documento unico automovel modelo nº 2
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Edital n.º 166/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que integra o Balcão do ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... ílio ou residência; d ) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
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Aviso n.º 12076/2020
... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ... formato a definir pelos serviços: a) Documento de identificação civil e fiscal; b) (Revogada.) ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ... , ou 3,00 m no caso de vias de sentido único, e com passeios de 1,50 m de largura. 7 - ... 8 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... 2 - Criar a Comissão Interministerial para a ... ACAP - Associação do Comércio Automóvel em Portugal ACP - Automóvel Club de Portugal ACT ... ão disponível Introdução O presente documento, da responsabilidade da Autoridade Nacional de ... dos aspetos a conservar e a melhorar no modelo nela utilizado, recorrendo também, para esse ... Gravidade verificou-se nos arruamentos, o único tipo de via em que este indicador é inferior à ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... único" o regime jurídico dos fluxos específicos de res\xC3" ... , de 27 de agosto, pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ... P., através da emissão de documento único de cobrança (DUC), a efetuar até ao ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... , corre, agora, termos pela Instância Central, 2.ª Secção Criminal (J4), da Comarca do Porto, o ... ; - um (1) crime de falsificação de documento em co-autoria com a arguida I ... , pela ... "Alteração na base de dados do Imposto Único de Circulação" no que respeita ao veículo de ... a da entrega da declaração de rendimento modelo 22 e da declaração anual de informação ... era devido a título de Imposto Único Automóvel considerando a data de matrícula do veículo e a ... -
Regulamento n.º 165/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... externa existentes e congregá -los num único documento que, de forma sistematizada, clara e ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada ... origem animal, as Partes devem utilizar o modelo de atestado sanitário previsto no anexo 5-I para ... ária; e g) Elaborar e manter um documento que descreva a situação dos debates entre as ... à documentação, e estabelecendo um local único para realizar uma única verificação documental ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... feita prova de matrícula através do documento único automóvel, ou de outro documento; g ) No ... anterior à data da entrada em vigor do modelo de atestado médico de incapacidade multiúso, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Responsável: José Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução ... DA Direitos Aduaneiros DEO Documento de Estratégia Orçamental DF Demonstrações ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ... (6) O PE 2015/2019 constituiu o único documento de programação orçamental ...
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Edital n.º 166/2022
... 291 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... ão de pedidos e comunicações no Balcão Único Eletrónico, que ... integra o Balcão do ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... d) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as ... valas ser cobertas ...
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Parecer n.º 1/2021
... ção da lei de enquadramento orçamental 1.2 - Prestação de contas em SNC-AP 2 - O processo ... ção da LEO, a operacionalização do modelo de governação e a afetação de recursos ... (estrutura do OE, fatura eletrónica e documento contabilístico e de cobrança) (cfr. pontos 1 e ... do Tribunal que, desde 2019, é o ponto único de submissão das demonstrações orçamentais e ... ) (5,2%) devido à quebra no mercado automóvel face a 2018(103). - A receita do IUC (402 ...
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Lei n.º 35/2018
... 2 - Em concretização do disposto no número ... serviço ou produto, como parte de um único pacote ou como condição para a prestação de ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... instrumentos financeiros, com base num documento ou num prospeto de admissão adequados, se os ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Parecer n.º 2/2019
... 1 - Situação das recomendações (ver documento original) Juízo sobre a Conta O Tribunal de ... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ... e de um referencial contabilístico único para as administrações públicas deu-se ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
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Acórdão nº 3892/16.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
... total do condutor do veículo automóvel ligeiro de mercadorias, de matrícula AL, pelo ... , com um custo de reparação orçado em € 2.079,86; e ter ele próprio absoluta necessidade ... VIII - O A não invoca um único elemento de prova que imponha a alteração da ... , de matrícula ZB, era de marca Ford, modelo Fiesta Van, do ano de 2005, e media cerca de 1,50 ... como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa» ...
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Regulamento n.º 859/2023
... 295 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... automóvel e consequente aumento de circulação rodoviária ... 5 — No âmbito do seu modelo" de gestão, a entidade gestora pode submeter à C\xC3" ... poderá ser atribuído um único Dístico de Residente, o qual será considerado ... Título de Registo de Propriedade ou do Documento ... Único Automóvel ou Título bastante para a ...
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Regulamento n.º 245/2021
... sua redação atual, do artigo 20.º, n.os 1 e 2 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua ... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... - veículo sem motor, atrelado a um automóvel, concebido e apetrechado para servir de ... seguinte forma: a) Circulação em sentido único, em uma ou mais vias de trânsito; b) ... a fazer prova da sua residência; d) Documento da entidade patronal, em papel timbrado, que ...
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Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... Automóvel, pedindo que os réus sejam condenados a ... Na sequência de despacho proferido a 4/2/2015, procedeu-se à apensação aos presentes ... acidente, o veículo ligeiro de marca BMW modelo …, com a matrícula ... – JB - ... , ... -se-á qual a conclusão, levando a um único desfecho. Todavia, não é esse o caso, isto ... de dimensões diversas das inscritas no documento único automóvel, mas respeitando os conjuntos ...
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Lei n.º 35/2018
... (UE) n.º 596/2014 ... 2 — Em concretização do disposto no número ... ou produto, como parte de um único pacote ou como ... condição para a prestação ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... instrumentos financeiros, com base num documento ou ... num prospeto de admissão adequados, se os ... c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018
I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...
... 2- Não questionamos o factualismo dado como ... ao arguido Manuel reduzem-se a um único e isolado dia na vida do arguido Manuel, desde ... óveis: - Telemóvel de marca Alcatel, modelo “One touch”, com IMEI ... , no qual operava o ... ência, em Y e, conduzindo o veículo automóvel de marca Mitsubishi, modelo Pajero, de matrícula ... ão a AM da cocaína acima referida; - documento de fls. 49, respeitante ao teste rápido ... -
Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... 2 - No âmbito da transposição da Diretiva ... gestora, deve ser celebrado um contrato único entre cada associado ou grupo de associados e a ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro não ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... limitada, constituída por documento particular, salvo se forma mais solene for ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... 2 - Estabelecer que a presente resolução entra em ... (ver documento original) Figura 1 - Evolução do Consumo Total ... Comissão intitulado «Roteiro do espaço único europeu dos transportes - Rumo a um sistema de ... , que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... modelo de serviço que permita a qualquer cidadão ou ...
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Regulamento n.º 123/2018
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... República Portuguesa; Artigo 23.º, n.os 1 e 2, alíneas k) e n), Artigo 25.º, n.º 1, alínea ... ; ii) Para terrenos servidos por um único" arruamento - cota média do mesmo, se a inclinaç\xC3" ... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ... á, sendo o requerimento instruído com documento comprovativo dessa qualidade emitido pela ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... 2, foram submetidos a julgamento os 44 (quarente e ... Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ... -TD, e cuja ... veículo automóvel da marca “Ford”, modelo “Escort”, de matrícula ... -JC, dirigiram-se ... pelo preço de € 245,10, tendo o documento de compra sido elaborado com o nome do arguido ... ; - um documento único automóvel referente à viatura MQ- ... , ...
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Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
... 2 - Apesar desse inegável mérito, logo o próprio ... º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), e revogar o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ... documento comprovativo, ou feita justificação ... anteriores podem ser renovados por um único período de igual duração a pedido dos ... a pedido dos interessados em impressos de modelo aprovado, salvo nos casos de oficiosidade ...