densidade populacional por distrito
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Classificação vLex
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
....1 - Relação geográfica no País e no distrito; C.2 - Relação com infra-estruturas gerais do ... nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 15/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
... populaçóes em territórios de baixa densidade populacional. 16 - Melhorar os mecanismos de ...distrito exista uma pequena equipa destacada da ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
...4 - As EN 2 e EN 251 (Coruche-limite do distrito de Évora) obedecem à legislação em vigor até ..., estalagens e hotéis-apartamentos), a densidade habitacional é de 200 camas/hectare; b) Para os ... condicionamentos: a) Densidade populacional máxima - 75 hab./ha; b) Índice de implantação ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ..., nomeadamente em cidades capitais de distrito e, em particular, nas que beneficiaram da ...
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Resolução n.º 33/95, de 10 de Abril de 1995
... pelo nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ... noroeste da Beira Alta e pertence ao distrito da Guarda. Situa-se entre os rios Águeda a este, ...
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... fundamentalmente em regiões de elevada densidade populacional e com um grau de desenvolvimento ...Linhas de ADSL esperadas em 2003 por distrito (ver documento original) Fonte: Estimativa A.T. ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... um problema de desemprego com a densidade e consequências que motivaram a aprovação dos ... esta Região com uma densidade populacional inferior a metade da média nacional. As ... dos mercados exteriores aos distritos de Vila Real e Bragança e à sub-região do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ..., Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ... com o mesmo nome, localizados a norte do Distrito de Aveiro. A estratégia de intervenção ...
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Resolução n.º 27/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
... de São João, concelho de Moura, distrito de Beja, e respectiva planta; coordenadas dos ... Ecológica Nacional (dada a baixa densidade de construção necessária, que respeitará o ... lote ou parcela, para cada densidade populacional, respeitando os índices anteriores e um ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensaçáo ou ...(Un: euros). FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF Agadáo 42 628 Aguada de Baixo 28 ...
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Resolução n.º 47/85, de 18 de Outubro de 1985
... O concelho da Feira, o mais populoso do distrito de Aveiro, com cerca de 120000 habitantes, ..., por aí se verificar uma elevada densidade populacional e de implantação industrial, não ...
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Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
...ção de uma obra num terreno livre; f)'Densidade bruta' - é igual ao quociente entre o número de ...ície urbanizável; h)'Densidade populacional líquida' - é igual ao quociente entre o número ... de 1985: EN 18 (entre o limite do distrito de Castelo Branco e Nisa, Nisa e Alpalhão); EN ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
...Nas zonas de baixa densidade populacional e grande dispersão da população ... idosas, atingindo, no mínimo, nove distritos do interior. Reforçar a Eficiência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... registou para as capitais de distrito desde 1941. Verifica-se um aumento das ...26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
..., assim, possibilitar a este segmento populacional uma utilizaçáo plena de todos os espaços ... rodoviárias localizados nas capitais de distrito. Responsável - MCTES /UMIC. Outros ... propor, a existência de zonas de baixa densidade populacional. Responsável - autarquias ou suas ...
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... a coordenaçáo do governador civil do distrito e as comissóes municipais funcionam sob a ...a) «Aglomerado populacional» o conjunto de edifícios contíguos ou ...c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificaçóes técnicas definidas nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
...A populaçáo idosa é o grupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Em 2004, 29% ... continental, observando-se uma maior densidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em ... Setúbal, bem como nos concelhos sede de Distrito. As respostas direccionadas às crianças e aos ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... de adegas e da produçáo de vinho por distrito. (Fonte: IVV, 2005). As maiores produçóes ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
...: a) Na cidade de Fafe a densidade habitacional média será de 20 a 100 fogos/ha, o ... - a unidade de cultura fixada para o distrito de Braga é de 2 ha para terrenos de regadio com ...Densidade populacional média - é o quociente entre a população ...
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Relatório 8-B/2007, de 26 de Junho de 2007
... e Porto, a todas as outras capitais de distrito portuguesas. Durante o ano continuaram a ...g., áreas de grande densidade populacional, principais eixos viários das zonas ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... excepção de Rio Maior, que pertence ao distrito de Santarém, todos os outros concelhos pertencem ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes. Para ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... excepção de Rio Maior, que pertence ao distrito de Santarém, todos os outros concelhos pertencem ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes. Para ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Acórdão nº 08P2044 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Setembro de 2008
I - Relativamente ao valor das declarações do arguido como meio de prova, subscrevemos o que tem sido o posicionamento jurisprudencial do STJ, cujo eixo radica na ideia de que, fundamentalmente, o que está em causa é a posição interessada do arguido que, assumido o seu impedimento para depor como testemunha, não obsta a que preste declarações, nomeadamente para esclarecer o tribunal sobre a sua...
...", por se tratar de um local de baixa densidade populacional, situado no meio do mato, ...íduos toxicodependentes de quase todo o distrito de Faro, nomeadamente, dos concelhos de Vila Real ...
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Decreto-Lei n.º 515/79, de 28 de Dezembro de 1979
...ípio, os centros regionais de todos os distritos, com excepção do de Lisboa, mas o funcionamento ... zonas urbanas complexas, de forte densidade populacional. Art. 4.º - 1 - Os trabalhadores ...
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Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
..., uma vez que não existem actualmente no distrito de Beja equipamentos do género. Área ... de apoio ao desenvolvimento populacional e turístico estimado. Estas actividades ... - 2000 m2 Número de pisos - 1; Densidade de ocupação - 30 %; Área destinada para ...




