documento unico automóvel modelo 7
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Relatório n.º 8/2021
N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da ... também, a reavaliação do modelo legal de participação das ordens e outras ... Objetivos e Resultados (SCORE), documento estratégico que fixa, de forma articulada, os ... 3.2 — Fiscal Único ... O Fiscal Único da AdC é a Sociedade de ... 2021-2030” ... 7.10 — Setor Automóvel" ... Recomendação relativa às inspeções autom\xC3" ...
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Regulamento n.º 572/2020
... A criação de um único regulamento relativo à prestação de serviços ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Regulamento de Águas e Serviços ... de atuação; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento e de legalização ...
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Edital n.º 1162/2019
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, teve lugar no dia 22 de outubro de ... A criação de um único regulamento relativo à prestação de serviços ... de atuação; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento e de legalização ...
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Regulamento n.º 244/2021
... 1.º Lei habilitante Em cumprimento com o n.º 7 do artigo 112.º da Constituição da República ... e/ou dos resultados alcançados e documento legal (Modelo 22 de IRC) relativo ao mesmo; c) ... registo na Conservatória do Registo Automóvel, ou do Documento Único de Automóvel e ...
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Acórdão nº 1512/15.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I – A questão a decidir nos autos corresponde, desde logo, à de saber se o Embargante respeitou o prazo de 30 dias constante do n.º 3 do artigo 237.º do CPPT para deduzir os presentes embargos, prazo peremptório e de caducidade. II - No caso concreto, impunha-se ao Tribunal ter ido mais longe nas diligências instrutórias, ao abrigo do princípio do inquisitório, com vista a esclarecer o...
... 21/07/15 e incidente sobre o veículo automóvel com a matrícula 9 ... , no âmbito dos processos ... documental produzida e reforçada pelo documento junto aos autos em sede de alegações de ... 7". Facto provado número 5 ... 8 – O documento \xC3"único automóvel referente ao veículo de marca ... de passageiros de marca VOLKSWAGEN, modelo 1K, com a matrícula 9 ... de 2014-05-26; (…) ... -
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... de falsificação ou contrafacção de documento, p. e p. pelo art. 256.°, n.° 1, al. a) e e) e ... VII) Condenar o arguido (7) OO, pelo cometimento de: um crime de detenção ... Para além disso, o UUUUU, único gerente da sociedade, declarou nesse contrato e ... (veículo do tipo jeep, marca Mercedes, modelo GL, habitualmente usado pelo arguido DD e ... relativos a envio de documento único automóvel, referente ao veículo …- QN-…; t) Um ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e Inovação; 6 - Responsabilidade Social; 7 - Desenvolvimento socioeconómico equilibrado ... Artigo 8.º Modelo de Estrutura Orgânica 1 - A organização dos ... (3.º Grau); b) Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (3.º Grau); c) Núcleo de ... , telefónico e online) do Balcão Único, Espaço Cidadão e outros postos de atendimento ... os quais não é exigida a forma de documento autêntico; j) Desenvolver ações, de caráter ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... esse processo e consolidar o seu modelo. É, por conseguinte, necessária uma política ... , Portugal não dispõe até agora de um documento que corresponda ao plano ou à estratégia ... origem e/ou de trânsito de imigração ilegal; 7" - Medidas técnicas e operacionais dentro do espa\xC3" ... -se o SIFICAP como sistema nacional único, autorizado pela Comissão Europeia, para o ... , Cooperação Policial (Criminalidade Automóvel - Ponto de Contacto Nacional), Cooperação ...
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Anúncio n.º 183/2020 de 29 de maio de 2020
... Cdigo NUTS (3): PT 200 Regio Autnoma dos Aores 7 - Prazo de execuo do contrato (*): 12 meses8 - ... de habilitao: a)Declarao emitida conforme modelo a que se refere o n. 2 do artigo 40. do Decreto ... do Conselho, de 5 de abril de 2011; c) Documento comprovativa de estar habilitado com as ...
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Anúncio n.º 184/2020 de 2 de junho de 2020
... Cdigo NUTS (3): PT 200 Regio Autnoma dos Aores 7 - Prazo de execuo do contrato (*): Clique aqui ... de habilitao: a)Declarao emitida conforme modelo a que se refere o n. 2 do artigo 40. do Decreto ... do Conselho, de 5 de abril de 2011; c) Documento comprovativa de estar habilitado com as ...
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Aviso n.º 16179/2021
... 7 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara, ... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências ... ão se concretizar através de um edifício único, deve garantir-se a sua concentração numa área ... (ver documento ...
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Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...
... mútuo para aquisição de um veículo automóvel a VM, sócio gerente da F, Lda, a quem propôs a ... aquisição da viatura de marca Renault, modelo Clio 1.9 D RXE. No dia em que foi levantar o ... não veio a receber da Recorrida o documento único automóvel ... h) Documento este que ... seguintes nos dias 10 dos meses subsequentes; 7. O montante total do financiamento da R. à A ... -
Acórdão nº 257/20.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A apreensão dos bens do devedor/insolvente é um efeito da sentença que declara a insolvência deste, e impõe ao administrador de insolvência que apreenda todo o património do devedor, que lhe pertença à data da declaração da insolvência e que lhe venha a pertencer na pendência do processo de insolvência e que seja suscetível de
... …; e Verba n.º 3 – viatura automóvel da marca “Seat” com a matrícula ID ... em 2 do presente requerimento e por documento particular (formulário) de doação do veículo ... dos art.ºs 547.º, 3.º, n.º 3, 6.º, 7.º, do CPC, 3. A massa insolvente e os credores ... CIRE, resulta que aquele colocou não um único, mas três mecanismos, a favor do terceiro para ... procedimentos definidos pelo legislador, o modelo por este estabelecido, a que deve obedecer a ... -
Regulamento n.º 422/2021
... Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Regulamento que se publica em ... (SIAC), sendo emitido os respetivos Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) ... para o efeito proceder ao preenchimento do modelo constante do Anexo II ao presente Regulamento ... único, aprovados por despacho do Diretor-Geral de ... a função pública para transporte automóvel ...
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Acórdão nº 331/13.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016
... de falsificação ou contrafação de documento", p. e p. pelos artigos 255.º, al a) e 256.º, n.\xC2" ... dois crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo 3°, ... ideal, em que a conduta se analisa num único acto ... 4.ª - Na definição de concurso ... 7".ª - A factualidade provada constante do douto Ac\xC3" ... o veículo de marca “Mitsubishi”, modelo “Space Star”, descrito no ponto 2 na Estrada ...
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Edital n.º 893/2017
... em Anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, os regulamentos são aprovados com ... 3 - Sempre que exista um modelo aprovado para o efeito, publicado no sitio ... Artigo 5.º Balcão único eletrónico Quando a lei estipule que determinado ... 7.º Definições a) Táxi: veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ...
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Regulamento n.º 929/2016
... Entretanto, em 7 de janeiro de 2015, entrou em vigor o Decreto-Lei ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... da deliberação camarária referida no § único do artigo 1.º do RGEU) desde que fora do ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... (ver documento original) C2 = 0,20 x K2 x L x V, com L - ...
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Acórdão nº 462/04.7GAPRD.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Março de 2017
I - Sendo declarado nulo um acórdão transitado em julgado, em relação a um arguido que dele não recorreu, a eficácia do caso julgado formal desaparece, porque deixou de existir o pressuposto em que assentou: a validade do acórdão. II – Após a declaração de nulidade a intervenção do tribunal da 1ªinstancia está circunscrita pela decisão do recurso, por se estar extinto o poder...
... 7.º andar esquerdo, Ala Sul, …, Vila Nova de ... , como exemplos, o arguido B…, por um único crime de roubo, na pena de quatro anos de ... 11 - Não existe nos autos qualquer documento esse que nos de uma avaliação, determinação ... vezes fazia-se transportar no veículo automóvel de matrícula ... -..-NR, da marca Volkswagen, ... de matrícula ... -..- HP, de marca Renault, modelo …, examinado a fls. 1503 e seguintes, ... -
Acórdão nº 1164/15.4T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2016
I - Numa visão integrada do direito adjectivo e substantivo, não é congruente sustentar, por um lado, que o tribunal competente para o cúmulo é o da última condenação em 1.ª instância e, por outro, que o momento temporal intransponível para a existência do concurso de crimes seja o trânsito em julgado das condenações, pelo que se considera que o momento relevante para a definição da relação do...
... processos referidos em 1), 2), 3), 4), 5), 6), 7), este quanto às alíneas a), b) e c), 8), 9), ... ão, por um crime de falsificação de documento, p. e p. pelo artigo 256.º, n.º 1, alínea a), ... se encontrava estacionado um veículo automóvel, destrancado, com as respectivas janelas abertas ... de passageiros da marca “Lancia”, modelo “Muza”, de cor castanha, com a matrícula ... seja uma pena simples, caso se trate de um único" crime, seja uma pena única conjunta caso a situa\xC3" ... -
Regulamento n.º 215/2017
... Entretanto, em 7 de janeiro de 2015, entrou em vigor o Decreto-Lei ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... da deliberação camarária referida no § único do artigo 1.º do RGEU), com exceção dos ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... ou certificado emitido pela Certiel, ou documento comprovativo de ligação à rede de ...
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Regulamento n.º 509/2018
... do artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal aprovou em ... considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... ao Presidente da Câmara, de acordo com modelo a aprovar pela Câmara Municipal e deverá ser ompanhada dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo de que é titular do alvará emitido ... caso de pessoas singulares; c) Documento Único Automóvel do veículo; 3 - Quando haja dúvidas ...
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Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... ordinário contra o Fundo de Garantia Automóvel, peticionando a condenação deste no pagamento: ... era grande, escuro, mas sem que soubesse o modelo, o que não é de estanhar atenta a sua idade ... gravado em sistema de áudio, como documento na respetiva ata, faixas 2014040311056041, ... 1.7. G…, perito averiguador e trabalha para a F…, ... o relatório era isento, credível e o “único” com interesse na decisão da causa, pese ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - ... destina-se à formação de um único contrato, não estando prevista a sua divisão ... 3 - Considera-se falta de documento, para efeitos de exclusão da proposta, aquele ... soluções para interditar o transito automóvel ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 6 - ... 7 - ... 8 - ... Artigo 4.º 1 - ... 2 - ... 3 - ... o preço constante da factura ou documento equivalente. 4 - Não pode igualmente deduzir-se ... contenham a indicação inequívoca de um único total diário. 3 - Os registos diários a que se ... podem adoptar livros de registo de modelo diferente do aprovado, adaptados à ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...
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Regulamento n.º 670/2021
... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 14 de junho de 2021. - O Presidente ... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de anexo do respetivo formulário de instrução ... Nota. - A certidão será valida para um único ato administrativo pelo que lhe será conferida ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... ou certificado emitido pela Certiel, ou documento comprovativo de ligação à rede de ...