densidade populacional do algarve
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ... 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... das regiões turísticas da Madeira e do Algarve, situa-se já a um nível médio, sendo ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...
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Resolução n.º 5/2001, de 17 de Janeiro de 2001
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) nem no Plano Director Municipal (PDM) de ... ção e a área urbanizável (AI/AU); Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... e um significativo envelhecimento populacional, com consequentes repercussões, quer em termos ... ório nacional, segundo critérios de densidade demográfica e de dispersão geográfica, tendo ... (10,2%), Lisboa e Vale do Tejo (7,4%), o Algarve (7%) e o Norte (6,8%). Lisboa e Vale do Tejo é ...
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Resolução n.º 159/2003, de 06 de Outubro de 2003
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º ... ; c) Contenção da densificação populacional e residencial do Bairro; d) Requalificação dos ... por cada quarto, para efeitos de densidade ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia ... quais 270 correspondem a um escalão populacional menor ou igual a 500 habitantesresidentes ... da bacia), o que corresponde a uma densidade populacional de 127 hab./km2, ainda assim ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto de 1993
... Algarve; c) Atenuar os desequilíbrios na sub-região ... nível de infra-estruturação e densidade populacional, onde incidam conjuntos coerentes de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... quadro no documento original) PO REGIONAL ALGARVE (ver quadro no documento original) PROGRAMA ... que derivarão do envelhecimento populacional, os novos riscos emergentes no mercado de ... Esta população, traduz-se numa densidade populacional muito baixa (19 hab/Km2) devido à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... A populaçáo idosa é o grupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Em 2004, 29% ... ência é mais elevada designadamente no Algarve (25%) e no Alentejo (22%). Por outro lado, sáo ... continental, observando-se uma maior densidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em ...
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Acórdão nº 0116/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Abril de 2003
I - Para efeitos do disposto no art.º 24º do Regulamento do Plano Director Municipal de Olhão (ratificado pela RCM n.º 50/95, publicada no DR-I B, de 31/5/95) e do art.º 26º do PROT - Algarve, aprovado pelo Dec. Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março, considera-se edificação dispersa a que se situe fora das classes de espaço urbano e urbanizável definido pelas respectivas plantas de ordenamento.
... , nos termos do art.º 26º do PROT - Algarve, sendo o terreno do recorrente classificado de ... Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... móveis de saúde, num contexto populacional onde forem identificados grupos de elevado risco ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, cuja proposta foi submetida à apreciaçáo da ... de interesse geral em espaços de baixa densidade; i dinamizaçáo de redes de cooperaçáo (de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... das regiões turísticas da Madeira e do Algarve, situa-se já a um nível médio, sendo ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... , Oeste (além Torres Vedras) e Litoral do Algarve. No domínio do transporte de mercadorias ... ões de saneamento básico no núcleo populacional de Vilar Formoso e nas áreas da Raia Central e ... ão; exiguidade de recursos; elevada densidade" populacional, habitat muito disperso com predomin\xC3" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Algarve e de Lisboa; - definição e execução de um ... ãos não motorizados em zonas de menor densidade populacional ... As principais medidas a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ... a melhoria do Sistema de Mobilidade do Algarve, ser elaborado o Plano Estrat- gico da Linha do ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... , abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 14 habitantes/km2, ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão ... de referência, mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... das migradoras, a fragmentação populacional de algumas espécies endémicas, ou mais ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... onde, quer a menor concentraçáo populacional, quer os custos de interioridade e dispersáo ... * Regiáo Algarve: 1 sistema (multimunicipal) ... 5.7 - É ... implementados em zonas de grande densidade de produçáo, característica que náo se ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve ... 11.7.1 - Enquadramento ... 11.7.2 - Sistema ... e eficácia do projecto, atendendo à densidade populacional e à cobertura hospitalar existente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... ção açoriana e a consequente baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... ção açoriana e a consequente baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...