documento marcação férias
1283 resultados para documento marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Despacho n.º 3366/2018
... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como, a respetiva execução; i) Certificar ... se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar ... ANEXO I Organograma (ver documento ...
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Despacho n.º 9596/2017
... de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) Artigo 6.º Dedicação exclusiva 1 - O ... Artigo 17.º Férias" 1 - As férias a que os docentes tenham direito s\xC3" ... 2 - Em caso de não marcação de férias pelo próprio, as férias são ...
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Regulamento n.º 833/2021
... unidade curricular pode decidir pela marcação de faltas às aulas teórico-práticas das ... a esta, devendo ser apresentado documento equivalente nos casos em que não haja lugar a ... regulamento de voluntariado da UA; cc) «Férias escolares» - período temporal fixado anualmente ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... ÍTULO IV Descanso semanal, feriados e férias Cláusula 16.ª Descanso semanal 1 - Salvo o ... apresentação, pelo trabalhador, do documento de baixa, atestado médico ou certificado de ... de currículos, triagem curricular, marcação/realização de entrevistas. A uxilia no ...
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Regulamento n.º 611/2021
... , foi efetuada uma revisão geral ao documento, de forma a incorporar este regulamento e as mais ... 2 - O júri procederá à marcação e divulgação das datas, horas e locais da sua ... semanal, com exceção dos períodos de férias ou de provas de avaliação final; ii) Seja ...
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Acórdão nº 87/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022
I – O trabalhador só pode resolver o contrato de trabalho com justa causa subjetiva se o comportamento do empregador for ilícito e tornar imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, em razão da sua gravidade e consequências, ou seja, é necessário verificar-se a existência de nexo de causalidade entre aquele comportamento e a insubsistência da relação laboral.
... a quantia de €13.519,99 a título de férias não gozadas, nela se incluindo juros ... cc) Documento este que foi elaborado pela entidade patronal, ... e Setembro de 2020, no que respeita à marcação das férias pelo empregador e ao facto de se ter ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... função, devidamente comprovados por documento adequado para o efeito, ... e ter cumprido as ... -se, em matéria de duração de trabalho, férias, faltas e licenças, pelas ... disposições ... marcação de qualquer componente, para que possa ficar ...
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Acórdão nº 384/12.8TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2015
I - No cômputo da indemnização por antiguidade em caso de despedimento ilícito a fracção de ano é contada como se de ano se tratasse. II - No cômputo das retribuições intercalares por despedimento ilícito no âmbito da acção de processo comum de impugnação do despedimento, não há que fazer qualquer desconto em aplicação da disciplina do artigo 98º-O do CPT.
... €1 920,00; e) Pagar a remuneração de férias proporcional ao tempo de trabalho prestado no ano ... sob pretexto de necessidade de entregar documento no Centro de Emprego, um contrato a termo certo, ... entrada de requerimento a solicitar a marcação de outra data dada a impossibilidade de ... -
Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... Documento de identificação profissional ... 1 - O pessoal ... -florestal tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil, nos termos ... 2 - Na marcação das férias, os períodos mais pretendidos devem ...
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Lei n.º 107/2019
... ) do número anterior apenas têm lugar em férias judiciais quando, em despacho fundamentado, tal ... que o juiz tenha providenciado pela marcação mediante acordo prévio ou ocorrer motivo que ... , e não tiver sido junto ao processo documento comprovativo da extinção da dívida no prazo ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... do apartamento para gozo das suas férias, mas tal não se afigura credível na medida em ... documento, quer autêntico, quer particular, só vale se ... com A/R para que procedessem à marcação da escritura de compra e venda, e foram ... -
Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
... os proporcionais de férias e subsidio de férias, num total de 3206,66€, ... , não alegou nem provou que a marcação do período de férias, nas interrupções ... Do documento junto com a Pi, não impugnado pela recorrida, ...
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Regulamento n.º 122/2018
... do pagamento da taxa respetiva; d) Documento de identificação; e) Faturas comprovativas da ... ão prestação de serviço, períodos de férias ou em caso de falta ao serviço, o guarda-noturno ... para um dia, nas modalidades de: a) Marcação prévia - sempre que o ocupante pretenda obter, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 23.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... rência e a apresentação de respetivo documento comprovativo ... Cláusula 24.ª ... Dispensas e ...
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Despacho n.º 7857/2020
... a inexistência desta formalidade no documento; 3 - No âmbito da contabilidade orçamental: a) ... ários à elaboração do mapa anual de férias; i) Instruir os processos de aposentação e ... de fluxo, consumos de combustível, marcação de inventário e horários de funcionamento; i) ...
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Acórdão nº 3813/05.3TTLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014
I - Em face do multifacetado tipo relacional que o tecido social impõe, a distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço encontrará a sua pedra angular na subordinação jurídica, a recolher da análise dos diversos índices que normalmente coexistem mas que, no correspetivo sopeso, alguns logram, em maior ou menor medida, sobrepor-se, a ponto de tornar possível ao intérprete
... de Peritos, à antiguidade, às férias, ao subsídio de férias, ao subsídio de Natal, ... foi atribuído, em 1991, e atestado em Documento pela Direção Automóvel, na pessoa do Sr. Dr ... -
Regulamento n.º 1176/2022
... d) Documento de identificação; ... e) Faturas comprovativas ... ão prestação de serviço, períodos de férias ou em caso de falta ... ao serviço, o ... nas modalidades de: ... a) Marcação prévia — sempre que o ocupante pretenda obter, ...
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Aviso n.º 6090/2017
... árquico (as quais são estabelecidas no documento "Normas internas de registo e controlo da ... cada período de referência implica a marcação de falta, a justificar nos termos da lei, por ... faltas de longa duração, nomeadamente, férias ...
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Despacho n.º 5027/2019
... ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... a implantação das feiras, bem como a marcação de terreno e distribuição dos feirantes ou ... documento ...
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Despacho n.º 11230/2017
... apoio aos órgãos municipais; 2 - Em documento anexo encontram-se definidos: a) O modelo de ... ; g) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, de ... devidas condições de segurança; q) Marcação dos Exames Médicos de Admissão, Iniciais, ...
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Regulamento n.º 640-B/2022
... férias dos trabalhadores, desinfeção das salas e ... e saída em documento próprio e disponibilizado pela Educadora da ... bilidades parentais, com marcação prévia; ... b) O Plano Individual da Criança ...
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Regulamento n.º 640-A/2022
... para férias dos trabalhadores, desinfeção das salas e ... e saída em documento próprio e disponibilizado pela Educadora da ... bilidades parentais, com marcação prévia; ... b) O Plano Individual da Criança ...
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Despacho n.º 7769/2016
... , Curriculum Vitae detalhado e documento de identificação. Artigo 9.º Critérios de ... (dois) semestres, comportando períodos de férias e momentos específicos de avaliação. 2 - Cada ... no número anterior, procede-se à marcação da prova de discussão. 7 - Considera-se ter ...
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Despacho n.º 10495/2017
... , Curriculum Vitae detalhado e um documento de identificação. Artigo 9.º Critérios de ... (dois) semestres, comportando períodos de férias e momentos específicos de avaliação. 2 - Cada ... no número anterior, procede-se à marcação da prova de discussão. 7 - Considera-se ter ...