Deliberação (extrato) n.º 954/2021

Data de publicação14 Setembro 2021
Data01 Janeiro 2021
Gazette Issue179
SectionSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
www.dre.pt
N.º 179 14 de setembro de 2021 Pág. 84
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 954/2021
Sumário: Designação no cargo de chefe de equipa de RSI de Michael Viegas Rosa.
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa
de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas
funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:
Michael Viegas Rosa, assistente técnico, no cargo de Chefe de Equipa de RSI, do Núcleo de
Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de
Setúbal, cessando no dia imediatamente anterior as funções para as quais foi designado.
A presente Deliberação produz efeitos a 1 de setembro de 2021.
22 de julho de 2021. — Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
Nota Curricular
Michael Viegas Rosa, concluiu o nível secundário, e é assistente técnico do mapa de pessoal
do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., desde 2010.
Desde março de 2015 desempenha funções de Chefe de Equipa de Prestações de Paren-
talidade, equipa integrada no Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e
Contribuições; entre julho de 2010 e a data da sua nomeação, exerceu funções como assistente
técnico na Equipa de Prestações de Parentalidade; desde dezembro de 2000 e até à data da sua
integração no Centro Distrital de Setúbal, exerceu funções como assistente operacional nos Reco-
lhimentos da Capital, em Lisboa.
Desde 2015, integra, como formador, o grupo dos Cursos de Preparação para o Nascimento
e Parentalidade do Município do Seixal, realizando sessões informativas aos futuros pais sobre
legislação de Segurança Social no âmbito da Parentalidade. Participou, entre 2014 e 2019, no
projeto -piloto do centro de competências. Foi formador interno no âmbito da implementação das
aplicações ARF/GREND. Integrou, em 2013, o grupo de trabalho, de âmbito distrital, para tratamento
de Agregados Familiares.
314546056

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