas protegidas no solo e subsolo marinho e na coluna e superfície de água para além do mar territorial compete ... como os benefícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a ...
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Despacho n.º 2390/2019
... , tendo-se especializado na produção e comercialização de sal marinho tradicional e de microalgas.A VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda ... ecossistema de IDI dinâmico e robusto fortemente orientado para a economia e para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... ameaados, a foca-monge do Mediterrneo, tambm conhecida por lobo-marinho, podendo ocorrer ocasio- nalmente outras espcies de focas e de tartarugas ... os participantes sobre as espcies em ob- servao e o seu ecossistema, bem como apresentar um resumo das normas de conduta prprias da observao ...
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Lei n.º 99/2019
... ativos e ofertas complementares e desenvolver serviços de ecossistema com articulações a funções urbanas relevantes (nomeadamente no âmbito ... do crescimento sustentável de longo prazo no conjunto dos setores marinho e marítimo - é reconhecido enquanto motor da economia nacional e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... énio verde em Portugal tem potencial para dinamizar um novo ecossistema económico, aliado ao enorme potencial para a descarbonização. A plena ... científica e tecnológica, a proteção e monitorização do meio marinho e a segurança marítima, através da criação ou do reforço de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... da incubação de novas empresas e da consolidação de um ecossistema competitivo que se pretende fortemente internacionalizado. A efetivação ... ão Inteligente, com foco temático no Agroalimentar, Turismo, Mar (marinho-marítimo), Economia Circular, Bio-Sustentabilidade, Saúde e Bem-Estar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Por fim, de forma a sustentar um verdadeiro ecossistema empreendedor jovem, será promovido um programa de educação para o ... Jorge; • Operacionalização do serviço do Parque Marinho dos Açores (PMA); • Desenvolvimento de uma plataforma automatizada de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Por fim, de forma a sustentar um verdadeiro ecossistema empreendedor jovem, será promovido ... um programa de educação para o ... Jorge; ... • Operacionalização do serviço do Parque Marinho dos Açores (PMA); ... • Desenvolvimento de uma plataforma automatizada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... A existência de um ecossistema favorável aos negócios, onde possuímos o mais abrangente e atrativo ... , a Economia Circular Azul e, em particular, o combate ao lixo marinho e à poluição e a conservação da biodiversidade, entre outras. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... A Rede Natura 2000, que também se aplica ao meio marinho, é composta por: ... ZPE, estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que ... específicos do Plano a promoção e a conservação do ecossistema dunar e dos ... seus habitats e espécies; a conservação e promoção do ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... destinam à prevenção e eliminação da poluição do ambiente marinho. São, assim, objetivos estratégicos da política de gestão da água ... ecossistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... e Social dos Açores, as autarquias locais e outros agentes do ecossistema da educação, formação, emprego e economia, para projetar a nossa ... Dotar as autoridades regionais com competências no meio marinho, para que estas possam exercer de forma efetiva a sua função de ...
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Despacho n.º 2390/2019
... , tendo-se especializado na produção e comercialização de sal marinho tradicional e de microalgas.A VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda ... ecossistema de IDI dinâmico e robusto fortemente orientado para a economia e para a ...