diário da república lei da parentalidade
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Aviso n.º 169/2021
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras e publicitadas na ...
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Deliberação n.º 455/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 283 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... UNIDADE ... e licenças referentes à lei da parentalidade e autorizar o pagamento dos ... respetivos ...
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Deliberação n.º 146/2021
... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar as regalias e praticar todos os atos ... no Despacho n.º 6411/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de ...
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Despacho n.º 11457/2020
... ordens de publicação, a inserção no Diário da República dos atos de eficácia externa e ... no âmbito da legislação da parentalidade, bem como do regime jurídico do trabalhador ...
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Despacho n.º 2906/2021
... -B/2014, de 30 de janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Aviso n.º 12150/2017
... áveis, nomeadamente na 2.ª série do Diário da República, sem prejuízo dos demais meios de ... abril (regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Deliberação n.º 672/2018
... , faltas e dispensas no âmbito da parentalidade dos trabalhadores, incluindo a fiscalização ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2021
... 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... écnico na Equipa de Prestações de Parentalidade; desde dezembro de 2000 e até à data da sua ...
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Despacho n.º 10539/2021
... º 1-A/2019, publicado na 2.º série do Diário da República n.º 113, de 14 de junho, ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Deliberação n.º 422/2021
... publicações na imprensa diária e no Diário da República;5.16 - Autorizar a destruição de ... no regime legal da proteção da parentalidade;5.21 - Determinar a reposição de dinheiros ...
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Aviso n.º 20814/2020
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
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Despacho n.º 10508/2021
... /2020, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de ... de trabalho, incluindo em sede da parentalidade, os regimes especiais e a concessão do estatuto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ... da parentalidade, e por opção dos mesmos, poderá o intervalo de ...
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Aviso n.º 3898/2019
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... P., na Av. da República, Quinta do Marquês, Oeiras publicitadas na ...
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Despacho n.º 3061/2021
... Despacho n.º 2329/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de ... natureza análoga, do subsídio de parentalidade;2.2 - Organizar e instruir os processos de ...
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Despacho n.º 3593/2020
... ção n.º 1118/2019, publicada no Diário da República, 2.º série, n.º 204, de 23 de ... ícios decorrentes da proteção na parentalidade, nos termos legais;i) Autorizar pedidos de ...
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Despacho n.º 4740/2021
... º 9276/2020, de 16 de setembro de 2020 (Diário da República, 2.ª série, n.º 190, Parte C, de ... no âmbito dos direitos de parentalidade;j) Autorizar licenças sem remuneração;k) ...
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Despacho n.º 10066/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos arti- ... gos 33.º a 69.º do ...
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Aviso n.º 11781/2018
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 3908/2019
... do Despacho n.º 6444/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Despacho n.º 10740/2023
... 114 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAIS ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos ... artigos 33.º a 69.º do ...
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Aviso n.º 3180/2018
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de ... abril - Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Edital n.º 231/2024
... 399 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... género e não discriminação e da parentalidade. Artigo 4.º Entidades destinatárias São ...
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Despacho n.º 2881/2021
... ção n.º 1295/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de ... relativos à proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Regulamento n.º 566/2022
N.º 119 22 de junho de 2022 Pág. 110 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... parentalidade ou doença, solicitadas junto dos serviços da ...