densidade populacional do algarve
-
Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994
... ém, salientar que a via longitudinal do Algarve (VLA), mencionada no n.° 2 do artigo 11.°, não ... e a área urbanizável CIS: AI / AU 16) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a ...
-
Aviso n.º 26854/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve verificou a conformidade do Plano de Pormenor ... j) Densidade Habitacional (Dh) -- valor, expresso em fogos/ha, ... a sua converso em densidade populacional proporcional ... Deve considerar -se o nmero ...
-
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Algarve 34 2.470 0 0% ... TOTAL 6.357 349.140 841 13% ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
-
Anúncio n.º 964/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve verificou a conformidade do Plano de Pormenor ... w) Densidade populacional: Nmero de habitantes fixados para ...
-
Aviso n.º 4879/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resoluçáo do Conselho ... Área de Impermeab. (m2) ... Densidade Populacional (Número de habitantes/(ha) ...
-
Acórdão nº 2/13.7GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2015
I - Em face do princípio da livre apreciação da prova o juiz é livre de relevar ou não os elementos de prova que sejam submetidos á sua apreciação: pode dar crédito às declarações do arguido ou do ofendido em detrimento dos depoimentos de uma ou várias testemunhas; pode absolver um arguido que confessa; pode desvalorizar o depoimento de várias testemunhas e considerar decisiva apenas o depoimento
... Por vezes ia o Algarve prestar idênticos serviços num bar do mesmo ... apurámos no meio urbano de grande densidade populacional que habita, o arguido não é ... -
Anúncio n.º 993/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... çáo e Desenvolvimento Regional do Algarve verificou a conformidade do Plano de Pormenor com ... c) Estimular a fixaçáo populacional e contribuir para a revitalizaçáo económica do ... w) Densidade populacional: Número de habitantes fixados para ...
-
Resolução n.º 147/2003, de 19 de Setembro de 2003
... e do Ordenamento do Território - Algarve ... Importa esclarecer que tendo esta Direcção ... ção e a área urbanizável (ATC/AU); 'Densidade populacional (DP)' - quociente entre o número de ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... na Regio Norte, Centro e Alentejo e Algarve ... As novas Lojas do Cidado preten- dem levar ... Nas zonas de baixa densidade populacional e grande disperso da populao no ...
-
Portaria n.º 2086/2001(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2001
... ção os seguintes critérios: a) A densidade populacional; b) O nível de produção e de ... mármores e área de baixa densidade do Algarve; e) A garantia da contiguidade territorial da ...
-
Portaria n.º 1467-A/2001, de 31 de Dezembro de 2001
... ção os seguintes critérios: a) A densidade populacional; b) O nível de produção e de ... mármores e área de baixa densidade do Algarve; e) A garantia da contiguidade territorial da ...
-
Aviso n.º 20694/2008, de 23 de Julho de 2008
... Densidade habitacional - número de fogos, máximo, por tare de terreno; ... Densidade populacional - número de habitantes, máximo, por hectare de ... ários Arqueológicos do Alentejo E Algarve ... Castelo de Barbacena ... IIP ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ção e Desenvolvimento Regio- nal do Algarve emitiu parecer, no que se refere à compatibi- ... b) «Adensamento» -- aumento da densidade do ar- voredo através da plantação ou ... que necessário o seu efectivo populacional e área de ocorrência. 3 -- Sem prejuízo dos ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve" e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementa\xC3" ... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ...
-
Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve" e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementa\xC3" ... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ...
-
Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve" e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementa\xC3" ... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ...
-
Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve" e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementa\xC3" ... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ...
-
Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve" e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementa\xC3" ... O crescimento populacional, a centrifugação demográfica na faixa litoral ... Para concelhos cuja densidade de população, referente ao ano de 2001, seja ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2008, de 26 de Março de 2008
... i) A densidade populacional; ... ii) O nível de produçáo e de ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve ... 1740 2 - A aplicaçáo dos critérios ...
-
Despacho n.º 11724-A/2001(2ªSérie), de 01 de Junho de 2001
... insuficientes em face da elevada densidade populacional com carências sociais, ou se ... , Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e NUTE III (30 agrupamentos ...
-
Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2005
I - As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são serviços desconcentrados, nos termos do artigo 4.º n.º 5 do DL 97/2003, de 7/5 e encontram-se sob a direcção imediata do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e do Ambiente, pelo que uma instrução concreta, para embargar determinadas obras de urbanização, dada em Despacho daquele Ministro ao Presidente da CCDRA tem o efeito...
... ser decretado pelo Presidente da CCR do Algarve ao abrigo da competência que resulta do art.º ... dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e ... -
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão ... (12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
-
Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão ... (12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 26). Fig. 26 -- Densidade populacional por concelho e variação da ... 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... das regiões turísticas da Madeira e do Algarve, situa-se já a um nível médio, sendo ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...