densidade populacional por distrito
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... fundamentalmente em regiões de elevada densidade populacional e com um grau de desenvolvimento ... Linhas de ADSL esperadas em 2003 por distrito (ver documento original) Fonte: Estimativa A.T ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a aprovação dos ... esta Região com uma densidade populacional inferior a metade da média nacional ... As ... de competência em cada capital de distrito (Vila Real e Bragança) com vista a prestar ...
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Resolução n.º 27/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
... de São João, concelho de Moura, distrito de Beja, e respectiva planta; coordenadas dos ... Ecológica Nacional (dada a baixa densidade de construção necessária, que respeitará o ... lote ou parcela, para cada densidade populacional, respeitando os índices anteriores e um ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ... , Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ... com o mesmo nome, localizados a norte do Distrito de Aveiro. A estratégia de intervenção ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... bancário, localizada numa zona rural do distrito de braga, sita na ... , n.º ... , ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ... vo aumentar o nmero de capitais de distrito ligadas por auto -estrada (Beja, Vila Real e ...
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Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... ção de uma obra num terreno livre; f)'Densidade bruta' - é igual ao quociente entre o número de ... ície urbanizável; h)'Densidade populacional líquida' - é igual ao quociente entre o número ... de 1985: EN 18 (entre o limite do distrito de Castelo Branco e Nisa, Nisa e Alpalhão); EN ...
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Resolução n.º 47/85, de 18 de Outubro de 1985
... O concelho da Feira, o mais populoso do distrito de Aveiro, com cerca de 120000 habitantes, ... , por aí se verificar uma elevada densidade populacional e de implantação industrial, não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... registou para as capitais de distrito desde 1941. Verifica-se um aumento das ... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , assim, possibilitar a este segmento populacional uma utilizaçáo plena de todos os espaços ... rodoviárias localizados nas capitais de distrito ... Responsável - MCTES /UMIC ... Outros ... propor, a existência de zonas de baixa densidade populacional ... Responsável - autarquias ou ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensaçáo ou ... FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF Agadáo 42 628 Aguada de Baixo 28 ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11)
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... em dano, introduz um elemento de maior densidade na violação do bem jurídico, a justificar que ... geográfica (ao nível da província ou distrito, pelo menos), o que exige, antes do mais, grande ... ível acorrer o tal largo espectro populacional, sendo certo até que se poderá afirmar que ... -
Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... : a) Na cidade de Fafe a densidade habitacional média será de 20 a 100 fogos/ha, o ... - a unidade de cultura fixada para o distrito de Braga é de 2 ha para terrenos de regadio com ... Densidade populacional média - é o quociente entre a população ...
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... a coordenaçáo do governador civil do distrito e as comissóes municipais funcionam sob a ... a) «Aglomerado populacional» o conjunto de edifícios contíguos ou ... c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificaçóes técnicas definidas nos ...
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Acórdão nº 08P2044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Setembro de 2008
I - Relativamente ao valor das declarações do arguido como meio de prova, subscrevemos o que tem sido o posicionamento jurisprudencial do STJ, cujo eixo radica na ideia de que, fundamentalmente, o que está em causa é a posição interessada do arguido que, assumido o seu impedimento para depor como testemunha, não obsta a que preste declarações, nomeadamente para esclarecer o tribunal sobre a sua...
... ", por se tratar de um local de baixa densidade populacional, situado no meio do mato, ... íduos toxicodependentes de quase todo o distrito de Faro, nomeadamente, dos concelhos de Vila Real ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... de adegas e da produçáo de vinho por distrito ... (Fonte: IVV, 2005) ... As maiores produçóes ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... A populaçáo idosa é o grupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Em 2004, 29% ... continental, observando-se uma maior densidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em ... Setúbal, bem como nos concelhos sede de Distrito. As respostas direccionadas às crianças e aos ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... excepção de Rio Maior, que pertence ao distrito de Santarém, todos os outros concelhos pertencem ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... excepção de Rio Maior, que pertence ao distrito de Santarém, todos os outros concelhos pertencem ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Relatório 8-B/2007, de 26 de Junho de 2007
... e Porto, a todas as outras capitais de distrito portuguesas ... Durante o ano continuaram a ... g., áreas de grande densidade populacional, principais eixos viários das zonas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... distrito de Viseu). Atualmente, esta experiência está ... densidade populacional e o edificado ... A2.5. Identificar ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Artigo 19.º Evolução populacional 1 -- Na elaboração de estudos de sistemas de ... armado, polietileno de média ou alta densidade, poliester reforçado com fibra de vidro, ferro ... drenagem e tratamento multimunicipal do distrito de Setúbal. 4 -- Deverão ser concebidos ...
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Decreto-Lei n.º 515/79, de 28 de Dezembro de 1979
... , em princípio, à área do respectivo distrito, de acordo com o estabelecido no artigo 20.º do ... zonas urbanas complexas, de forte densidade populacional ... Art. 4.º - 1 - Os ...
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Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
... , uma vez que não existem actualmente no distrito" de Beja equipamentos do género ... Área museol\xC3" ... de apoio ao desenvolvimento populacional e turístico estimado ... Estas actividades ... - 2000 m2 Número de pisos - 1; Densidade de ocupação - 30 %; Área destinada para ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ... exercida em torno de algumas capitais de distrito e de concelhos do interior, como resultado das ...