Discriminação Religiosa
465 resultados para Discriminação Religiosa
-
Regulamento n.º 690/2020
... uma política orientada pelos princípios da equidade, da discriminação positiva e da solidariedade, no sentido de assegurar a igualdade de ...religiosa, ética ou cultural, justificada por declaração assinada pelo ...
-
Despacho n.º 5169/2020
...ção sexual e de ordem sociocultural, política, étnica ou religiosa"; f) Eliminando, nos termos da lei, os fatores que constituam desvantagens \xC3"...discriminação positiva; g) Preocupando-se com a realização das pessoas que a integram; ...
-
Despacho n.º 5410/2023
...sexual e de ordem sociocultural, política, étnica ou religiosa;. f) Eliminando, nos termos da lei, os fatores que constituam desvantagens ...soas com incapacidades e promovendo medidas de discriminação positiva;. g) Preocupando-se com a realização das pessoas que a ...
-
Portaria n.º 47/2023
...1103, conforme a seguir se indica:. Campo 1101 - Comunidade religiosa radicada no país, ou, Instituição particular de solidariedade social ...proceder-se à sua discriminação, indicando por cada fração o valor dos rendimentos que lhe é. ...
-
Aviso n.º 18383/2023
... e da integridade da pessoa, e repudia qualquer forma de discriminação, designadamente,. N.º 185 22 de setembro de 2023 Pág. 227. Diário da ... podem constituir associações de índole universitária, religiosa,. cultural, social, desportiva ou de recreio. 2 — As associações de ...
-
Aviso n.º 18383/2023
... e da integridade da pessoa, e repudia qualquer forma de discriminação, designadamente, . N.º 185 22 de setembro de 2023 Pág. 227 ... podem constituir associações de índole universitária, religiosa, cultural, social, desportiva ou de recreio. 2 — As associações de ...
-
Aviso n.º 5840/2023
...postas assentes no princípio da discriminação positiva necessária para combater problemas de. exclusão social;. b) ... mento emitido pela Conservatória do Registo Civil ou autoridade religiosa respetiva e a união de. facto, por declaração da Junta de Freguesia da ...
-
Acórdão n.º 423/87, de 26 de Novembro de 1987
... turno, o artigo 41.º, n.º 1, firma o princípio da liberdade religiosa, enquanto o n.º 4 deste mesmo preceito determina que as igrejas e outras ..., quem sustente que assim se estará a estabelecer uma discriminação inadmissível em prejuízo das demais igrejas ou religiões. Esta ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...responsável pela área das finanças, que contenha a discriminação das partes de capital, podendo, em caso de fundado receio. de frustração ... artigo, pode ser atribuído à mesma igreja ou comunidade religiosa. radicada em Portugal, à mesma pessoa coletiva de utilidade pública de ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
... jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem. racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e ... o diálogo, a inovação e a educação intercultural e inter-religiosa, designada-. mente através do apoio ao associativismo e de ações de ...
-
Portaria n.º 303/2021
...1103, conforme a seguir se indica:. Campo 1101 - Comunidade religiosa radicada no país, ou, Instituição particular de solidariedade social ...proceder-se à sua discriminação, indicando por cada fração o valor dos rendimentos que lhe é. ...
-
Lei n.º 82-E/2014
...das finanças, que contenha a discriminação" das partes. de capital, podendo, em caso de fundado receio de frus-. traç\xC3"...comunidade religiosa radicada em Portugal, à mesma. pessoa coletiva de utilidade pública de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
...religiosa, de atividades de lazer e de outras que fomentem a participação social e ...Reconhecimento da igualdade e da não discriminação como condição. para a construção de um futuro sustentável para ...
-
Regulamento n.º 766/2016
...: a) História e Geografia de Portugal; b) Educação Moral e Religiosa Católica; c) História (3.º ciclo); d) Geografia (3.º ciclo). 14 - O ... saberes e culturas e combatendo processos de exclusão e discriminação; c) Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos seus ...
-
Regulamento n.º 766/2016
...: a) História e Geografia de Portugal; b) Educação Moral e Religiosa Católica; c) História (3.º ciclo); d) Geografia (3.º ciclo). 14 - O ... saberes e culturas e combatendo processos de exclusão e discriminação; c) Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos seus ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... diferentes áreas, de tal modo que os temas media e liberdade religiosa surgem agora inseridos na nova área da promoçáo da diversidade e da ...
-
Regulamento n.º 561/2021
..., rádio e televisão; i) Com propaganda política, sindical ou religiosa; j) Com as expressões que resultem de disposição legal, designadamente, ...2 - É lavrado auto de apreensão com discriminação...
-
Decreto-Lei n.º 28/2017
... a termo garantindo a aplicação do princípio da não discriminação e o estabelecimento de um quadro para evitar os abusos decorrentes da ...Artigo 52.º Educação moral e religiosa...
-
Aviso n.º 9518/2016
... ou exemplos singulares de arquitetura civil, militar ou religiosa, supõem flexibilidade na adaptação a novos usos e determinação do ... a executar, qualquer que seja a sua natureza, com discriminação das condições em que esse acompanhamento se verificará; d) Interdição ...
-
Regulamento n.º 389/2023
...Liberdade Religiosa, quanto aos factos ou atos direta e imediatamente destinados à ...c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação, bem como as respetivas ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2021
... a qual incide a taxa, o montante da taxa liquidada, com discriminação, no caso das entidades que exploram diferentes serviços, por meio de ..., a xenofobia, a violência ou a intolerância política e religiosa, ou outros comportamentos manifestamente contrários aos direitos e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
...da Justiça (que contém apenas o número de actos numa discriminação" excessivamente agregada) com os reportes de receita. efectuados pelos cart\xC3"...4 - É gratuito o acesso pela Comissão da Liberdade Religiosa à base de dados do registo de pessoas colectivas religiosas,. efectuado ...
-
Portaria n.º 50/2017
...; b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; c) Não discriminação; d) Respeito pela sua decisão, ou do seu representante, quanto aos ..., no respeito pela sua vontade e interesses; j) Assistência religiosa e espiritual, por solicitação do utente ou a pedido de familiares ou dos ...
-
Portaria n.º 174/2014
...b) Identidade pessoal e reserva da vida privada;. c) Não discriminação;. d) Respeito pela sua decisão, ou do seu representante,. quanto aos ...vontade e interesses;. j) Assistência religiosa e espiritual, por solicitação do. utente ou a pedido de familiares ou ...
-
Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... c) Não discriminação;. d) Respeito pela sua decisão, ou do seu representante, quanto aos ... j) Assistência religiosa e espiritual, por solicitação da criança quando capaz de o fazer ou a ...