densidade populacional do algarve
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Edital n.º 684/2018
...Algarve e Professora Doutora Gillian Grace Owen Moreira, ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ...ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT-Algarve), na sequência da Resolução do ... pessoas e bens; f) Impliquem excessiva densidade do tráfego automóvel ou não prevejam espaço ... ou reservas naturais; b) A densidade populacional dos núcleos não pode exceder os 60 habitantes ...
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Regulamento n.º 214/2023
...Algarve, em 14 de junho de 2019;. iii) Foi aprovado pela ...mente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
..., publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam. ... de dois pisos, nas zonas marcadas com densidade baixa:». deve ler -se:. «Máximo de 60 hab. por ...17) Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000m2 de ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
Padecem de ilegalidade os investimentos/operações aprovados pelos actos impugnados, ao abrigo da regra inserta nos pontos 7 e 8 do anexo V da RCM n.º 86/2007 [QREN 2007-2013] e do adveniente «efeito difusor» — «spill-over effect» — no âmbito do «Eixo 4 - Administração Pública Eficiente e de Qualidade» e cofinanciados no âmbito do «Objetivo da Convergência» pelos Fundos estruturais e...
...A que habita nas regiões de Lisboa e do Algarve e, bem assim, a que habita nas regiões ... como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, ... -
Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... e a planta de síntese do PROT Algarve. Artigo11.° Definições a) Aglomerado urbano ...p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve aprovado pelo Decreto Regulamentar n. 11/91, de ...l) «Densidade de arborizaçáo» - valor, expresso em árvores ...n) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes por hectare, ...
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Deliberação n.º 178/2008, de 16 de Janeiro de 2008
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, da Comissão Regional da Reserva Agrícola do ... s) D.P. -- Densidade Populacional. t) ESTC. -- Estacionamentos. u) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Resolução n.º 7/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... e do Ordenamento do Território - Algarve. Verifica-se a conformidade do Plano de ...Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Resolução n.º 28/95, de 03 de Abril de 1995
... fazem-se por compatibilidade com o PROT Algarve e com outras normas hierarquicamente superiores. ...11 - Densidade populacional - número de habitantes fixados para ...
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Aviso n.º 4845/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve):. Torna público, para os efeitos previstos no ...Densidade habitacional - Valor expresso em fogos/ha ou ...a) Densidade populacional máxima ≤ 100 hab/ha;. b) Índice de ...
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Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve. Eng. Gilberto Repolho dos Reis Viegas, ...a) Densidade habitacional, o quociente entre o número total ...Densidade populacional - <100 habitantes/hectare;. Coeficiente de ...
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Portaria n.º 829/2010, de 31 de Agosto de 2010
... em redes de nova geração são a densidade populacional -- de- terminante dos custos -- e o ... c) Na Região NUT II Algarve...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve quer através da emergência de novas ...O despovoamento de espaços de baixa densidade, o incremento dos níveis de urbanização ... em áreas de baixa densidade populacional, sendo premente a materialização de soluções ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
...ão da bacia hidrográfica das ribeiras do Algarve, em articulação com o ordenamento do ... manchas dispersas em zonas de maior densidade, ainda não servidas. A maioria destas ...populacional...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... de Ordenamento do Território para o Algarve; c) A planta da situação existente, à escala ... nos termos da legislação em vigor; Densidade habitacional - número de fogos fixado para cada ....° 149/88, de 27 de Abril: Densidade populacional: = 25 ha; b) Percentagem máxima de área ...
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Acórdão nº 89/14.5GGBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2016
I - Não enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação em apreço, uma vez que o mesmo apreciou a concreta questão que o recorrente lhe colocou, embora não tivesse acolhido a sua pretensão, fundamentando de forma suficiente a pena única aplicada. O recorrente pretendeu impugnar o mérito dessa decisão do tribunal da Relação, e não propriamente qualquer aspecto da sua estrutura...
... do arguido DD, deslocou-se a Lisboa e ao Algarve, onde adquiriu heroína para consumo de ambos, ... localidade, caracterizada pela baixa densidade populacional e pela população envelhecida, ... -
Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resolução de Conselho ...5 -- Densidade Habitacional Valor expresso em fogos / ha ou ...6 -- Densidade Populacional Valor expresso em hab / ha ou hab / km², ...
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Declaração n.º 56/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE) Declaração n.º 56/2008 Dr. José Inácio ... b) Densidade Populacional (Dp): Valor expresso em hab/ha ou ...
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Resolução n.º 56/94, de 20 de Julho de 1994
... n.° 11/91, de 21 de Março (PROT-Algarve). 3 - A vigência do PDM e a sua aplicação ...ção; Sótãos não habitáveis; 13) 'Densidade bruta' - quociente entre o número de fogos ou ... seguintes requisitos: a) Densidade populacional: < 100 habitantes/ha; b) Coeficiente de ...
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Aviso n.º 25992/2008, de 29 de Outubro de 2008
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR -A) e do Turismo de Portugal, I. P., sem ...ção de capacidade construtiva e densidade populacional no novo Aldeamento Turístico, ...
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Listagem n.º 224/2002, de 14 de Agosto de 2002
... concelhos, alguns dos quais com uma densidade populacional elevada, sobretudo estudantil, o que ...