diário da república lei da parentalidade
-
Aviso n.º 17907/2018
... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... administrativos na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de ...
-
Edital n.º 934/2017
... ção, no âmbito da proteção da parentalidade e do estatuto do trabalhador estudante e demais ...
-
Despacho n.º 10576/2018
... redução remuneratória; regime da parentalidade; sobretaxa de IRS; reversão da redução ...
-
Despacho n.º 10576/2018
... redução remuneratória; regime da parentalidade; sobretaxa de IRS; reversão da redução ...
-
Despacho n.º 543/2019
... do Despacho n.º 5354/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de ... as prestações de doença e de parentalidade, incluindo as prestações sociais de ...
-
Decreto-Lei n.º 77/2023
... 17 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... serem-lhe aplicadas, em matéria de parentalidade, as disposições constantes da legislação ...
-
Despacho n.º 9694/2022
N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 373 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO ... Família e Parentalidade na Diversidade ... CE 1.º ...
-
Deliberação (extrato) n.º 833/2021
... do desenvolvimento, vinculação, parentalidade e psicopatologia, em entidades como: a Escola de ...
-
Aviso (extrato) n.º 11254/2020
... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... administrativos na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de ...
-
Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
-
Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
-
Despacho n.º 1193/2018
... Câmara Municipal de Loures, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235 de 1 de ... , licenças sem remuneração, parentalidade, estatuto de trabalhador estudante, faltas dadas ...
-
Despacho n.º 5021/2021
... do Despacho n.º 4086/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de ... Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, licenciada ...
-
Aviso n.º 15817/2018
... a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
-
Aviso n.º 15817/2018
... a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
-
Despacho n.º 5693/2017
... do Despacho n.º 15744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de ... Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, licenciado ...
-
Regulamento n.º 832/2018
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, no artigo 75.º da Lei Geral do ... e do termo do período normal de trabalho diário, ou respetivos limites, bem como dos intervalos ... ao abrigo da proteção da parentalidade, em que este limite é de dez horas de trabalho ...
-
Lei n.º 58/2017
... medicamente assistida) A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Artigo 20.º Determinação da parentalidade 1 - Se do recurso às técnicas de procriação ...
-
Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... e três deputados à Assembleia da República apresentou um pedido de apreciação e ... fixado para o exercício da parentalidade trespassa todo o direito constitucional (artigos ... da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, e do Diário da República, 1ª Série, de 17 de Abril de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 623/2017
... ; Prestações na Doença e Parentalidade; Pensão - Cálculo Montante Provável.Em junho ...
-
Deliberação (extrato) n.º 296/2018
... ção na área de RSI, Doença, Parentalidade, VMP, Prestações Familiares, SSD e respondia a ...
-
Aviso n.º 12849/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, os seguintes procedimentos ... atual - regulamenta a proteção da parentalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2017
... às prestações no âmbito da parentalidade previstas no n.º 1 do artigo 51.º do ... de 2017.Publique-se.O Presidente da República ...
-
Despacho n.º 9858/2022
N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág. 242 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO ... de licença de parentalidade, ou de doença contagiosa, que implique evicção ...
-
Lei n.º 3/2020
... República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... dos sumários dos diplomas publicados no Diário da República, em particular no que diz respeito ... ções efetivas de exercício da parentalidade e de conciliação entre o trabalho e a vida ...