densidade populacional do algarve
179 resultados para densidade populacional do algarve
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ... Algarve 153 585 7 406 4 608 12 167 144 217 0 144 217 ...
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Lei n.º 38/2023
... e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já ... de Eficiência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão ... sobre as origens de ...
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Portaria n.º 238/2016
... NUTS III, ou sub-regional, no caso do POR Algarve. 4 - [ ... ]. Artigo 70.º [ ... ] [ ... ]: a) [ ... ]: ... densidade populacional, incluindo para as soluções ...
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Portaria n.º 137/2022
... nas partes da região NUTS III do Algarve e da Área Me- ... tropolitana de Lisboa que não ... se encontram em territórios com baixa densidade ... populacional. O Espaço do Cidadão é um ...
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Acórdão nº 01378/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2013
I – No recurso de revista o Supremo Tribunal Administrativo apenas conhece de matéria de facto, nos termos do art. 150º, n.º 4 do CPTA, salvo havendo ofensa expressa de lei que exija certa espécie de prova para a prova de um facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II – Está, assim, fora do âmbito de cognição do tribunal de revista a interpretação dos actos
... ÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE interpôs para este Supremo Tribunal, nos termos ... do ponto 4.1, do n.º 4 deste artigo: - Densidade populacional ≤ 116 habitantes; - Coeficiente de ... -
Regulamento n.º 1039/2016
... de resíduos sólidos urbanos do Algarve; b) «Armazenagem» - deposição temporária e ... em áreas específicas de pequena densidade com vista a permitir que estejam reunidas nas ... , designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de recolha ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... densidade" populacional de 319 habitantes por km2. Pertence \xC3"à Comunidade Intermunicipal do Algarve e é constituído pelas freguesias de Montenegro, ...
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Despacho n.º 5782-A/2019
... , todas fixadas em regiões de baixa densidade populacional; 4) Em 2018-2019, se considerarmos ... Universidade dos Açores Universidade do Algarve ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... , correspondendo a uma densidade populacional ... de 319 habitantes por km2 ... Pertence à Comunidade Intermunicipal do Algarve e é constituído pelas ... freguesias de ...
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Aviso n.º 3589/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... ; CAS -- 0,15; COS -- 0,20; CIS -- 0,25; Densidade máxima -- 59 camas/ha; Cércea: np = 2; hc=<6,5 ... a) Extractos do PROT Algarve; ... b) Extractos do PDMP; ... c) Disposições ... populacional -- quociente entre a população prevista, ex- ...
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Lei n.º 82/2023
... por todas as freguesias de baixa densidade, nos termos definidos pela Portaria n.º ... em territórios de baixa densidade populacional que, à data da entrada em vigor da presente lei, ... incidência específica na região do Algarve. Artigo 141.º Estratégia Nacional de Educação ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... Algarve Através da Resolução do Conselho de Ministros ... c) Densidade de ocupação bruta máxima correspondente a cada ... urbana De acordo com a densidade populacional, concentração, diversificação e ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... áo do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROT Algarve), estabelece, no seu n. 3, que ... Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - CAS - ...
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Lei n.º 12/2022
... se localize em território de baixa densidade ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio ... populacional, que à data de entrada em vigor da presente lei ... Novo Hospital Central do Algarve ... Até ao final do terceiro trimestre de 2022, ...
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Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Outubro), que aprovou a revisão do PROT Algarve, devem ser objecto de alteração sujeita a ... d) Densidade de ocupação máxima é de 12 camas por hectar, ... edifícios acima do solo; Densidade populacional -- quociente entre a capacidade de habitantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ... das áreas arborizadas no Alentejo e Algarve, enquanto o norte e centro litoral estarão mais ...
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Regulamento n.º 13/2024
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve ...
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Acórdão nº 475/05.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
O PDM de Loulé, à data da prática dos atos impugnados, ainda não tinha sido ratificado – cfr. alíneas F), G) e L) da matéria de facto – razão pela qual o a conclusão constante da alínea B) da matéria de facto, desacompanhada de factos que a sustentem, e perante outros que a colocam em causa – cfr. alíneas I) a K) da matéria de facto – não é fundamento bastante para dar por
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n° 11/91, de ... Densidade bruta máxima - 50 habitantes por hectare; ... habitacional; b) Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes por hectare ... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo por ... e) A densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3" ... 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o número de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT Al- garve), aprovado pelo Decreto ... define malhas de dife- rente densidade, facilitando o funcionamento em rede e as ... forma de facilitar a concentração populacional nestas áreas; · Definir um modelo de ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... do Território do Al- garve (PROT -Algarve), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91 ... a criação de uma faixa de média densidade de forma a possibilitar a transição de alta ... Densidade Populacional Bruta -- Valor, expresso em hab/ha, cor- ...
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Lei n.º 75-C/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... de Eficiência Hídrica da Região do Algarve". Para 2021, prevê-se dar continuidade à execuç\xC3" ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... crescimento populacional nas próximas décadas será acompanhado por uma ... acrescido nos territórios de menor densidade populacional do interior do país ... A ... particularmente no Alentejo e Algarve" ... Entre as principais condicionantes socioecon\xC3" ...