diário da república lei da parentalidade
3078 resultados para diário da república lei da parentalidade
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Aviso n.º 7900/2021
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Despacho n.º 14250/2022
...61 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, ... Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapaci- dades, Alda Maria ...
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Despacho n.º 568/2018
... ordens de publicação, a inserção no Diário da República dos atos de eficácia externa e dos ...ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 465/2019
..., por outro, todos da Constituição da República Portuguesa, da norma constante do artigo 2.º do ... assenta exclusivamente no desejo de parentalidade dos beneficiários; não menos essencial é a ...
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Aviso n.º 13177/2016
... da publicitação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de 2 (dois) ...ções públicas;e) Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Despacho n.º 8616/2018
... de 22 de dezembro de 2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de ..., interrupção da gravidez, parentalidade", adoção, assistência a filho em caso de defici\xC3"...
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Regulamento n.º 371/2019
... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, 33.º, n.º 1, alínea k), segunda ... fica sujeito ao cumprimento do horário diário, em função da modalidade de horário adotada. 2 ... aprovados ao abrigo do regime de parentalidade, em que este limite é de 10 horas de trabalho, ...
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Despacho n.º 6239/2020
.../2020 de 13 de fevereiro, publicado no Diário" da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de mar\xC3"...ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Despacho n.º 9071/2021
... a adotar.Artigo 5.ºSituações de parentalidade, de doença grave e prolongada ou outras1 - Os ...
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Aviso n.º 10214/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2"... administrativos na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de ...
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Aviso n.º 10214/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2"... administrativos na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de ...
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Despacho n.º 10587/2017
... ordens de publicação, a inserção no Diário da República dos atos de eficácia externa e ... no âmbito da legislação da parentalidade, bem como do regime jurídico do trabalhador ...
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Despacho n.º 2154/2019
... da gravidez e preparação para a parentalidade" para "Vigilância da gravidez e preparação ...", que foi publicado anteriormente no Diário da República, com a designação de "Mestrado em ...
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Despacho n.º 10935/2018
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Despacho n.º 9137/2019
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Aviso n.º 11211/2018
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Despacho n.º 12416/2016
... termos do plano de estudos publicado no Diário da República, que aqui se dá por integralmente ... nos seguintes casos: a) Maternidade/Parentalidade (pelos prazos legais aplicáveis); b) Doença ...
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Regulamento n.º 146/2017
...áculos e os custos associados à parentalidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de ...
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Despacho n.º 9257/2021
... de fevereiro de 2021, na 2.ª série do Diário da República, do Despacho da Senhora ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Aviso n.º 11996/2021
..., por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Portaria n.º 41/2018
... do Despacho n.º 2312/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de fevereiro de ... ISE e 6 do POR Algarve; g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo ...
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Despacho n.º 12474/2016
... termos do plano de estudos publicado no Diário da República, que aqui se dá por integralmente ... nos seguintes casos: a) Maternidade/Parentalidade (pelos prazos legais aplicáveis); b) Doença ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 138 ÍNDICE PARTE A Presidência da República Gabinete do Presidente: Louvor n.º 249/2023: ...2 Diário da República, 2.ª série Comissão de ... de trabalhador estudante, regime da parentalidade, tempos de não trabalho, remunerações abonos ...
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Despacho (extrato) n.º 9734/2020
... de 2014, publicada na 2.ª série no Diário da República n.º 12/2015, em 19 de janeiro de ... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar o exercício de direitos e praticar ...
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Despacho n.º 9391/2021
...144 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...