defesa dos animais

2990 resultados para defesa dos animais

  • Portaria N.? 1086/2010 de 30 de Setembro
    . A Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira (AAAIT) foi fundada em Janeiro de 1986 para defesa dos ...
  • Portaria N.º 1105/2008 de 9 de Dezembro
    . A Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira (AAAIT) foi fundada em Janeiro de 1986 para defesa dos ...
  • Regulamento N.º 4/2008 de 4 de Março
    ...Tem aumentado de forma considerável a importância dos animais domésticos de estimação na sociedade e a sua contribuição para a ... adopção, além de comunicações periódicas às associações de defesa dos animais para o mesmo efeito. 4. Os donos dos animais capturados, ...
  • Edital (extracto) n.º 972/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...Tem aumentado de forma considerável a importância dos animais domésticos de estimaçáo na sociedade e a sua contribuiçáo para a ... adopçáo, além de comunicaçóes periódicas às associaçóes de defesa dos animais para o mesmo efeito. 4 - Os donos dos animais capturados, ...
  • ARTICULADO consolidado do regime e ANOTAÇÕES
  • Acórdão nº 1118/15.0T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Fevereiro de 2018

    I - Factos essenciais são os que concretizam, especificam e densificam os elementos da previsão normativa em que se funda a pretensão do autor ou do reconvinte, ou a exceção deduzida pelo réu como fundamento da sua defesa, e se revelam decisivos para a viabilidade ou procedência da ação, da reconvenção ou da defesa por exceção. II - Sobre as partes incumbe o ónus de alegação e prova dos factos...

    ... em entender que nos acidentes ocorridos por força da entrada de animais na via, para ilidir a presunção de culpa prevista no artº 12º, nº 1 ..., ou a excepção deduzida pelo réu como fundamento da sua defesa, se revelam decisivos para a viabilidade ou procedência da acção, da ...
  • Aviso n.º 11887/2017
    ... sensibilização de natureza higienossanitárias de proteção dos animais e de defesa do ambiente, tendo como limite o n.º 1 do artigo 9.º 4 - O ...
  • Anúncio (extracto) n.º 675/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
    ...; acçáo social; saúde; educaçáo; religiáo; ciência e cultura; defesa do património; defesa do ambiente; defesa do consumidor; defesa dos ...
  • Portaria N.º 96/2007 de 20 de Março
    ...A Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira (AAAIT) foi fundada em Janeiro de 1986 para defesa dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... repressão do crime e a recuperação do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se esgota naturalmente ... ao público, relativamente à subtração de coisas móveis ou animais expostos de valor diminuto e desde que tenha havido recuperação imediata ...
  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

    Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...

    ... colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 ...22-23 . . @Defesa do consumidor livro verde. Parecer do Comité Económico e Social ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... programas municipais na área da Proteção Civil, da Segurança e Defesa da Floresta Contra Incêndios. 3 - Os Serviços Municipais de Proteção ... referentes a questões de segurança higiossanitárias relativas a animais; e) Assegurar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2020
    ... especificação técnica, seja imposta a um produto por motivos de defesa, nomeadamente, dos consumidores ou do ambiente, e que vise o seu ciclo de ... e imprevisível, que envolva a defesa da saúde das pessoas e dos animais, a preservação das plantas ou a segurança e, no que se refere às ...
  • Portaria N.º 439/2008 de 17 de Julho
    . Considerando que a Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira, criada em Janeiro de 1986, é uma associação ...Considerando que o seu objecto é a defesa e protecção dos animais, com vista a melhorar, por todas as formas ao ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ... assessoria jurídica, assegurando a representação forense e a defesa contenciosa dos interesses do município, assim como pugnar pela ...animais...
  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ... o que diga respeito à higiene do concelho, à sanidade animal e à defesa da saúde pública, nos termos da legislação em vigor. g) Intervir nas campanhas de vacinação dos animais;. h) Proceder à fiscalização feiras, exposições e comércio de ...
  • Decreto-Lei n.º 275/97, de 08 de Outubro de 1997
    .../CE, do Conselho, de 17 de Dezembro (relativa à certificação dos animais e dos produtos animais), visa garantir o funcionamento harmonioso do ...
  • Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
    ... gerais promover, coordenar e orientar, a nível nacional, a defesa sanitária dos animais, a preservação e a valorização do património ...
  • Acórdão nº 175/16.9T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Janeiro de 2019

    I – No tipo de contratos de seguro agrícola genérico, os critérios para a determinação do risco são a área cultivável, as culturas e os animais, sendo o local do risco as concretas explorações agrícolas descritas nas Condições Gerais. II - Assim sendo, o objecto do contrato e o correspondente âmbito de cobertura deverão ser determinados pela natureza da actividade económica a que o tomador do...

    ... determinação do risco são a área cultivável, as culturas e os animais, sendo o local do risco as concretas explorações agrícolas descritas ...ão oponíves a terceiro, por parte do promitente, todos os meios de defesa derivados do contrato, mas não aqueles que advenham de uma relação ...
  • Acórdão nº 05B1629 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Outubro de 2005

    I - O pedido de indemnização por danos não patrimoniais formulado em acção instaurada, na sua qualidade de associação zoófila dotada da legitimidade prevista no artigo 10.º da Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro - «Protecção aos animais -, pela Sociedade A contra incertos, aos quais atribui a responsabilidade civil extracontratual da organização e promoção das touradas anuais com touros de morte em...

    ... e venda para consumo público dos touros mortos, salvo se os animais forem abatidos em matadouro oficial, com todos os cuidados sanitários e ...«Os membros de uma associação de defesa dos animais são pessoas que nutrem um grande amor pelos animais, que são ...
  • Aviso n.º 16258/2019
    ... e Saúde Animal Preâmbulo É hoje crescente a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria das condições de vida, nomeadamente ...; e) Proceder às observações que entenderem necessárias para a defesa" sanitária da exposição ou concurso, assim como para a salvaguarda da sa\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... de cães utilizados em montarias, com número máximo de 25 animais; s) 'Matilheiro', auxiliar do caçador que tem a função de procurar, ... de agricultores, de proprietários, de produtores florestais e de defesa do ambiente, autarquias locais ou para outras entidades colectivas ...
  • Aviso n.º 5835/2017
    ... de Setúbal Preâmbulo A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO (The United Nations Educational, Scientific and ...; g) Capitania do Porto de Setúbal; h) Sobreviver - Associação de Defesa Animal de Setúbal; i) Esperança Animal - Associação de Proteção ...
  • Portaria N.º 577/2008 de 19 de Agosto
    . A Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa (AAAIG) é uma associação zoófila, privada, sem fins ...ção e participação em projectos de manifesto interesse para a defesa e protecção dos animais e a colaboração com as entidades oficiais ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ...3 - As Partes reafirmam o direito inerente de legítima defesa conferido pelo artigo 51.º da Carta da ONU e também o direito de cada ... sanitárias e fitossanitárias e às medidas de bem-estar dos animais, no quadro das organizações internacionais competentes. Artigo 68.º ...