diário da república lei da parentalidade
3180 resultados para diário da república lei da parentalidade
-
Regulamento n.º 566/2022
N.º 119 22 de junho de 2022 Pág. 110 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... parentalidade ou doença, solicitadas junto dos serviços da ...
-
Despacho (extrato) n.º 7369/2022
N.º 111 8 de junho de 2022 Pág. 135 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos arti- ... gos 33.º a 69.º do ...
-
Aviso n.º 19198/2020
... ística - aviso de abertura publicado no Diário da República n.º 174, de 7 de setembro de 2020, ... Convergente e o Novo Regime da Parentalidade.Ano de 2009 em:Regime do Contrato de Trabalho em ...
-
Aviso (extrato) n.º 16874/2021
... ao da publicação do presente aviso no Diário da República, de três procedimentos concursais ... ;Integrar e promover o Programa de Parentalidade Positiva, criando grupos de apoio/suporte com os ...
-
Aviso n.º 14655/2016
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, ... Jurídico de Proteção Social na Parentalidade no Âmbito do Sistema Previdencial e no ...
-
Despacho n.º 3400/2021
... -General das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de ... , registada, proteção na parentalidade, para estudos, especial para exercício de ...
-
Despacho n.º 5827/2020
... 496/2020, de 4 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de ... Estudante e da Lei de Proteção da Parentalidade;1.11 - Praticar todos os atos para aposentação ...
-
Despacho n.º 11681/2020
... º 9276/2020, de 16 de setembro de 2020 (Diário da República, 2.ª série, n.º 190, Parte C, de ... no âmbito dos direitos de parentalidade;j) Autorizar licenças sem remuneração;k) ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... d) A serem -lhe aplicadas, em matéria de parentalidade, as disposições constantes da legislação aplicável aos trabalhadores em funções públicas, com as adaptações previstas no artigo 102.º; ...
-
Aviso n.º 10950/2019
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
-
Despacho n.º 2159/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAIS ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos ar- ... tigos 33.º a 69.º do ...
-
Despacho n.º 2159/2022
... 256 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAIS ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos ar- tigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 8818/2020
... do regime de proteção da parentalidade, nos termos legais;3.6 - Aprovar o plano anual de ...
-
Aviso n.º 10735/2019
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
-
Despacho n.º 2346/2021
... da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, 9 de abril ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
-
Aviso n.º 8641/2016
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
-
Edital n.º 1538/2023
... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... género e não discriminação e da parentalidade ... Artigo 4.º ... Entidades destinatárias ...
-
Despacho n.º 7153/2019
... n.º 4842/2018, da 2.ª série do Diário da República n.º 94, de 16 de maio de 2018 e ... no âmbito da proteção da parentalidade, bem como no regime jurídico do trabalhador ...
-
Despacho n.º 6903/2017
... , de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, em 3 de ... , interrupção da gravidez, parentalidade", adoção, assistência a filho em caso de defici\xC3" ...
-
Regulamento n.º 116/2021
... ço de redução dos encargos de parentalidade dos munícipes e de dinamização da economia ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e nos artigos 23.º/m), 25.º/1, j), ...
-
Edital n.º 321/2019
... -A/2017, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Edital n.º 322/2019
... -A/2017, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Edital n.º 323/2019
... -A/2017, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Despacho n.º 6810/2021
... de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, em 31 de ... , interrupção da gravidez, parentalidade", adoção, assistência a filho em caso de defici\xC3" ...
-
Deliberação n.º 931/2021
... º 103/2021, de 29 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 6 de ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 65.º do Código ...