divisão administrativa do território
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Portaria n.º 748/88, de 17 de Novembro de 1988
... imperioso prover o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 91/90, de 07 de Fevereiro de 1990
... de Tomar foi criado o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que urge prover ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 778/87, de 08 de Setembro de 1987
... prover desde já o cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal ... do Plano e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 78/89, de 02 de Fevereiro de 1989
... prover desde já o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 955/89, de 27 de Outubro de 1989
... da Lousã foi criado o lugar de chefe de divisão administrativa, que se torna imperioso prover ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 363/91, de 27 de Abril de 1991
... Fronteira foi criado o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira; Considerando que as ... do Planeamento da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 969/87, de 30 de Dezembro de 1987
... prover desde já o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 615/88, de 05 de Setembro de 1988
... prover desde já o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 88/90, de 05 de Fevereiro de 1990
... de Soure foi criado o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que se torna ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 872/87, de 12 de Novembro de 1987
... prover desde já o cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 641/88, de 20 de Setembro de 1988
... prover desde já o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... Planeamento e da Administração do Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a ... outras entidades sujeitas a tutela administrativa; e) As Regiões Autónomas dos Açores e da ...Artigo 53.º Divisão em lotes 1 - Quando uma obra se encontrar ...
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Portaria n.º 291/88, de 10 de Maio de 1988
..., o recrutamento para cargos de chefe de divisão dos serviços municipalizados (grupo I) faz-se de ... ao cargo de chefe de divisão administrativa dos Serviços Municipalizados de Água e ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º A área de recrutamento para ...
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Portaria n.º 364/91, de 27 de Abril de 1991
... se encontra vago o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que se torna ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
...ções do princípio da legalidade administrativa. O nível menos exigente, que pressupõe um poder ... de reserva de lei, atinente, apenas, à divisão de poderes entre o parlamento e o executivo em ... contrato de associação, de todo o território nacional. Ora, este último diploma prevê na ...
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Despacho n.º 12445/2021
... circular e a modernização administrativa. Neste. particular, assume especial importância ... um desenvolvimento sustentado do território, da atividade económica e do bem-estar. das ...criada a Divisão de Eventos e Cineteatro, juntando as ...
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Portaria n.º 1002/89, de 18 de Novembro de 1989
... da Beira foi criado o lugar de chefe de divisão administrativa e financeira, que se torna ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 11/90, de 09 de Janeiro de 1990
...êra se encontra vago o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que se torna ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 600/89, de 02 de Agosto de 1989
... prover desde já o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 928/87, de 05 de Dezembro de 1987
... prover desde já o cargo de chefe de divisão administrativa do quadro de pessoal próprio ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 634/89, de 08 de Agosto de 1989
... Alportel foi criado o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que urge prover ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 1001/89, de 18 de Novembro de 1989
... prover desde já o cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 294/89, de 19 de Abril de 1989
... imperioso prover o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 1108/89, de 28 de Dezembro de 1989
... da Fé foi criado o lugar de chefe de divisão administrativa e financeira, que se torna ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...
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Portaria n.º 5/88, de 06 de Janeiro de 1988
... de Setembro, consta o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, que urge prover; ... Planeamento e da Administração do Território, o seguinte: 1.º É alargada a área de ...