diplomas desportivos
1527 resultados para diplomas desportivos
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Edital n.º 1180/2022
... nicipais e diplomas conexos; ... h) Acompanhar as tarefas cometidas aos Revisores Oficiais de ... desportivos com expressão ... territorial; ... d) Colaborar com as freguesias, as ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Vila Real O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ordenados por referência às ... a países, organismos oficiais, centros culturais, religiosos, desportivos, ou políticos, ordens e associações profissionais e sindicais. 2 - Os ...
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Despacho n.º 3144/2019
... Artigo 15.º Registo de graus, diplomas, certificados e cartas de curso ou doutoral 1 - Dos graus e diplomas ... 71.º Âmbito de aplicação São considerados praticantes desportivos de alta competição, os estudantes da UÉ que, preenchendo as condições ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... agosto e dos diplomas setoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida Lei, tendo ... construção/requalificação dos equipamentos municipais desportivos e juvenis; ... j) Efetuar o levantamento e o estudo dos principais ...
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Regulamento n.º 122/2018
... participou ativamente, alinhando a estrutura interna dos vários diplomas do edifício jurídico do Município com a desse Código Regulamentar, e ... e eletrónicas de diversão, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Aviso n.º 10405/2021
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim como, ... 2 - Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização individualizada daquelas ...
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Aviso n.º 787/2022
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim como, ... 2 — Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização individualizada daquelas ...
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Aviso n.º 787/2022
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas ... legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim ... 2 — Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização ... individualizada daquelas ...
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Acórdão nº 815/11.4TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I - O seguro desportivo obrigatório corresponde a um seguro de grupo, em sentido estrito, porque a celebração de um único contrato entre o segurador e uma federação desportiva, que ocupa, enquanto parte no contrato, a posição de tomador do seguro, proporciona a cobertura a uma multiplicidade de segurados, sendo ainda um seguro por conta de outrem, dado que os sujeitos passivos do dever de segurar
... ção de um sistema de seguro obrigatório dos agentes desportivos inscritos nas federações desportivas”, destinado a “cobrir os ... contratos de seguro não reguladas no presente regime nem em diplomas especiais aplicam-se, subsidiariamente, as correspondentes disposições ... -
Acórdão nº 092/19.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2020
I – Com a republicação do Código do IRS operada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31 de Dezembro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2015, a redacção do artigo 31.º daquele Código foi alterada, passando a prever-se no respectivo n.º 1 a aplicação de um coeficiente de “0,75 aos rendimentos das atividades profissionais especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º”
... de futsal em cujos jogos este participa e arbitra) e agentes desportivos que participem nas atividades desportistas, pelo que a atividade que ... ções desportivas”, fazendo o Tribunal referência a diversos diplomas legais dos quais se retira a aplicação aos árbitros de diversas ... -
Acórdão nº 6113/17.2T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
... compaginação das majorações contempladas nos referidos três diplomas legais que importa aqui dissecar ... 9 - Relativamente à pensão mais ... não reconvertibilidade no posto de trabalho aos praticantes desportivos; e a da manutenção da comutação da IPP prevista na Lei n.º 27/2011 ...
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Aviso n.º 14449/2022
... peitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral ... em vigor aplicáveis em ... — Estas áreas destinam-se a usos recreativos, turísticos, desportivos" e culturais, não sendo ... suscetíveis de outros usos, e têm como funç\xC3" ...
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Acórdão nº 37/20.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
Cai por terra qualquer esforço formativo preventivo, levado a cabo por parte dos clubes, visitante ou visitado, se aquele cessar à entrada do estádio, não sendo alvo de qualquer desenvolvimento durante e após o jogo.
... conforme ao espírito desportivo durante os espectáculos desportivos, com particular incidência nos denominados Adeptos de Risco": f) “A ... que os clubes cumpram com deveres previstos nos referidos diplomas; 4. Admitir, como faz a Recorrente, que os clubes devem ser ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... passada, entre junho e setembro de 2019, foram aprovados quatro diplomas(7) resultantes dos trabalhos da Comissão Eventual para o Reforço da ... íticos ou altos cargos públicos, de corrupção de agentes desportivos e de corrupção no comércio internacional e no setor privado devem ser ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... diplomas em associação. 4 - Os presentes estatutos são complementados por ... ção; f) Utilizar os ginásios, balneários, recintos desportivos e diversos espaços da responsabilidade da Maiêutica/Universidade, de ...
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Declaração n.º 131/2021
... designadamente para arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e outros, logradouros, etc. k) Área Total de Construção (ATC) - ... e instalações militares estão regulamentadas pelos seguintes diplomas legais: a) Carreira de Tiro das Cortezes - Decreto-Lei n.º 59/70, de 23 ...
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Despacho n.º 977/2023
... ências, nos termos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e dos diplomas setoriais a que ... se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida Lei, ... desportivos locais e nacionais, no sentido de aumentar a diversidade, quantidade e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro
... desportivo, das infra-estruturas e equipamentos desportivos, da investigação, do Atlas Desportivo Nacional e da cooperação ... Artigo 91.º ... São revogados os seguintes diplomas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
... vimento desportivo, das infra -estruturas e equipamentos desportivos, da investigaçáo, do Atlas Desportivo Nacional e da cooperaçáo ... Artigo 91 ... Sáo revogados os seguintes diplomas: ... a) Decreto Legislativo Regional n. 14/2005/A, de 5 de Julho; ... b) ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... referem-se, a título indicativo, as distâncias fixadas naqueles diplomas ... SECÇÃO III Condições de estabelecimento do redes de o em locais não cobertos de recintos escolares, desportivos", recreativos e similares e de parques do campismo ... Artigo 124.º Condi\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... criado um espaço digital de divulgação de eventos desportivos junto dos cidadão s açorianos. Assegurar-se-ão os apoios à ... diplomas em vigor, através da celebração de contratos pr ograma c om ...
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Regulamento n.º 310/2019
... tarifário deverá ser executado de acordo com os Regulamentos e Diplomas Legais em vigor, designadamente quanto à apresentação de proposta de ... espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desportivos", bem como os resíduos biodegradáveis alimentares e de cozinha das habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 357/2022
... nais, sociais, desportivos, económicos, culturais, cívicos, ambientais ou outras, podem apresentar ... estojos e diplomas ... Artigo 26.º ... Manutenção do direito ao uso ... É mantido o ...
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Regulamento n.º 432/2022
... que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas ... 2 — Ficam sujeitas a isenção de pagamento de taxas: ... a) ... e) Autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública; ... f) Autorização da realização de ...
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Acórdão nº 1329/20.7T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02-05-2024
O facto de um terceiro se ter responsabilizado perante o “clube” contratante, no pagamento dos “custos” decorrentes da contratação de um conjunto de jogadores, ainda que do conhecimento destes, não desonera o clube relativamente às obrigações assumidas nos contratos. A circunstância decorrente de impossibilidade de participar em jogos oficiais, por falta de registo prévio do contrato na FPF, não
... - o Réu, ao longo da execução dos contratos de trabalho desportivos" celebrados com os Autores, incumpriu, de forma grave e culposa, a obrigaç\xC3" ... do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março e diplomas ...