documento marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
...documento próprio. 12 - Sem prejuízo do disposto no n.º ...íodo de referência há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Tempos de não trabalho Cláusula 21.ª Férias complementares por recompensa do desempenho 1 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... 7 - No cont rato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ao empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... 7 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Acórdão nº 865/13.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 2015
As disposições da Lei n.º 64-B/2011, de 30.12 (Orçamento do Estado para 2012) e da Lei n.º 66-B/2012, de 31.12 (Orçamento do Estado para 2013) que estabelecem a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012 e, em 2013, a suspensão do subsídio de férias, aplicam-se, tão só, aos trabalhadores do sector público nelas referenciados, e não a trabalhadores de uma associação de...
...não lhe pagou os subsídios de férias e de Natal de 2012; que à data da cessação do ... 14. Nesse mesmo documento, as partes fizeram constar que aquele valor ... do que diz relativamente ao sistema de marcação de férias e à possibilidade de a A. as ter ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
...documento próprio. 7 - Sem prejuízo do disposto no n.º 6 ... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ...
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Regulamento n.º 262/2017
... com os sindicatos, entendo que o documento atingiu a maturidade necessária para entrar em ...CAPÍTULO IV Férias, faltas e dispensas SECÇÃO I Férias e faltas ... em funções públicas, implicando a marcação de uma falta correspondente ao período normal de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... 7 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar ...ções, datas de iníc io e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... em pregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... o atendimento, registo e produção do documento, os consumíveis utilizados e a manutenção dos ...férias — T camp.Férias = tme × vhe + tm × ...ção de Polidesportivos: Marcação Avulsa/Hora — Período do Dia . . . . . . . . . ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... 7 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar ...férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... empregador, na f alta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Despacho n.º 10456/2016
...ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... a implantação das feiras, bem como a marcação de terreno e distribuição dos feirantes ou ... Beja Modelo Estrutural Flexível (ver documento...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... 7 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar elem ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... em pregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... 8 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo empregador devem constar ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... empregador, na f alta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 3/2018 de 3 de maio de 2018
... entregará a cada trabalhador um documento onde constem: categoria profissional, classe, ... os mesmos termos, aumento do período de férias, sem aum ento do subsídio de férias. ... 8 - A marcação do período de férias é feita entre os dias 1 ...