densidade populacional do algarve
131 resultados para densidade populacional do algarve
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Classificação vLex
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Regulamento n.º 1039/2016
... de resíduos sólidos urbanos do Algarve; b) «Armazenagem» - deposição temporária e ... em áreas específicas de pequena densidade com vista a permitir que estejam reunidas nas ..., designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve Através da Resolução do Conselho de Ministros ... b) Área máxima urbanizável;. c) Densidade de ocupação bruta máxima correspondente a cada ... urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e ...
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Aviso n.º 3589/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
...; CAS -- 0,15; COS -- 0,20; CIS -- 0,25; Densidade máxima -- 59 camas/ha; Cércea: np = 2; hc=<6,5 ... a) Extractos do PROT Algarve;. b) Extractos do PDMP;. c) Disposições do ...Densidade populacional -- quociente entre a população prevista, ex- ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
...áo do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROT Algarve), estabelece, no seu n. 3, que ...2.1 - . Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - CAS - . CIS -. ...
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Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Outubro), que aprovou a revisão do PROT Algarve, devem ser objecto de alteração sujeita a ... d) Densidade de ocupação máxima é de 12 camas por hectar, ... edifícios acima do solo; Densidade populacional -- quociente entre a capacidade de habitantes ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo por ...e) A densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3"...2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o número de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT Al- garve), aprovado pelo Decreto ... define malhas de dife- rente densidade, facilitando o funcionamento em rede e as ... forma de facilitar a concentração populacional nestas áreas; · Definir um modelo de ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... do Território do Al- garve (PROT -Algarve), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91 ... a criação de uma faixa de média densidade de forma a possibilitar a transição de alta ...Densidade Populacional Bruta -- Valor, expresso em hab/ha, cor- ...
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Acórdão nº 02450/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
1 – Os fundos estruturais e os restantes instrumentos financeiros da União que contribuem para a coesão económica, social e territorial têm, em especial, por objetivo reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, sendo que a prioridade dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão consiste em acelerar a convergência das regiões...
...A que habita nas regiões de Lisboa e do Algarve e, bem assim, a que habita nas regiões ..., considerando, em abstrato, a partir da densidade populacional destas regiões). Impunha-se, ...
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Acórdão nº 219/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Janeiro de 2015
I - O STJ é, organicamente, um tribunal de revista, pelo que a sua competência para a cognoscibilidade, em matéria de recurso (revista), está confinada a questões de direito (cf. arts. 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do NCPC (2013)), cabendo-lhe o papel residual de sindicar a forma e o modo como as instâncias procederam à aplicação das normas de direito probatório de que se serviram para obtenção...
... de Ministros, eram os seguintes: - Densidade populacional de 120 habitantes/ha; - Coeficiente ... i) O PROT – ALGARVE viria a ser aprovado por RESOLUÇÃO do CONSELHO ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Outubro), que aprovou a revisão do PROT Algarve devem ser objecto de alteração sujeita a regime ... c) Densidade de ocupação máxima: 12 camas por hectare, com ...ICB = ATC/AB. h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), torna público que, a Assembleia Municipal de ...d) Densidade de ocupaçáo máxima: 12 camas por hectare, com ...Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... Braga e Guimarães (no Norte) até Faro (Algarve, a Sul). Esta reabilitação da linha incluiu ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...
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Edital n.º 684/2018
..., Professor Associado da Universidade de Algarve e Professora Doutora Gillian Grace Owen Moreira, ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ...ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT-Algarve), na sequência da Resolução do ... pessoas e bens; f) Impliquem excessiva densidade do tráfego automóvel ou não prevejam espaço ... ou reservas naturais; b) A densidade populacional dos núcleos não pode exceder os 60 habitantes ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
..., publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam. ... de dois pisos, nas zonas marcadas com densidade baixa:». deve ler -se:. «Máximo de 60 hab. por ...17) Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000m2 de ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... e a planta de síntese do PROT Algarve. Artigo11.° Definições a) Aglomerado urbano ...p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve aprovado pelo Decreto Regulamentar n. 11/91, de ...l) «Densidade de arborizaçáo» - valor, expresso em árvores ...n) «Densidade populacional» - valor, expresso em habitantes por hectare, ...
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Deliberação n.º 178/2008, de 16 de Janeiro de 2008
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, da Comissão Regional da Reserva Agrícola do ... s) D.P. -- Densidade Populacional. t) ESTC. -- Estacionamentos. u) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ... de estimativa grosseira de função de densidade de probabilidade, o recuo máximo a adotar para ... a classe de menor densidade populacional ao valor de P 5 % e a de maior densidade ao ...
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Aviso n.º 4845/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve):. Torna público, para os efeitos previstos no ...Densidade habitacional - Valor expresso em fogos/ha ou ...a) Densidade populacional máxima ≤ 100 hab/ha;. b) Índice de ...
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Resolução n.º 7/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... e do Ordenamento do Território - Algarve. Verifica-se a conformidade do Plano de ...Densidade populacional - quociente entre a população ...
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Resolução n.º 28/95, de 03 de Abril de 1995
... fazem-se por compatibilidade com o PROT Algarve e com outras normas hierarquicamente superiores. ...11 - Densidade populacional - número de habitantes fixados para ...
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Portaria n.º 829/2010, de 31 de Agosto de 2010
... em redes de nova geração são a densidade populacional -- de- terminante dos custos -- e o ... c) Na Região NUT II Algarve...




