densidade populacional do algarve
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... ção açoriana e a consequente baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... ção açoriana e a consequente baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro ... ção açoriana e a consequente baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... Porto e o litoral ocidental do Alentejo e Algarve ... Estas intervenções beneficiarão de apoio ... ; exiguidade de recursos; elevada densidade populacional; debilidade de estrutura produtiva; ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... do Norte e da ligação ferroviária ao Algarve; - ao reequipamento e modernização das ... ; - a visualização e a desejável densidade da CPLP; - o alinhamento dos contornos dos nossos ... , a orografia e a extrema densidade populacional, conjugados com o facto da União Europeia não ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Artes e Espectáculo, o do Norte e o do Algarve; - Reforço dos programas de itinerâncias em ... , com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... , abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 36 hab/km2, bastante ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = 50, para a EUR-12 = 100) ... Contudo esta ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão ... de referência, mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... ções ribeirinhas onde a densidade populacional é mais elevada e que possuam exclusivamente ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão ... de referência mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... 13 - Densidade populacional ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... Comissão de Coordenação da Região do Algarve ... CDSSS Centros Distritais de Solidariedade e ... âmbito dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa ... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ...