densidade populacional do porto
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, definida no Decreto-Lei n.° 309/87, ... o disposto nos artigos 34.° e 35.° Densidade populacional actual (Dpa) - expressa em hab/ha, ...
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Resolução n.º 148/2001, de 03 de Outubro de 2001
... N.º 1 Conceitos e definições 1 - Densidade populacional bruta (db) - é o quociente entre ... a planos de pormenor: a)Bemposta; b) Porto Bom; c)Mosteiro-Bravães; d)Germil; e)Sobredo; ...
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Resolução n.º 30/95, de 05 de Abril de 1995
... classe caracterizam-se por uma baixa densidade de ocupação urbana e ausência de ... ) Área industrial do Couto; e)Bemposta; f) Porto Bom; g)Mosteiro-Bravães; h)Germil; i)Sobredo; ... Anexo ao Regulamento 1 - Densidade populacional ...
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Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994
... do leito do rio Arade e dos molhes do porto de Portimão, localizados no concelho de Lagoa, ... e a área urbanizável CIS: AI / AU 16) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
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Resolução n.º 73/94, de 26 de Agosto de 1994
... as infra-estruturas urbanísticas; 17) Densidade populacional - número de habitantes residentes ... ligando Viseu, IP 5 ao nó IC 2 e AE Lisboa-Porto ... 5 - A rede nacional complementar prevê a ...
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Aviso 3873-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Água de Pena = 1 377 000,00 euros; ... Porto da Cruz = 1 458 000,00 euros: ... Santo da Serra ... - factor de ponderaçáo em funçáo da densidade populacional: ... K5 = 1/densidade populacional; ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... que previstas em plano de pormenor; b) Densidade habitacional máxima para as áreas ... populacional da Ameira delimitadas pela linha de caminho de ... o aglomerado urbano de Santa Susana; e) O porto palafítico da Carrasqueira; f) O núcleo mineiro ...
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Resolução n.º 15/87, de 24 de Março de 1987
... localizados em centros urbanos em que a densidade populacional o justifique, adoptando-se, a ... e do notariado dos concelhos de Lisboa e Porto, sem prejuízo de se permitir a possibilidade de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... da falésia até ao fim da mesma a norte do Porto da Casa. Segue de volta ao ponto inicial ao longo ... consequente diminuiçáo do efectivo populacional de aves ... Alteraçáo e degradaçáo do ... Alteraçáo da estrutura e densidade da populaçáo de Columba palumbus azorica ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2003/A de 15 de Fevereiro
... em Conselho do Governo Regional em Vila do Porto, Santa Maria, em 6 de Dezembro de 2002 ... O ... , área de construção, cércea, densidade habitacional / populacional, fogo, índice de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de Fevereiro de 2003
... em Conselho do Governo Regional em Vila do Porto, Santa Maria, em 6 de Dezembro de 2002 ... O ... , área de construção, cércea, densidade habitacional / populacional, fogo, índice de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de Fevereiro de 2003
... em Conselho do Governo Regional em Vila do Porto, Santa Maria, em 6 de Dezembro de 2002 ... O ... , área de construção, cércea, densidade habitacional / populacional, fogo, índice de ...
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Resolução n.º 144/2003, de 13 de Setembro de 2003
... fortemente industrializada e de elevada densidade populacional, subsistem ainda algumas áreas ... as quais se destacam, próximo do centro do Porto, as serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 06 de Abril de 1990
... circunscrita às cidades de Lisboa e Porto, foi-se estendendo às restantes cidades e a ias vilas e povoações com densidade populacional e tráfego postal significativos ...
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Portaria n.º 612/84, de 18 de Agosto de 1984
... Considerando a grande extensão e densidade populacional em que se inserem as freguesias de ...
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Despacho N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
... à vida de comunidades de fraca densidade populacional e carenciadas de tais estruturas; ... Luís Bettencourt, 11, Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Benefício de compensação ...
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Despacho N.º SN/1984 de 3 de Maio
... à vida de comunidades de fraca densidade populacional e carenciadas de tais estruturas; ... na freguesia e concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria do beneficio de ...
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Despacho N.º SN/1984 de 23 de Fevereiro
... à vida de comunidade de fraca densidade populacional e carenciadas de tais estruturas ... Maria, lugar do Casal, concelho de Vila do Porto", ilha de Santa Maria, do benefício da compensaç\xC3" ...
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Despacho N.º SN/1984 de 23 de Fevereiro
... à vida de comunidades de fraca densidade populacional e carenciadas de tais estruturas; ... , residente na Rua do Cotovelo 12— Vila do Porto, Santa Maria, do beneficio da compensação da ...
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Portaria n.º 158/80, de 07 de Abril de 1980
... /80 de 7 de Abril Considerando a grande densidade populacional da vila de Ermesinde, concelho de ... custa dos efectivos do Comando Distrital do Porto, com a constituição seguinte: 2 subchefes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2000/A de 4 de Outubro
... das infra-estruturas, nomeadamente o porto do Cais do Pico e o Aeródromo do Pico; ... Densidade" habitacional/populacional (fogo/hectare ou habita\xC3" ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... 13 - Densidade populacional (Dp) - é o quociente entre uma ... constituída por: IP 1 (auto-estrada Lisboa-Porto), com dois nós viários de acesso: Alverca e ...
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Resolução n.º 43/2006, de 03 de Maio de 2006
... que, prevendo-se a construção de um porto de recreio (marina de Portimão) com cerca de 300 ... com vista à produção de lotes; 4) 'Densidade bruta' - quociente entre o número de fogos ou ... 'luxo' e '5 e 4 estrelas': Densidade populacional" máxima de 100 hab./ha; COS máximo de 0,5; CAS m\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... , com a cria- ção de um pólo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu Francisco ... aos núcleos concelhios de maior densidade populacional e que possibilitam a gestão e ...
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Aviso n.º 20694/2008, de 23 de Julho de 2008
... Densidade habitacional - número de fogos, máximo, por tare de terreno; ... Densidade populacional - número de habitantes, máximo, por hectare de ... MN Arqueologia/Anta ... Anta do Porto de Cima de D ... MN Arqueologia/Anta ... Anta ...