defesa dos animais

2990 resultados para defesa dos animais

  • Aviso n.º 5092/2017
    ...ão de pareceres sobre questões e temáticas ligadas a aspetos de defesa, salvaguarda e divulgação do património cultural da região. ...ª B - Inspeção e controlo hígio-sanitário dos alojamentos dos animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos dos referidos ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... quinto lugar, clarifica-se que a proibição da Alimentação de animais e controlo de pragas" se destina à alimentação de animais errantes e ... às medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios; d) Despacho n.º 7511/2014 de 9 de junho de ...
  • Aviso n.º 16897/2020
    ...defesa dos titulares dos órgãos ou dos trabalhadores quando sejam demandados em ... funcionamento do parque ecológico; b) Assegurar o bem-estar dos animais e o bom funcionamento dos equipamentos; c) Organizar, recolher, analisar e ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... construção; bb) Apresentar propostas com medidas de proteção e defesa do património fundiário municipal; cc) Organizar e coordenar todas as ... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ...
  • Aviso (extrato) n.º 20114/2020
    ...) Coordenar o serviço veterinário municipal, de forma a promover a defesa da saúde pública e do meio ambiente, assim como a defesa do bem-estar ...ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
  • Regulamento n.º 834/2016
    ... das paisagens urbanas, a criação de zonas de lazer e recreio, a defesa da melhoria de qualidade de vida da população e ainda a salvaguarda da ... flores; d) Importunar ou causar danos físicos às aves e demais animais existentes nos recintos dos jardins e áreas verdes; e) Permanecer nos ...
  • Edital n.º 929/2016
    ..., do Conselho Municipal de Segurança e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, assim como assegurar a coordenação das ...édico-Veterinários do Município; i) Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão. 3 - Competências no âmbito do Gabinete Cultural a) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
  • Regulamento n.º 2/2019
    ...animais, e ainda as atividades de reabilitação e investigação relacionadas, ... prazo concedido nos termos da lei geral para exercer o direito de defesa, o arguido pode requerer a redução da coima relativa a ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ...ção para satisfação das necessidades das populações e para a defesa e concretização de um serviço público de qualidade. Por outro lado, a ... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ...
  • Aviso n.º 18622/2018
    ... para criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição de abate de animais errantes como forma de ...ário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa tanto a defesa da saúde pública como animal, bem como o controlo da criação, ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... fatores de produção, bem como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na ..., garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... fatores de produção, bem como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na ..., garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa...
  • Acórdão nº 044308 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Maio de 2000

    I - O abate compulsivo de bovinos da exploração onde foi detectado um caso de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) pode ser ordenado pelo membro do Governo competente, com fundamento nos artigos 4°. e 5°. n.º 8-a) do Dec. Lei n.º 39209 de 14.5.1953, mesmo sem a doença constar do quadro nosológico anexo àquele DL, porque este quadro está somente em relação com o art°. 1º do mesmo diploma e com...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
    ..., associações de produtores florestais e associações de defesa do ambiente das respetivas ilhas. 2 - Compete ainda ao Governo Regional, ....º Meios de caça permitidos 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam utilizados para atrair, ...
  • Aviso (extrato) n.º 16019/2020
    ... o grau 3 de complexidade funcional:a) Participar em cirurgias de animais exóticos e selvagens;b) Estabelecer planos (de profilaxia, científicos, ... com as Autoridades de Saúde nas medidas que forem adotadas para a defesa da Saúde Pública, nas áreas da sua competência;j) Exercer as demais ...
  • Edital n.º 371/2015
    ..., nos termos e condições do presente regulamento; g) «Dejetos animais» matérias provenientes da atividade metabólica de animais; h) ...ços privados, logradouros e ou outros espaços interiores 1 - Para defesa da qualidade de vida e do ambiente nos pátios dos edifícios, saguões, ...
  • Despacho n.º 11112/2018
    ..., Conselho Municipal de Segurança e a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como assegurar o desenvolvimento local ...ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ...ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ...ências do SVET: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ...Artigo 25.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3"...
  • Aviso n.º 11344/2018
    ... ou conservado; proceder à vacinação e revacinação de animais domésticos; participar aos serviços de pecuária da respetiva área de ...úde concelhios nas medidas que devam ser adotadas em comum para a defesa da saúde pública; exercer as demais funções previstas na legislação ...
  • Aviso n.º 10560/2016
    ...ão de 18/12/2014); Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); Estabelece as normas legais ... Regime jurídico da atividade apícola e as normas sanitárias para defesa" contra as doenças das abelhas (Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25/11); Condi\xC3"...
  • Edital n.º 1071/2020
    ..., desenhando um conjunto de normas e procedimentos conducentes à defesa do ambiente, da saúde pública, da segurança e do desenvolvimento ... de unidades de prestação de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em farmácias, atividades ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... gestão e coordenação do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - Departamento de Cultura e Turismo: Ao ..., designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ambiente, do património cultural e dos ...