diário da república lei da parentalidade
-
Despacho n.º 9137/2019
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 10935/2018
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Regulamento n.º 146/2017
... áculos e os custos associados à parentalidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de ...
-
Aviso n.º 11211/2018
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Despacho n.º 12416/2016
... termos do plano de estudos publicado no Diário da República, que aqui se dá por integralmente ... nos seguintes casos: a) Maternidade/Parentalidade (pelos prazos legais aplicáveis); b) Doença ...
-
Despacho n.º 9257/2021
... de fevereiro de 2021, na 2.ª série do Diário da República, do Despacho da Senhora ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Aviso n.º 11996/2021
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Portaria n.º 41/2018
... do Despacho n.º 2312/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de fevereiro de ... ISE e 6 do POR Algarve; g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo ...
-
Despacho n.º 12474/2016
... termos do plano de estudos publicado no Diário da República, que aqui se dá por integralmente ... nos seguintes casos: a) Maternidade/Parentalidade (pelos prazos legais aplicáveis); b) Doença ...
-
Despacho (extrato) n.º 9734/2020
... de 2014, publicada na 2.ª série no Diário da República n.º 12/2015, em 19 de janeiro de ... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar o exercício de direitos e praticar ...
-
Despacho n.º 5311/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 133 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciada ... Paula Cristina André Figueira ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... PARTE A Presidência da República ... Gabinete do Presidente: ... Louvor n.º ... 2 ... Diário da República, 2.ª série ... Comissão de ... de trabalhador estudante, regime da parentalidade, ... tempos de não trabalho, remunerações ...
-
Despacho n.º 9391/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos ... artigos 33.º a 69.º do ...
-
Despacho n.º 2801/2019
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 9821/2018
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 5270/2017
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 8983/2017
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 8611/2017
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Aviso n.º 17347/2018
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Despacho n.º 971/2021
... ção n.º 1293-A/2020, publicada no Diário da República, n.º 252/2020, 1.º Suplemento, ... ícios decorrentes da proteção na parentalidade, nos termos legais;i) Autorizar pedidos de ...
-
Despacho n.º 2256/2017
... ção n.º 1514/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 03 de ... estratégias de promoção de parentalidade positiva; 3.40 - Intervir no apadrinhamento civil ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M
N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. 24 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... disciplinar ... Injustificadas ... Parentalidade ... (maternidade e ... paternidade) ...
-
Despacho n.º 7138/2020
... Diário da República, 2.ª série, n.º 49, do Ministro ... ícios dos direitos decorrentes da parentalidade e do regime de trabalhador estudante;2.4 - ...
-
Despacho n.º 7570/2019
... República, em regime de substituição.Designação da ... (férias, faltas, licenças e parentalidade), contratação pública, avaliação do ...
-
Despacho n.º 9238/2017
... /2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de ... processos de desemprego, lay-off, parentalidade, doença, complemento solidário para idosos, ...