defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
-
Regulamento n.º 851/2021
... a sensibilização da sociedade para o respeito e proteção dos animais, ... lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar ... vos e constituída por voluntários que surge em defesa dos animais abandonados e tem a missão ... benemérita de melhorar as ...
-
Regulamento n.º 101/2023
... ção do Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Com- ... panhia do Município de Valença ... José Manuel Vaz ... defesa do meio ambiente, deve adotar e implementar uma política de gestão que ...
-
Regulamento n.º 243/2019
... âmbito do domínio da saúde pública, saúde e bem-estar animal e defesa do meio ambiente, deve adotar e implementar uma política de gestão que ... à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes, e promovendo uma resposta efetiva às necessidades da ...
-
Regulamento n.º 791/2022
... : Projeto do Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia ... do Município de Valença ... José Manuel Vaz ... defesa do meio ambiente, deve adotar e implementar uma política de gestão que ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2016
... com a presença do lobo, o presente decreto-lei fixa as espécies animais passíveis de indemnização, em caso de danos provocados pelo ... ; ou ii) Confinados em locais com estruturas adequadas à defesa dos animais contra eventuais ataques de lobo; b) Os cães de proteção de ...
-
Aviso n.º 10022/2022
... a crescente preocupação que a sociedade tem em relação aos animais de ... companhia e sua contribuição para a sua qualidade de vida ... domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, para proceder à captura de cães e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A
... ância concedida pela sociedade civil ao bem-estar e proteção dos animais são uma demons- ... tração clara do assento que o direito dos animais ... cam sofrimento. O trabalho multifacetado do associativismo na defesa do bem-estar animal implica ... sempre uma ação abnegada por parte dos ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... o Regulamento de Identificaçáo, Registo e Circulaçáo de Animais ... Aquele diploma criou uma base de dados informatizada para controlo da ... e Caprinicultores, a Federaçáo Nacional das Unióes de Defesa Sanitária e a Confederaçáo Nacional de Agricultura ... Foram ouvidos ...
-
Aviso n.º 11642/2020
... , da saúde, do desporto, da educação, da ciência e cultura, da defesa do património e do ambiente, da defesa do consumidor, da cooperação ... ção de voluntariado e da solidariedade social, da defesa dos animais, ou outros de natureza análoga. Artigo 6.º Organizações Promotoras de ...
-
Edital n.º 1223/2020
... da saúde, do desporto, da educação, da ciência e da cultura, da defesa do património e do ambiente, da defesa do consumidor, da cooperação ... da vida associativa e da economia social, da defesa dos animais, ou outros de natureza análoga. Capítulo II Organização, funcionamento ...
-
Edital n.º 348/2021
... e da cultura, do turismo e da animação turística e de lazer, da defesa do património e do ambiente, da defesa do consumidor, da cooperação ... da vida associativa e da economia social, da defesa dos animais, ou outros de natureza análoga. Capítulo II Organização, funcionamento ...
-
Aviso n.º 7897/2021
... natureza legal, ética e deontológica, nomeadamente para com os animais e os seus detentores, os clientes, a profissão médico-veterinária no ... defesa dos animais, do consumidor e do meio ambiente, assegurando, ...
-
Regulamento n.º 730/2021
... natureza legal, ética e deontológica, nomeadamente para com os animais e seus detentores, os clientes, a profissão médico-veterinária no geral ... defesa dos animais, do consumidor e do meio ambiente, assegurando, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 138/2017
... 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em defesa dos recursos genéticos animais e, em particular, das raças autóctones ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 6.º Proibição de abate de animais na exploração ... Artigo 7.º Bases de dados ... Artigo 8.º ... Federação Nacional das Uniões de Defesa Sanitária e a Confederação Nacional de Agricultura ... Foram ouvidos ...
-
Edital n.º 579/2021
... de Funcionamento e da Atividade do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, ... cometidas por lei e tendo em conta a importância da defesa da higiene, da saúde pública e dos direitos dos animais consignados na ...
-
Edital n.º 1375/2020
... de Funcionamento e da Atividade do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Anadia. Maria Teresa Belém Correia Cardoso, ... cometidas por lei e tendo em conta a importância da defesa da higiene, da saúde pública e dos direitos dos animais consignados na ...
-
Aviso n.º 2749/2017
... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...
-
Aviso n.º 5207/2018
... ConímbrigaCPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do AmbienteFAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais ...
-
Despacho n.º 175/2019
... defesa da floresta contra incêndios, bem como a ligação ao Serviço Nacional ... , vacinação, esterilização e encaminhamento para adoção dos animais errantes; e) Proceder à captura e recolha de animais agressores, ...
-
Lei n.º 50/2018
... sistemas de videovigilância e de vigilância móvel no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; d) Assegurar o funcionamento do centro de ... saúde animal, bem como de detenção e controlo da população de animais de companhia, sem prejuízo das competências próprias da autoridade ...
-
Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... saúde estabelecendo-se as regras que devem reger o comércio de animais de companhia e as exposições, bem como a entrada de cães, gatos e ... ; e) Proceder às observações que entenderem necessárias para a defesa sanitária da exposição ou concurso ... Artigo 5.º Comércio de cães ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... repressão do crime e a recuperação do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se esgota naturalmente ... ao público, relativamente à subtração de coisas móveis ou animais expostos de valor diminuto e desde que tenha havido recuperação imediata ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
... /2016/M, de 10 de março, que estabelece a proibição do abate de animais de companhia e errantes e um programa de esterilização na Região ... , a Região Autónoma da Madeira colocou-se na vanguarda nacional da defesa e bem-estar dos animais de companhia e errantes, no essencial, visando ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2023
... v) Um representante das associações de defesa dos animais, indicados pelo presidente do ... conselho diretivo da ...