densidade populacional por distrito
-
Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... 84 freguesias (1997) que constituem o distrito do Algarve, apenas 11 não são englobadas ... manchas dispersas em zonas de maior densidade, ainda não servidas. A maioria destas ... 11 - Densidade populacional ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , designadamente, todas as capitais de distrito; i funcionamento da infra-estrutura de ... móveis de saúde, num contexto populacional onde forem identificados grupos de elevado risco ... de interesse geral em espaços de baixa densidade; i dinamizaçáo de redes de cooperaçáo (de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... e com grande concentração populacional. Tal como acontece para a grande maioria das ... pelas entidades licenciadoras, por distrito, por concelho e por CAE ... Apêndice n.º 2.3 - ... 10 - Ocupação do solo ... 11 - Densidade ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... de referência mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... pelas entidades licenciadoras, por distrito, concelho e CAE ... Apêndice 1.2.3 - Inquérito ... 13 - Densidade populacional ...
-
Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... abrangidos pelo Plano de Bacia: Distrito de Coimbra - Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, ... as populações ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... -se que no final do programa cada distrito do Continente e cada Região Autónoma possuam, ... que derivarão do envelhecimento populacional, os novos riscos emergentes no mercado de ... Esta população, traduz-se numa densidade populacional muito baixa (19 hab/Km2) devido à ...
-
Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... totalmente abrangidos pelo PBH: Distrito de Aveiro - Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, ... as populações ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... do Grupo Territorial (correspondente ao Distrito) ... De realçar ainda a entrada em ... ãos não motorizados em zonas de menor densidade populacional ... As principais medidas a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... contidos seis concelhos, pertencentes ao distrito de Viana do Castelo: Caminha; Melgaço; Monção; ... de referência, mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... ções ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam exclusivamente ...
-
Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... populacional ... 1 - Na elaboraçáo de estudos de sistemas de ... densidade, poliester reforçado com fibra de vidro, ferro ... drenagem e tratamento multimunicipal do distrito" de Setúbal ... 4 - Deveráo ser concebidos órg\xC3" ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.4.2.1 - Execução do PIDDAC no distrito de Évora ... 4.4.3 - Observações aos ... e eficácia do projecto, atendendo à densidade populacional e à cobertura hospitalar existente ...
-
Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... ório nacional, segundo critérios de densidade demográfica e de dispersão geográfica, tendo ... ção sócio-profissional deste grupo populacional - não esquecendo no entanto, a sua própria ... a cobertura de todas as capitais de distrito por terminais do Registo Nacional de Pessoas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... Alto Minho, que abrange os concelhos do distrito de Viana do Castelo e está, actualmente, a ser ... 12 - Ocupação do solo ... 13 - Densidade ... 13 - Densidade populacional ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... pelas entidades licenciadoras, por distrito, por concelho e por CAE ... Apêndice n.º 1.2.3 ... 11 - Ocupação do solo ... 12 - Densidade ... 12 - Densidade populacional ...
-
Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... à rede fundamental, às duas capitais de distrito mais próximas (Beja e Évora) e à fronteira, ... no perímetro urbano do aglomerado populacional e acessível a partir da EN 384, tem como suporte ... elaboração dos PMOT, de acordo com a densidade de ocupação prevista para a área em que os ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ção da alienação de imóveis por distrito - 1997-1999 ... 15 296-(343) Quadro XII.99 - ... âmbito dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa ... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... distrito) e ampliação da rede municipal de espaços ... , com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
-
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ; a título de exemplo refira-se que no distrito americano de Saint Louis Obispo, os regulamentos ... dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do ... úteis para avaliar a exposição populacional e não individual. Se a excreção é superior a ...