Ecossistema marinho
201 resultados para Ecossistema marinho
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Despacho n.º 4871/2023
... ecossistema insular terrestre, habitats protegidos quer ao nível do vulnerável istema ... marinho envolvente; ... k) Devem ser atendidas como áreas a desenvolver e ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A de 23 de maio de 2023
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A
... recuperação muito lenta do ecossistema, em termos de tempo geológico, afetando o património ... natural azul ... Direito do Mar, da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR), ... da Convenção sobre a Diversidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de ... processos naturais que alicerçam a estrutura e função do ecossistema; c) Promover a consciencialização ambiental, nomeadamente sobre as ...
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Edital n.º 185/2019
... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderão as mesmas ...
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Edital n.º 185/2019
... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderão as mesmas ...
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Edital n.º 813/2017
... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
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Edital n.º 813/2017
... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
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Edital n.º 590/2017
... ção em vigor constitui contraordenação de poluição do meio marinho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro, toda a ... marinho, suscetíveis de provocar graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá tal, de acordo com ...
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Edital n.º 522/2017
... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, pode tal, de acordo com os ...
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Edital n.º 522/2017
... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, pode tal, de acordo com os ...
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Portaria N.º 31/1999 de 4 de Junho
... afigura veiculo privilegiado para a recolha de dados sobre o ecossistema marinho nas águas da sub - área Açores da Zona Económica Exclusiva ...
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Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
... ; Reconhecendo que os cetáceos são uma parte integrante do ecossistema marinho, que deve ser conservado para benefício das gerações presentes ...
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Edital n.º 420/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
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Edital n.º 327/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Edital n.º 420/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
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Edital n.º 419/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Edital n.º 327/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Edital n.º 419/2018
... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Edital n.º 554/2018
... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Edital n.º 340/2018
... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Edital n.º 340/2018
... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Edital n.º 554/2018
... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M, de 13 de Agosto de 2008
... como reconhecimento da melhor forma de protecção do meio marinho à escala global; Considerando que os IV e V Congressos Mundiais dos ... ídico pró- prio destinado à protecção e conservação do ecossistema costeiro, marinho e terrestre, destacando -se também pela sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... íbrio ecológico e evitados os impactes negativos sobre o meio marinho, nomeadamente sobre os ecossistemas aquático e marginal; ... b) ... métodos de pesca consonantes com a sustentabi- lidade do ecossistema marinho ... Artigo 48.º Vistoria das artes e das condições de ...