defesa dos animais

2990 resultados para defesa dos animais

  • Portaria N.º 580/2009 de 11 de Agosto
    . Considerando que a Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira, criada em Janeiro de 1986, é uma associação ...Considerando que o seu objecto é a defesa e protecção dos animais, com vista a melhorar, por todas as formas ao ...
  • Edital n.º 902/2019
    ...ário: Alterações ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão (CROAEF). Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, ... suas normas de funcionamento e de atividade, tendo em atenção a defesa da segurança e saúde pública, bem como, as questões de bem-estar ...
  • Regulamento n.º 537/2017
    ... n.º 537/2017 Regulamento - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos, Presidente ... da Batalha, atuando dentro das suas atribuições nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, sob a responsabilidade do MVM, ...
  • Edital n.º 1193/2019
    ....º 1193/2019 Sumário: Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão (CROAEF). Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, ... de funcionamento e de atividade do CROAEF, tendo em atenção a defesa da segurança e da saúde públicas, bem como as questões de bem-estar ...
  • Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
    ... a saúde pública Artigo 22.º (Abate clandestino) 1 - Quem abater animais para consumo público: a) Sem a competente inspecção sanitária; b) Fora ..., que será processado por apenso, podem ser opostos os meios de defesa previstos no Código de Processo Civil, salvo quanto ao facto constitutivo ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... de representação colectiva dos trabalhadores Para defesa e prossecução colectivas dos seus direitos e interesses, podem os ...animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... para a Inovação, a DECO — Associação Por- tuguesa para a Defesa do Consumidor e a União Geral de Trabalhadores (UGT). Foi promovida a ...47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados. ...
  • Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
    ..., garantindo o respeito pelas normas de bem -estar animal, a defesa higiossanitária dos efetivos, a salvaguarda da saúde, a segurança de ... atividades identificadas sob os n.os 01491 - apicultura e 01493 - animais de companhia;. b) às atividades complementares de gestáo de efluentes ...
  • Anúncio (extracto) 886/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
    ...çáo sem fins lucrativos denominada Associaçáo dos Amigos dos Animais do Seixal, com sede na Rua de Eça de Queiroz, 27, em Belsol, freguesia de ... autoridades competentes no sentido de serem respeitadas as leis de defesa e protecçáo dos animais;. 10) Promoçáo e campanhas de sensibilizaçáo ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ..., designadamente no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de sanções processuais. ...g) Os animais de companhia. Ver todas as alterações Alterado pelo/a ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da defesa nacional, das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, ... em situação de sem-abrigo por forma a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade relativamente a novas casas de ...
  • Regulamento n.º 397/2017
    ... na garantia do bem-estar animal, na luta contra o abandono de animais e na proteção da saúde pública humana. Acresce a este facto, que a ...ão Ambiente e Serviços Urbanos/ e ou Pelouro Saúde, salubridade e Defesa Consumidor, funcionará sob a orientação técnica do médico ...
  • Regulamento n.º 679/2019
    ...ção/ revisão ao Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra - CROAMM. Torna-se público que, em sessão ... entregues voluntariamente por particulares em situações de defesa da saúde pública; g) A eliminação de cadáveres de animais. 2 - Podem ...
  • Edital n.º 416/2006, de 04 de Outubro de 2006
    ...Setembro de 2005. Associaçáo de Defesa dos Direitos dos Animais da Zona do Pinhal - Ómega. 1 200. Subsídio - ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ...f) Sejam acompanhados por animais, exerçam a venda ambulante ou prestem serviços; 3 — Nos casos ... da concessão ou renovação de licença de uso e porte de arma de defesa, caça, precisão ou recreio;. g) Apreensão de objectos que pertençam ...
  • Extracto de Despacho N.º 1454/2004 de 28 de Setembro
    ...Reconhecendo o mérito da Associação Faialense dos Amigos dos Animais - AFAMA, na defesa e observação de direitos dos animais na ilha do ...
  • Edital n.º 303/2007, de 19 de Abril de 2007
    ...2006. Associaçáo de Defesa dos Direitos dos Animais da Zona do Pinhal. Associaçáo Cultural e ...
  • Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto de 2009
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . m) Apreensão de animais. 2 -- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Artigo 49.º Direito de audiência e defesa do arguido 1 -- O auto de notícia, depois de confirmado pela auto- ridade ...
  • Aviso (extracto) n.º 4115/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
    ...AMIGOS DO MAR - Associaçáo Cívica para a Defesa do Mar Liga de Amigos de Conímbriga - LAC. CPADA - Confederaçáo ...Fundo para a Protecçáo dos Animais Selvagens - FAPAS Associaçáo Portuguesa dos Amigos dos Castelos - APAC. ...
  • Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986
    ... ou em cativeiro, mas que readquiram aquela condição ou os animais domésticos que perderam essa condição e que figurem na lista de ...ARTIGO 18.º (Preservação das espécies) 1 - Tendo em vista a defesa e preservação da fauna e das espécies cinegéticas, é proibido: a) ...
  • Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
    ... o bom estado fitossanitário das culturas e dos seus produtos, a defesa e promoção sanitária da produção animal e a higiene e qualidade dos ...ário e de qualidade no âmbito das trocas e importações de animais, plantas e seus produtos e de funcionamento dos respectivos sistemas de ...
  • Edital n.º 183/2019
    ... de 2018, aprovou o Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Cantanhede, o qual se anexa ao presente Edital. Para ... municipal, atuando dentro das suas atribuições nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, para proceder à captura de cães e ...
  • Regulamento n.º 1072/2020
    ... as regras de funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos (CROAM). Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais ... Municipal, atuando dentro das suas atribuições nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, para proceder à captura de cães e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
    ...ção ambiental; c) Planear, apoiar e controlar as acções de defesa das matas contra agentes bióticos ou físicos, nomeadamente o fogo; d) ... zoo-económico; d) Promover e assegurar a defesa sanitária dos animais, bem como coordenar as acções a desenvolver no âmbito da higiene ...
  • Portaria N.º 918/2006 de 26 de Dezembro
    ...Considerando que a Associação Faialense dos Amigos dos Animais", criada em Março de 1999, com o objectivo de promover a defesa e protecç\xC3"...