documento unico automóvel modelo 7
3237 resultados para documento unico automóvel modelo 7
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Lei n.º 41/2016
... lei, da qual faz parte integrante, o documento das Grandes Opções do Plano para 2017. Aprovada ... 7 - Redução do endividamento da economia 8 - ... à cooperação portuguesa, definido o novo modelo de atuação, mais eficaz, coerente e adaptado ao ... de coordenação, face ao caráter único das ameaças e riscos com que agora nos ... grandes fileiras - Agroindústrias, Automóvel, Moda e Retalho, e Turismo. Esta Iniciativa ...
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Acórdão nº 3541/10.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... ão judicial contra o Fundo de Garantia Automóvel, com sede em Lisboa, pedindo a condenação do ... 7. Sem prescindir, os autos evidenciam factos que, ... consideração também o que consta do documento de folhas 191 e 192 ... Com todo o devido ... óvel, o motociclo da marca “Gilera”, modelo “…”, matrícula ... -..-QE, do ano de 2000 ... por 2 vias paralelas, ambas de sentido único obrigatório, denominadas estrada interior da ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... que se encontram sob oferta permanente desde 21/7/1994, o que significa, numa primeira fase, não ... A falta de um documento gráfico pode paralisar a aplicação dessas ... a figura do contrato administrativo de modelo francês (além da França, Espanha e Brasil, por ... , embora a favor de terceiro; e o único direito que respeita ao terceiro é o de exigir a ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel (euro) 5 000 000,00 por acidente para os danos ...
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Edital n.º 340/2017
... privilegiado e um pilar insubstituível no modelo de desenvolvimento sustentável que a autarquia ... num conjunto de normas, traduzidas num único" e transparente regulamento. Os custos associados \xC3" ... Física e do Desporto, no n.º 1 do artigo 7.º, no n.º 1, n.º 3, n.º 4, n.º 6 e n.º 7 do ... , e respetiva ata de aprovação; j) Documento comprovativo da propriedade, arrendamento ou ... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ...
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Edital n.º 1908/2023
... de reduzir a pressão do tráfego automóvel, ... com a diminuição de ruído na cidade e de ... c) Atividade de sharing ou de partilha — modelo de negócio que coloca para utilização ... 7 — O não pagamento das taxas devidas constitui ... de partilha é titular de um alvará único, que contém os ... seguintes elementos: ... A ... território nacional; ... Documento comprovativo de se encontrar regularizada a sua ...
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Aviso n.º 2674/2021
... lhe confiram capacidade de trânsito automóvel e que garantam a circulação de veículos das ... territorial configurados na estratégia e modelo de desenvolvimento local estabelecidos no ... Artigo 7.º Hierarquia dos aglomerados populacionais Os ... de execução o facto de ela abranger um único prédio ou unidade cadastral, desde que sejam ... documento ...
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Regulamento n.º 590/2021
... documento original) A Rua dos Pescadores é a mais ... , ao abrigo do disposto nos artigos 112.º, n.º 7 e 241.º da Constituição da Republica ... pedonal - local onde a circulação automóvel se encontra vedada ou condicionada, tendo em ... , no topo da cobertura, de acordo com modelo definido. 13 - O conjunto das mesas e cadeiras de ... estabelecimento deverá ser de um modelo único. 14 - Apenas estabelecimentos com atividade ...
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Aviso n.º 9580/2022
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, durante o prazo de ... 30 dias ... c) Arruamento — via de circulação automóvel, pedestre ou mista, predominantemente urbana; ... de Reguengos de Monsaraz segundo o modelo disponibilizado ... pela Autarquia e deverá ... mentos instrutórios: ... a) Documento comprovativo de que o requerente é ... único modelo e cor em todos os estabelecimentos, com a ...
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Edital n.º 432/2018
... para consulta, nos dias úteis, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Moimenta ... 7 - A gestão da deposição e recolha seletiva de ... de atuação; b) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação de contas; c) ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Constitui ... o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo constante do Anexo II, do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
... Automóvel, com sede na Rua …, nº ... , Lisboa, pedindo a ... o veículo automóvel da marca BMW, modelo …, com a matrícula ... -JB-.., conduzido por ... E defende que o D… foi único responsável pela ocorrência do acidente que ... 7. Já que a viatura BMW, matrícula ... -JB-.., ... “A participação do acidente é um documento ...
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Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
... , vencidos e vincendos sobre a quantia de € 7.373,56 (sete mil, trezentos e setenta e três ... no seu depoimento gravado que aquele automóvel circulava a menos de 50 km/h, o que foi ... és de terem sido “decepadas” com um único golpe, teriam sido esmagadas ou arrancadas ... prova pericial, mas um mero documento equivalente a um “parecer”, pois embora tenha ... é um motociclo da marca “Kawasaki”, modelo LX 250S, ano de construção de 2010 e mede de 82 ...
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Edital n.º 864/2016
... , ao abrigo do disposto nos artigos 112.º n.º 7 e 241.º da Constituição da República ... ção 1 - O Parque desenvolve-se num único piso, subterrâneo, e destina-se em exclusivo ao ... ANEXO Tabela de taxas (ver documento original) Fundamentação Económico-Financeira ... em Felgueiras, e analisar o respetivo modelo" de exploração. Será apresentado num primeiro n\xC3" ... , mobilidade, ordenamento de tráfego automóvel" e pedonal, ordenamento urbanístico, revitalizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 250/16.8T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
1) O uso de bens de consumo duradouro, como uma habitação ou um veículo automóvel, tem um valor e a privação desse uso é indemnizável; 2) O proprietário que se vê privado do uso do seu veículo automóvel sofre um dano de natureza patrimonial.
... oficina, atuando esta do modo descrito em 7 (recusando a autorizar a saída do automóvel ... óvel relativo ao veículo de marca Fiat, modelo Croma, matrícula AH, que se encontra inscrita a ... a débito e a crédito registados no documento de fls. 11, cujo teor se dá aqui por ... para consultas ou tratamentos, sendo o seu único meio de transporte até 2015 ... 14. Após ... -
Acórdão nº 1760/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
I – Quando as sequelas decorrentes do evento lesivo são compatíveis com o exercício da profissão do lesado mas implicam esforços suplementares dada a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da atividade profissional habitual do lesado, deve considerar-se o dano biológico fonte de previsíveis perdas patrimoniais, indemnizáveis, pois, como dano patrimonial,...
... , no montante de 20.000,00 €; b) ITA de 7 meses - trabalho agrícola 1.400,00 €; c) IPP ... se diz “O proprietário do veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula XS – C. M ... e, muito menos ainda, quanto à marca e modelo do veículo XS ou suas características ... , não só tal factualidade resulta do documento junto pelo A. aos autos com a PI – certificado ... à teoria da diferença, “a equidade é o único critério legalmente previsto e não um plus que ... -
Aviso n.º 10587/2020
... (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para efeitos de apreciação ... dos interessados, considerar-se-á o documento definitivamente aprovado. 4.º Registando-se ... º 48/2011, de 1 de abril, reunindo-se, num único diploma, a regulamentação municipal sobre os ... por meio de requerimento segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Autarquia ... ância superior sempre que o tráfego automóvel ou a existência ou previsão da instalação de ...
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Relatório n.º 3/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... único cliente do Banco Madesant, que durante o ... do modelo completo (“building block approach”) ou ... no RGICSF e no presente documento; ... b) Especificamente no ponto 1.1, quanto à ...
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Relatório n.º 3/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... depois para 4,5 % em 2022, 3,9 % em 2023 e 3,7" % em 2024, como ... consequência da gradual redu\xC3" ... único cliente do Banco Madesant, que durante o ... do modelo completo (“building block approach”) ou ... no RGICSF e no presente documento; ... b) Especificamente no ponto 1.1, quanto à ...
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Regulamento n.º 318/2018
... 7 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara ... Águas e Resíduos) foi elaborado este documento com o objetivo de contribuir para o incremento da ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º Propriedade ... de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 5 - O contrato é laborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e instruído em ...
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Edital n.º 62/2018
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro e de acordo com a deliberação tomada ... Águas e Resíduos) foi elaborado este documento com o objetivo de contribuir para o incremento da ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Artigo 24.º Propriedade ... de águas residuais, o contrato é único e engloba todos os serviços. 5 - O contrato é laborado em impresso de modelo próprio da Entidade Gestora e instruído em ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 7 — Pode ser autorizado, pelo membro do Governo ... 2 — Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... P., são efetuadas ... através do Documento Único de Cobrança ... N.º 156 12 de agosto ... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia ... Judiciária, do Gabinete Nacional ...
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Aviso n.º 19012/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, através da publicação do Aviso ... c) Arruamento — via de circulação automóvel, pedestre ou mista, predominantemente urbana; ... de Reguengos de Monsaraz segundo o modelo disponibilizado ... pela Autarquia e deverá ... mentos instrutórios: ... a) Documento comprovativo de que o requerente é ... único modelo e cor em todos os estabelecimentos, com a ...
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Aviso n.º 12598/2016
... O documento constante do presente Aviso publicado no Diário ... és de um instrumento que congregue num único documento as regras aplicáveis à inscrição e ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. O presente Regulamento foi levado a ... observar-se as seguintes condições: a) O modelo das placas de sinalização comercial será o ... a circulação de peões, o tráfego automóvel, nem a existência ou previsão de instalação ...
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Aviso n.º 13568/2021
... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento de ... se entendeu adequado considerar neste documento igualmente normas disciplinadoras da limpeza ... ser efetuado utilizando-se para o efeito o modelo constante no anexo II do presente regulamento ... contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível. 4 - Os projetos de ... águas residuais sendo que o contrato é único e engloba todos os serviços. 4 - O contrato é ...
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Aviso n.º 9179/2016
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Rio ... a cada devedor será processada guia ou documento equivalente em triplicado, com a indicação de ... ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo a aprovar; b) No livro, de modelo a aprovar, de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ... dia e no mesmo processo, lavrar-se-á um único auto, mencionando-se o nome de cada adquirente, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... 7, relativo à classificação funcional das ... ção necessária à execução do novo modelo do subsídio social de mobilidade aos cidadãos ... , no agregado monoparental, o parente único seja titular dos referidos subsídios. 2 - A ... , do registo comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ... repartição por município: (ver documento original) 6 - As verbas referidas no número ...