densidade populacional do algarve
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... ão da bacia hidrográfica das ribeiras do Algarve, em articulação com o ordenamento do ... manchas dispersas em zonas de maior densidade, ainda não servidas. A maioria destas ... 11 - Densidade populacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve quer através da emergência de novas ... O despovoamento de espaços de baixa densidade, o incremento dos níveis de urbanização ... em áreas de baixa densidade populacional, sendo premente a materialização de soluções ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... de Ordenamento do Território para o Algarve; c) A planta da situação existente, à escala ... nos termos da legislação em vigor; Densidade habitacional - número de fogos fixado para cada ... ° 149/88, de 27 de Abril: Densidade populacional: = 25 ha; b) Percentagem máxima de área ...
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Acórdão nº 89/14.5GGBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2016
I - Não enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação em apreço, uma vez que o mesmo apreciou a concreta questão que o recorrente lhe colocou, embora não tivesse acolhido a sua pretensão, fundamentando de forma suficiente a pena única aplicada. O recorrente pretendeu impugnar o mérito dessa decisão do tribunal da Relação, e não propriamente qualquer aspecto da sua estrutura...
... do arguido DD, deslocou-se a Lisboa e ao Algarve, onde adquiriu heroína para consumo de ambos, ... localidade, caracterizada pela baixa densidade populacional e pela população envelhecida, ... -
Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Regional de Ordenamento do Territrio do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resoluo de Conselho de ... 5 -- Densidade Habitacional Valor expresso em fogos / ha ou ... 6 -- Densidade Populacional Valor expresso em hab / ha ou hab / km, ...
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Declaração n.º 56/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
CMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE) Declarao n. 56/2008 Dr ... Jos Incio ... b) Densidade Populacional (Dp): Valor expresso em hab/ha ou ...
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Listagem n.º 224/2002, de 14 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...
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Resolução n.º 56/94, de 20 de Julho de 1994
... n.° 11/91, de 21 de Março (PROT-Algarve) ... 3 - A vigência do PDM e a sua aplicação ... ção; Sótãos não habitáveis; 13) 'Densidade bruta' - quociente entre o número de fogos ou ... seguintes requisitos: a) Densidade populacional: < 100 habitantes/ha; b) Coeficiente de ...
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Aviso n.º 25992/2008, de 29 de Outubro de 2008
... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR -A) e do Turismo de Portugal, I. P., sem ... concentrao de capacidade construtiva e densidade populacional no novo Aldeamento Turstico, ...
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Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... " a que se refere o artº 24° do PROT-Algarve, nem as plantas constitutivas do P.D.M. de ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas de maior concentração populacional e os processos de concessão na restante rede de ... , Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, ...
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Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... de Ordenamento do Territrio para o Algarve (PROT -Algarve), ratificado pelo Decreto ... n) Densidade populacional -- o quociente entre a populao ...
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Acórdão nº 09287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, e por atentar contra as legítimas expectativas ... 10.o Hierarquia urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e ...
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Resolução n.º 71/95, de 19 de Julho de 1995
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve; c) A planta da situação existente, à escala ... nos termos da legislação em vigor; Densidade habitacional - número de fogos fixado para cada ... área urbanizável: 30%; Densidade populacional máxima aplicada à área urbanizável: 60 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril de 2010
... natureza mais remota, com mais baixa densidade populacional e com menores índices de rendimento ... velocidade nas zonas do Alentejo e do Algarve; iv) Concurso público para a instalaçáo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de ... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período) ... A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ...
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Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
... a 1 m em mais de 50 % da área e com densidade arbórea mínima de 30 árvores por hectare; ag) ... écies que se encontrem em regressão populacional, permanecendo apenas em pequeno número, com ... Hortas do Sul (Alentejo e Algarve ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - O embargo pela Administração Central de obras novas de conversão de infra-estruturas urbanísticas que nunca tinham sido concluídas (e tinham por isso dado lugar a declaração de caducidade do primitivo alvará do loteamento), com fundamento em que a aprovação pelo órgão municipal contraria o PDM e falta de justificação da excepcionalidade da viabilização assenta, na primeira vertente, em razões
... ser decretado pelo Presidente da CCR do Algarve ao abrigo da competência que resulta do art.º ... dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e ... -
Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... " a que se refere o artº 24° do PROT-Algarve, nem as plantas constitutivas do P.D.M. de ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2009
... " a que se refere o artº 24° do PROT-Algarve, nem as plantas constitutivas do P.D.M. de ... ção predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ...
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Aviso n.º 1957/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... 1 -- O Plano enquadrado pelo PROT -Algarve e pelo PDM de Al- jezur, ratificado pela Resoluo ... p) Densidade populacional (DP): Corresponde ao quociente entre ...
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Aviso n.º 4234/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Densidade populacional (D) - valor numérico expresso pela ... de recursos hídricos, pela CCDR/ARH do Algarve, nos termos da lei n. 58/2005 de 29 de Dezembro e ...
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Regulamento n.º 330/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resolução de Conselho ... k)"Densidade populacional" (D ... p) -- é o quociente entre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2007, de 25 de Junho de 2007
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o ... áo de uma área habitacional de média densidade, com tipologias pequenas, de baixo e médio ... arruamento de acesso; m) «Densidade populacional» o valor numérico expresso em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... Beira Alta Regional do Algarve Sub-Urb Sintra Alfa Pendular Sub-Urb Cascais ... nos espaos peri- fricos, onde a densidade populacional no justifica a implementao de uma ...