caderno encargos construção
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Anúncio de procedimento n.º 2305/2017
... , de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão ...
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Anúncio de procedimento n.º 2432/2018
... , de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos, à construção de um pavilhão ...
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Anúncio de procedimento n.º 3839/2024
... de regadio da ARM fase 1, nos termos do caderno de encargos, assente nos seguintes trabalhos: a) Trabalhos de construção civil de adaptação dos locais identificados ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2003, de 30 de Junho de 2003
... através de decreto regulamentar, de cada caderno de encargos tipo com vista a regulamentar o ... só entidade para o financiamento, construção e operação do novo estabelecimento hospitalar ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... çáo e ainda os aspectos vinculados do caderno de encargos dos procedimentos reflictam, ponderem ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... de materiais ou de elementos de construção, etc ... 4 - Os prazos referidos no programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3951/2024
... 54/2023 Descrição: Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Respetivo ... nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos Tipo de Contrato Principal: ...
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n.º 16955/2022
... Designação do contrato: Construção, transporte, montagem e desmontagem, limpeza, ... Caderno de Encargos ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7001/2024
... 54/2023 Descrição: Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Respetivo ... nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos Opções: Não Descrição das ...
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n.º 1397/2023
... : Empreitada de Obras Públicas para "CONSTRUÇÃO DE LAR ... RESIDENCIAL, CENTRO DE ATIVIDADES E ... CADERNO DE ENCARGOS ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ções representativas do setor da construção. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... à apresentação de propostas e o caderno de encargos; c) No concurso público, o anúncio, ...
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Acórdão nº 02042/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2004
I - Verificando-se, através dos documentos que instruíram a Proposta das Recorrentes e dos respeitantes ao acto público do concurso, incluindo os esclarecimentos prestados pelos representantes das recorrentes nesse acto, que o prazo daquela Proposta foi de 18 meses, unicamente para a construção, ao arrepio do previsto no anúncio do concurso e no caderno de encargos, que previam um prazo global...
... , para a empreitada de concepção/construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar ... , por adesão às condições do caderno de encargos (supra 1), e o de 540 dias (menor que ... -
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... 1 do artigo 43. do CCP estabelece que o caderno de encargos do procedimento de formaçáo dos ...
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Acórdão nº 04B1699 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
1. Se, de acordo com as regras da arte, a implantação de um soalho de tábuas por sobre um piso térreo não deve ser feita antes de um adequado levantamento, reforço e impermeabilização do piso, cabe ao empreiteiro, como profissional da arte da construção civil, incluir esses trabalhos no caderno de encargos, a partir do momento em que o dono da obra se decidiu pelo pavimento em tábuas. 2. Não o...
... da construo civil que cabia inclu-los no caderno de encargos, a partir do momento em que a dona da ... -
Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...
... e sucessivas alterações/aditamentos ao caderno de encargos, assim como a diversas alterações ... a obra e constatou que, de facto, a construção continuava a ser efectuada (cfr. factos provados ... -
Anúncio de procedimento n.º 3381/2019
... ça em obra para a empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, sita na Estrada ... áusulas gerais e técnicas definidas no caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2019
... ça em obra para a empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, sita na Estrada ... áusulas gerais e técnicas definidas no caderno de encargosDescrição sucinta do objeto do ...
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n.º 11521/2022
... para a execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ERPI DO CENTRO DE BEM ... ESTAR SOCIAL DE ... Projetos e Caderno de Encargos ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Acórdão nº 01926/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015
1. Ao consagrar no n.º3 do Artigo 24º do RJEOP que «Os encargos relativos à montagem, construção, desmontagem e demolição do estaleiro são da responsabilidade do dono da obra e constituirão um preço contratual unitário», o legislador elevou a construção e desconstrução do estaleiro, atenta a sua importância técnica e peso financeiro na obra objecto da empreitada, ao estatuto jurídico de “esp
... devida pela “montagem, construção, desmontagem, demolição e manutenção do ... VI - As Cláusulas 9.1.2 e 9.1.3 do Caderno de Encargos confirmam o regime legal e foram ... -
Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... responsável pela fileira da construção, nos termos do regime jurídico de acesso e de ... casos em que o preço base, fixado no caderno de encargos, seja enquadrá- vel na classe 3 de ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e manutenção, em ... , que consta do programa de concurso e do caderno de encargos, constituído por três volumes, que ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2019
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... Especificações Técnicas, presentes no Caderno de Encargos. Tipo de Contrato: Empreitada de ... deve entregar também o Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5242/2016
... na realização de um projeto e caderno de encargos para a construção de duas ilhas de ...
- n.º 1960/2022