denúncia do contrato demolição
757 resultados para denúncia do contrato demolição
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Aviso n.º 16725/2018
... ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Regulamento n.º 318/2018
... sobre os resíduos de construção e demolição. Artigo 3.º Âmbito de Aplicação O presente ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Regulamento n.º 738/2018
... ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Edital n.º 62/2018
... sobre os resíduos de construção e demolição. Artigo 3.º Âmbito de aplicação O presente ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 1802/2021
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ; aa) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Regulamento n.º 781/2023
... ão de resíduos de construção e demolição são da responsabilidade direta dos ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...
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Edital n.º 696/2022
... e demolição sob a sua responsabilidade ... Artigo 3.º ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...
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Edital n.º 470/2017
... de natureza habitacional; p) Obras de demolição das edificações referidas nas alíneas ... , de que tais elementos foram obtidos; d) Contrato de abastecimento público de água, sempre que ... denúncia ...
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Regulamento n.º 26/2019
... A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada e de contratos-programa com o ... aos resíduos de construção e demolição e aos resíduos urbanos gerados por grandes ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... ão de resíduos de construção e demolição (RCD) está sujeita ao disposto no Decreto- ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 56.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 11924/2020
... ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito de ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 937/2016
... ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo. 2 - ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Edital n.º 983/2016
... ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de águas residuais, ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 13309/2023
... resíduos de construção e demolição gerados; ... f) Regulamento n.º 594/2018, de 4 ... f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a ... de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... resíduos de construção e demolição gerados; f) Regulamento n.º 594/2018, de 4 ... Contrato»—vínculo jurídico estabelecido entre a ... ções de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Acórdão nº 00511/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
I – A demolição de obra ilegal (por falta de licença de construção ou por ter sido realizada ao abrigo de licenciamento ilegal) deve ser precedida de um juízo de insusceptibilidade de legalização da construção a demolir de forma a evitar-se, a aplicação da medida mais onerosa de reposição da legalidade urbanística, em sintonia com o princípio da proporcionalidade – artigo 106º n.º 2...
... é arrendatário, com vista à sua demolição e reposição da situação original ... *A ... esse que resulta e está titulado pelo contrato de arrendamento celebrado com o proprietário do ... do procedimento em causa, iniciado por denúncia de particular, tendo em conta a construção de ... -
Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição; d) Os edifícios cuja ligação se revele ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 00276/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
1- Impende sobre o usufrutuário a obrigação de avisar a proprietária da raiz do imóvel em causa, de qualquer facto de terceiro, de que tenha notícia, sempre que ele possa lesar os direitos da mesma e que se o não fizer, responde pelos danos que aquela venha a sofrer. Por outro lado, é também inequívoco que impende sobre o mesmo o dever de defender a coisa usufruída, repelindo todas as usurpações...
... do acto que determina a demolição à primeira Autora, serem declarados nulos, por ... , em suma, que na sequência de uma denúncia, verificou que foram realizadas obras sem ... que o tribunal não invalide o ato, ou o contrato, quando se demonstre inequivocamente que o vício ... -
Regulamento n.º 455/2019
... ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade e limpeza urbana. Artigo ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 298/2017
... ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Edital n.º 609/2016
... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ícios em vias de expropriação ou demolição. 2 - A isenção é requerida pelo interessado, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 9030/2016
... ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito de ... o efeito e de acordo com o disposto no contrato de concessão. Artigo 6.º Definições Para ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...