diário da república lei da parentalidade
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Aviso n.º 12950/2019
... de Parasitologia, sito em Avenida da República, Quinta do Marquês, 2780-157 Oeiras, Portugal7 - ..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso n.º 6136/2019
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...da República, Quinta do Marquês, Oeiras publicitadas na ...
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Decreto-Lei n.º 57-C/2022
...23-(4). Diário da República, 1.ª série. PRESIDÊNCIA DO ...ii) Prestações de parentalidade com remuneração de referência mensal que não ...
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Aviso n.º 16404/2018
...P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal.6 - A ..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso n.º 171/2021
...P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal.6 - A ..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso (extrato) n.º 8287/2021
... do Despacho n.º 2246/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de ..., de 20 de janeiro;o) Proteção na parentalidade, aprovada pelos Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 ...
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Aviso n.º 3344/2019
...P., Polo de Oeiras, na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras, Portugal, e/ou outro ..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após publicação deste Aviso no Diário da República.20 - São excluídos da admissão ...
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Despacho n.º 3683/2019
... ordens de publicação, a inserção no Diário da República dos atos de eficácia externa e ... no âmbito da legislação da parentalidade, bem como do regime jurídico do trabalhador ...
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Regulamento n.º 866/2021
... data de publicação do presente aviso no Diário da República.Durante este período, os ... atenuar os custos associados à parentalidade e promover, concomitantemente, políticas de ...
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Aviso n.º 19060/2020
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras publicitadas na ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
...ável, em razão de licença de parentalidade ou baixa médica prolongada, a avaliação de ...Diário da República da nomeação do seu substituto, ...
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Despacho n.º 9646/2022
N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 86. Diário da República, 2.ª série PARTE C. JUSTIÇA. ...ência Familiar e Filioparental; Parentalidade e Filiação; Acolhimento Residencial e. ...
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Aviso n.º 2724/2018
... da publicitação do presente aviso no Diário da República, de procedimento concursal comum ...; Descontos da CGA, CRSS e ADSE; Parentalidade; Acertos resultantes da cessação ou ...
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Aviso n.º 169/2021
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras e publicitadas na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1312/2018
...ção: "Novo Regime de Proteção na Parentalidade" que decorreu no Centro Distrital de Évora, no ...
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Deliberação n.º 455/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 283. Diário da República, 2.ª série PARTE G. UNIDADE LOCAL ... e licenças referentes à lei da parentalidade e autorizar o pagamento dos. respetivos ...
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Deliberação n.º 146/2021
... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar as regalias e praticar todos os atos ... no Despacho n.º 6411/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de ...
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Aviso n.º 12150/2017
...áveis, nomeadamente na 2.ª série do Diário da República, sem prejuízo dos demais meios de ... abril (regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Despacho n.º 11457/2020
... ordens de publicação, a inserção no Diário da República dos atos de eficácia externa e ... no âmbito da legislação da parentalidade, bem como do regime jurídico do trabalhador ...
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Despacho n.º 2906/2021
...-B/2014, de 30 de janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Deliberação n.º 672/2018
..., faltas e dispensas no âmbito da parentalidade dos trabalhadores, incluindo a fiscalização ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2021
...84. Diário da República, 2.ª série PARTE C. TRABALHO, ...écnico na Equipa de Prestações de Parentalidade; desde dezembro de 2000 e até à data da sua. ...
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Aviso n.º 20814/2020
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
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Despacho n.º 10539/2021
....º 1-A/2019, publicado na 2.º série do Diário da República n.º 113, de 14 de junho, ...ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Deliberação n.º 422/2021
... publicações na imprensa diária e no Diário da República;5.16 - Autorizar a destruição de ... no regime legal da proteção da parentalidade;5.21 - Determinar a reposição de dinheiros ...