diário da república lei da parentalidade
3180 resultados para diário da república lei da parentalidade
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Aviso n.º 3337/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de dois postos ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Aviso n.º 3336/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Aviso n.º 2541/2019
... discussão pública através de aviso no Diário da Republicado n.º 9448/2018 de 12 julho, ... áculos e os custos associados à parentalidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e em conformidade com as ...
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Aviso n.º 12260/2017
... áculos e os custos associados à parentalidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de ...
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Despacho n.º 2551/2017
... -A/2016, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 - 1 de março ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Aviso (extrato) n.º 5034/2021
... data da publicação do presente Aviso no Diário da República, do Projeto de Regulamento do ... ões informativas/oficinas sobre parentalidade, desenvolvimento e educação, sessões de Saúde ...
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Decreto-Lei n.º 7/2020
... ção nas eventualidades de doença, parentalidade, desemprego, acidentes de trabalho e doenças ... de 2020.Publique-se.O Presidente da República ...
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Aviso n.º 8495/2023
N.º 81 26 de abril de 2023 Pág. 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... licenças sem remuneração, parentalidade, estatuto de trabalhador-estudante, por acidente ...
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Despacho n.º 12404/2022
... 100 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... por doença prolongada ou parentalidade, de duração igual ou superior a 18 meses, ...
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Despacho n.º 2217/2021
... dissertação «Transição para a parentalidade em mulheres primíparas: processos e ... 2001 a 2005;Deputada à Assembleia da República - membro da Comissão de Assuntos ...
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Edital n.º 1433/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... ção, no âmbito da proteção da parentalidade e do estatuto do trabalhador estudante ... e ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... 5 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... na doença, parentalidade, desemprego, invalidez e velhice ... É nesse ...
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Aviso n.º 3776/2017
... da data da publicação deste Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... ; abono de família; prestações de parentalidade; RSI;CSI.Compilação da legislação para ...
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Despacho n.º 13024/2016
... Normativo n.º 61/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de ... ção.Artigo 8.ºSituações de parentalidade, de doença grave e prolongada e outrasNos termos ...
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Despacho (extrato) n.º 6930/2020
... -B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 246, 2.º suplemento, 2.ª ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como o estatuto de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
3198 Diário da República, 1.ª série—N.º 104—29 de ... serem-lhe aplicadas, em matéria de parentalidade, ... as disposições constantes da legislação ...
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Aviso n.º 16903/2020
... Câmara Municipal de Loures, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 de 24 de ... , licenças sem remuneração, parentalidade, estatuto de trabalhador estudante, faltas dadas ...
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Aviso (extrato) n.º 17472/2023
... 285 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... educativa; Executar Programas de Parentalidade Positiva e Consciente; Imple- ... mentar ações ...
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Portaria n.º 66/2019
... º 2312/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 16 de fevereiro, o seguinte: ... ários 3 do PO ISE; g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo ...
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Despacho n.º 6051/2019
... Normativo n.º 56/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 04 de ... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar as regalias e praticar todos os atos ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 28 de ... decorrem do regime de proteção da parentalidade constante da lei geral; c) Não ter frequentado, ...
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Lei n.º 119/2019
... códigos fiscais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... ções de parto; d) Situações de parentalidade. 2 - Consideram-se, para os efeitos previstos no ...
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Regulamento n.º 216/2018
... do mês seguinte à sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue ... aprovados ao abrigo do regime de parentalidade; e) A jornada de trabalho diária é interrompida ...
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Despacho (extrato) n.º 9246/2019
... e da Reforma Administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 27 de ... sobre as matérias da proteção da parentalidade;y) Autorizar despesas de representação da ...
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Aviso n.º 12973/2020
... Republica Portuguesa, todos têm direito à proteção da ... dos pais e crianças, visando uma parentalidade positiva;4) Colaboração com a comunidade ...