densidade populacional do algarve
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Aviso n.º 4770/2019
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, no âmbito de conferência procedimental, nos ... cumprir os seguintes parâmetros:i) Densidade populacional (igual ou menor que) 60 habitantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... de Alvalade/rio Sado) e das Ribeiras do Algarve, também designada por RH8, abrangendo as zonas ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... de Alvalade/rio Sado) e das Ribeiras do Algarve, também designada por RH8, abrangendo as zonas ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Regulamento n.º 467/2021
... os últimos censos, como o concelho do Algarve com a densidade populacional mais reduzida (5,1 ...
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Aviso n.º 6096/2022
... designados espaços urbanos de baixa densidade, onde os parâmetros urbanísticos a propor são ... e Desenvolvimento Regional do Algarve, no âmbito de conferência procedimental, nos ... i) Densidade populacional ≤ 60 habitantes por hectare; ... ii) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021
... ção de pessoas nas regiões de menor densidade populacional, e contribuir para a redução do ... ícola do Mira;c) Cultura de abacate no Algarve.11 - Determinar a criação de um quadro ...
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Regulamento n.º 224/2017
... de Faro, precisamente áreas com alguma densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... ão do Comércio e Serviços da Região do Algarve; Associação dos Industriais Hoteleiros e ...
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Aviso n.º 11362/2022
... namento do Território para o Algarve — PROT Algarve ... Estas alterações ao ... Densidade populacional (D) — [ ... ] ... Altura da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... Algarve, aprovado pela Resolução do Conselho de ... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... âmicas demográficas e manter o peso populacional" regional, promovendo ... políticas direcionadas \xC3" ...
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Portaria n.º 316/2018
... b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ... ; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... número máximo de pisos é de 2; g) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... ão corrente: 5,5 ZH, para a costa sul do Algarve, e 6,0 ZH, para a restante orla costeira; jj) ... Densidade Populacional" Bruta - É o quociente entre uma população e a \xC3" ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... do país caracterizados por uma baixa densidade populacional ... Neste contexto, assume ... Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve ... Artigo 2.° Âmbito territorial e setorial ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 1 — Decomposição do crescimento populacional — taxa de crescimento migratório ... e natural ... (2,3 % da população nacional), com uma densidade po- ... pulacional de 102 habitantes por ... Norte Centro AML Alentejo ... Algarve RAA RAM ... Nota. — A taxa de nascimento de ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [ ... ]; ... ; f) Programa Operacional Regional Algarve. 3 - O disposto no presente regulamento tem ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
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Aviso n.º 7440/2021
... e aos desafios levantados pela baixa densidade populacional; j) Fomentar a capacitação ... de Ourique e Almodôvar e Serra do Algarve, e ainda o que é definido nas orientações para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... , Lisboa e V ale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores, constituída pelos ... Planeamento urbano sustentá vel. Densidade. Densidade populacional (N.º/km²). INE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... v) Algarve; ... c) Dois PO Regionais nas Regies Autnomas, ... das econo- mias nos territrios de baixa densidade, reas rurais e zonas pesqueiras e costeiras; iv) ... Na ltima dcada a concentrao populacional reforou-se, com os ganhos populacionais a ...
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Lei n.º 24-C/2022
... densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico ... ciência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão sobre as origens de água ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... sul do Algarve, e 6,0 ZH, para a restante orla costeira; ... jj) ... Densidade Populacional Bruta — É o quociente entre uma população e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... que associa o efeito da dinâmica populacional e a inevitabilidade de um (re)ordenamento do ... por soluções turísticas de baixa densidade, a qual pode consubstanciar uma oportunidade para ... com classificação Moderado (a par do Algarve, Alentejo e Açores) e bastante afastada das NUT ...
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Aviso n.º 13816/2018
... verde; Extrato do Regulamento do PROT - Algarve"; Extrato da planta de síntese do PROT - Algarve \xC3" ... ção e a área urbanizável (ATC/AU); «Densidade populacional (DP)» - quociente entre o número ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
... e Aljezur, os quais apresentam baixa densidade populacional. Esta circunstância tem atraído ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve; i) Representante do Município de Aljezur; j) ...
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Regulamento n.º 115/2022
... de resíduos sólidos urbanos do Algarve ... c) Armazenagem: deposição temporária e ... 200 m em áreas específicas de pequena densidade, com vista a permitir que ... estejam reunidas as ... populacional e à otimização dos circuitos de recolha, ...
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Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo sujeita a ... c) Densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3" ... Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000 m2 ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...