documento marcação férias
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... contrato de trabalho constará de documento escrito e assinado por ambas as partes, ... para o pagamento de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como ... Marcação do período de férias 1 - A marcação do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... O contrato de trabalho constará de documento escrito e assinado por ambas as partes, em ... para o pagamento de subsídio de férias e de Natal, trabalho suplementar, bem como para o ... Cláusula 42.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação do ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... Cláusula 17.ª Marcação do ponto Salvo determinação d a empresa em ... mesma através de atestado médico ou documento previsto na lei. Cláusula 25.ª ... Cláusula 38.ª Subsídio de férias 1 - Os trabalhadores têm direito a um ...
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Despacho n.º 11685/2016
... espaço existentes e fora do período de férias. 5 - As limitações de espaço referidas no ... ser feito mediante a apresentação de documento de identificação na portaria, com indicação ... P. Artigo 30.º Marcação do período de férias 1 - A marcação das ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... Cláusula 17.ª Marcação do ponto Salvo determinação da empresa em ... mesma através de atestado médico ou documento previsto na lei. Cláusula 25.ª ... Cláusula 38.ª Subsídio de férias 1 - Os trabalhadores têm direito a um ...
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Regulamento n.º 856/2022
... do registo de marcação de ponto, férias e faltas ... 3 — Para o ... desde que seja registada em documento próprio ... 3 — Os horários de trabalho ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... haxixe, visto que ele (H…) tinha tirado férias na semana anterior para efectuar um transporte de ... DM… em nome de D… e fotocópia do documento único da viatura com a matrícula ... -MO-.., da ... chamadas de voz relacionadas com a marcação de um encontro entre ambos, o K… diz ao H… ...
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Acórdão nº 1169/20.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2021
I – O subsídio de alimentação não se reporta a uma contrapartida específica da prestação de trabalho, pois não se destina a compensar o trabalhador pela atividade laboral realizada, antes sim, a compensar os encargos com a alimentação associados aos dias em que o trabalhador efetivamente prestou atividade laboral. II – Para que haja direito à indemnização por violação do direito a...
... violação do direito a 22 dias úteis de férias não gozadas em 2017, no montante de €3.584,22; ... que era a Autora quem orientava a marcação dos períodos de férias de todos os ... no qual, em síntese, impugna o teor do documento junto pela Ré ... …Proferido despacho ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ... Cláusula 14.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação da ... á ser entregue ao trabalhador um documento em que conste o nome completo do mesmo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ... Cláusula 14.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação do ... á ser entregue ao trabalhador um documento em que conste o nome completo do mesmo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2019 de 13 de maio de 2019
... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ... Cláusula 14.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação do ... á ser entregue ao tr abalhador um documento em que conste o nome completo do mesmo, a ...
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Aviso n.º 14250/2023
... Utilização e Funcionamento da Casa de Férias" de Arronches ... Aprova o Regulamento de Utiliza\xC3" ... documento de confirmação de reserva ... 4 — A ... sável pela marcação de se identificar no ato de receção, com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
... ções, datas de iní cio e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... á ser entregue ao t rabalhador um documento em que conste o nome completo do mesmo, ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Regulamento n.º 1064/2022
... Requerimento e comunicação de férias", faltas, licenças ou outros impedimentos ... 1 \xE2\x80" ... 2 — Para efeitos de marcação de férias, deverá ser utilizado o modelo ... ção do boletim itinerário no próprio documento ... e, caso se justifique, pode solicitar a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
... Cláusula 12.ª Direito a férias 1 - O direito a férias adquire-se com a ... Cláusula 14.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação da ... á ser entregue ao tr abalhador um documento em que conste o nome completo do mesmo, a ...
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Regulamento n.º 670/2019
... à Família1.ºObjeto1 - O presente documento tem por objeto definir o funcionamento das ... supervisão das crianças, que durante as férias escolares permanecem nos estabelecimentos de ... carregado - comissão 5,00 %);2 - Marcação das refeiçõesa) As refeições a serem ...
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Despacho n.º 12873/2016
... á lugar a perda de retribuição e marcação de falta. Quando as referidas ausências ... assim o preferir, por dias de férias, na proporção meio-dia ou 1 dia de férias por ... O documento comprovativo da justificação deverá ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... integrará, também, os subsídios de férias e de N atal, igual ao valor da diferença entre ... o cumprimento das obrigações de marcação" de ponto e de presença diária, sempre que poss\xC3" ... de Obra; elabora, quando solicitado, documento com as medidas d e consignação adequadas à ...
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Despacho n.º 3642/2022
... marcação de falta a justificar por cada período igual ou ... Assiduidade, Pontualidade e Férias ... Artigo 31.º ... Deveres de assiduidade e de ... o documento comprovativo da justificação ser digitalizado e ...
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Regulamento n.º 319/2023
... ou superiores a sete horas originam a marcação de ... uma falta por cada período igual ou ... ser cumulada com o gozo do período de férias ... CAPÍTULO III ... Teletrabalho ... Artigo ... após o facto, efetua o registo em documento ... próprio, visado pelo superior hierárquico e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... de indemnizações por falta de férias pela aplicação de sanções abusivas ou por ... , to davia, só podem ser provados por documento idóneo. CAPÍTULO IV Prestação do trabalho ... ção do trabalhador, ficando a nova marcação do período remanescente de férias a cargo da ...
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Acórdão nº 07S1932 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... vincendos, a título de subsídio das férias vencidas em 1 de Janeiro de 2004 (€ 2.713,46), ... a 17 dias de «vencimento», conforme documento junto a fls. 65 dos autos ... 2. Em 31 de Julho ... ível na Intranet o procedimento de marcação de férias para 2004» ... 7. Esse mecanismo ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... õ es, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... acordo de cessação deve constar de documento assinado por ambas as partes, ficando ca da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... Cláusula 37.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação do ... serão autorizadas por aquela mediante documento escrito. 2 - O período de licença sem ...
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Aviso n.º 1414/2021
... de horário.2 - O presente documento tem por objeto definir o funcionamento da CAF ... Essas interrupções dizem respeito às férias do Natal, do Carnaval, da Páscoa e às férias ... carregamento do cartão do aluno, à marcação das refeições e por fim, no próprio dia, à ...