defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
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Aviso n.º 6667/2019
... de Assistente Operacional - área de Tratador-Apanhador de Animais, para o Gabinete Médico Veterinário; Ref.ªD: 1 (um) posto de trabalho ... e Maria José Alves Novais, Vice-Presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF); Vogais suplentes: Duarte Nuno ...
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Decreto-Lei n.º 32/2017
... ção e registo de bovinos que tinha por base a identificação dos animais com marcas auriculares, uma base de dados central para registo de ... , de forma a assegurar a melhoria da rastreabilidade dos animais e a defesa sanitária dos efetivos que são colocados num espaço comum. Foram ...
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Edital n.º 1005/2018
... apenas designado pelo seu acrónimo CRAOB, tendo em atenção a defesa da segurança e saúde pública, bem como os direitos dos animais. O ...
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Despacho n.º 6270/2018
... objetivos dos serviços: a) Prestação de um serviço público na defesa dos interesses da população e no respeito dos direitos fundamentais dos ... a) Promover e garantir a plena concretização dos direitos dos animais, nomeadamente através do cumprimento da legislação e da Declaração ...
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Edital n.º 310/2022
... defesa e a correta utilização dos recursos ... ambientais, sensibilizar para ... o adequado tratamento dos animais ...
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Regulamento n.º 78/2018
... n.º 88/2013, de 9 de julho; aa) Regime Jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia, ... obedecer às orientações emanadas das comissões distritais de defesa da floresta. 5 - A licença é titulada por um alvará que o habilita o ...
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Aviso n.º 2569/2018
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... de Recolha Oficial do Município de Portel, tendo em atenção a defesa da segurança e saúde pública, bem como os direitos dos animais ...
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Edital n.º 604/2019
... segurança das pessoas, mas salvaguardando sempre os direitos dos animais consignados na Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... de Recolha Oficial do Município de Portel, tendo em atenção a defesa da segurança e saúde pública, bem como os direitos dos animais ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2020/M
... pretende promover um aumento nos tratamentos preventivos dos animais, devendo considerar-se sanitariamente um sector estratégico e de ... a aprovar e promover uma série de legislação relacionada com a defesa e não abandono dos animais.Assim, no que concerne aos serviços ...
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Edital n.º 737/2022
... municipais de veterinária, veio não só proibir o abate de animais errantes como aprovou medidas ... para a criação de centros de recolha ... na mencionada Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, a defesa da higiene e saúde pública, bem ... como a segurança das pessoas, ...
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Edital n.º 493/2023
... municipais de veterinária, veio não só proibir o abate de animais errantes como aprovou medidas ... para a criação de centros de recolha ... de 23 de agosto, a defesa da higiene e saúde pública, bem como a segurança das pessoas, sal- ...
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Regulamento n.º 1354/2023
... n.º 1354/2023 Sumário: Aprova o Regulamento para Eventos com Animais. Regulamento para Eventos com Animais André Filipe dos Santos Matos Rijo, ... ; e ) Proceder às observações que entenderem necessárias para a defesa sanitária e salvaguarda do bem -estar animal no evento. 2 — O exame ...
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Despacho n.º 686/2024
... do processo tributário; r ) Promover ações de informação e de defesa dos direitos dos consumidores; s ) Estabelecer contactos com as ... , coordenação técnica e gestão do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Sesimbra; c ) Promover e executar medidas ...
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Constituição de Associação N.º 26/2007 de 12 de Novembro
AMIGO ANIMAL - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DA ILHA DE SÃO JORGE ... Certifico, para efeitos de ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... as normas regulamentares aplicáveis às atividades pecuárias com animais das espécies bovina, ovina e caprina nas explorações, bem como nos ... referidas espécies ao respeito pelas normas do bem-estar animal, a defesa higiossanitária dos efetivos, a salvaguarda da saúde, a segurança de ...
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Acórdão nº 81/13.7EAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I -Se a alteração dos factos acusados, comunicada à defesa da arguida e tomada em consideração na sentença recorrida, não teve qualquer reflexo na respectiva qualificação jurídica, operada na peça acusatória, não pode, por isso, considerar-se preenchido o conceito legal de «alteração substancial». II – Tendo ficado demonstrado que os parasitas detectados no pescado referido no ponto 2 da...
... 18) E surge em vida dos animais, não sendo uma qualquer condição adquirida por via de incorrecto ... da prova produzida, das declarações das testemunhas, incluindo de defesa, como a testemunha BP e funcionária da peixaria SA ... 10. O crime é o ... -
Despacho n.º 7672/2019
... outros, na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, na defesa do meio ambiente, do património e dos animais e na preservação e ...
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Regulamento n.º 164/2022
... ÍPIOS PARA A GESTÃO DO CENTRO INTERMUNICIP AL DE RECOLHA DE ANIMAIS ERRANTES — CIRAE Regulamento n.º 164/2022 Sumário: Regulamento de ... a sua exploração, visando sempre o bem -estar animal e a defesa da saúde pública. Dando cumprimento ao estipulado nos Estatutos elabora ...
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Regulamento n.º 164/2022
... DE RECOLHA DE ANIMAIS ERRANTES — CIRAE ... Regulamento n.º 164/2022 ... Sumário: Regulamento ... visando sempre o bem-estar animal e a defesa da saúde pública ... Dando cumprimento ao estipulado nos Estatutos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2019/M
... do Provedor do AnimalA sociedade civil está mais desperta para a defesa da causa animal, assente na ideia de que os animais, como seres vivos, ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , designadamente no exercício de faculdades, no uso de meios de defesa e na aplicação de cominações ou de sanções processuais ... g) Os animais de companhia. Ver todas as alterações Alterado pelo/a ...
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Aviso n.º 4195/2023
... CPADA — Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ... FAPAS — Associação Portuguesa para a Conservação da ... Associação Vamos Salvar O Jamor ... Cantinho dos Animais Abandonados de Viseu ... Associação Onde Há Gato Não Há Rato ...
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Aviso n.º 2286/2022
... CPADA — Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ... FAPAS — Associação Portuguesa para a Conservação da ... Associação Vamos Salvar O Jamor ... Cantinho dos Animais Abandonados de Viseu ... Associação Onde Há Gato Não Há Rato ...
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Aviso n.º 2286/2022
... da Europa CPADA — Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente FAP AS — Associação Portuguesa para a Conservação da ... Defesa do Ambiente Associação Vamos Salvar O Jamor Cantinho dos Animais Abandonados de V iseu Associação Onde Há Gato Não Há Rato ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... animais ... Capítulo I Disposições comuns ... Secção I Regras gerais ... Artigo 175.º Comunicação da infração e direito de audição e defesa do arguido ... Artigo 176.º Notificações ... Artigo 177.º Depoimentos ...