defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
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Regulamento n.º 25/2021
... higiénico e sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... de saúde do concelho nas medidas que forem adotadas para defesa da saúde pública; g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ; e) Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; f) Outras atividades de natureza análoga ou por outros ... Artigo 34.º Defesa Nacional O membro do Governo responsável pela área da defesa nacional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... No que respeita às políticas primordiais do direito à defesa e à preservação da vida e da ... integridade física e psicológica dos ... culturais e do bem-estar dos animais de produção ... Para 2023, persistirá a ajuda à existência de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ... ências do CROA: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Defesa Nacional (LDN), ... aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de ... entidades que o solicitem, e em complemento aos animais de companhia da família militar; ... d) Apoiar territorialmente os ramos ...
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Acórdão nº 08848/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2016
1) Nas situações em que a Fazenda Pública desconsidera as facturas/documentos equivalentes que reputa de falsos, em virtude de documentarem operações simuladas, incumbe à A. Fiscal a produção da prova de que estão verificados os indícios sérios/fundados de que as operações em causa não correspondem à realidade. 2) Uma vez efectuada essa prova, passa a incidir sobre o contribuinte e ónus da prova...
... 5) Quanto aos custos relacionados com os animais, designadamente, rações e encargos com o seu transporte, foram ... legalidade tributária e da unidade do ordenamento jurídico cuja defesa e aplicação compete ao Estado ... 44) O artº 19º nº 3 CIVA é uma ... -
Regulamento n.º 122/2018
... empresariais e de lazer dos utilizadores, tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, por via regulamentar, a ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos compostos para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... imprimir nesta região da Macaronésia, e que se baseia na defesa e valorização do território e dos ... seus valores naturais ... Nesse ... , são atualmente usadas na Região Autónoma da Madeira como animais de companhia, no ... comércio, na agricultura, na exploração pecuária, ...
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Despacho n.º 4231/2020
... ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ... ências do CROA: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais; c) À exploração dos demais estabelecimentos de comércio e de ... vigente e normas regulamentares aplicáveis em matéria de higiene, defesa do consumidor, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ; e) Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; f) Outras atividades de natureza análoga ou por outros ... Artigo 31.º Defesa Nacional O membro do Governo responsável pela área da defesa nacional ...
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Despacho n.º 12430/2022
... Artigo 24.º ... Igualdade de Género ... Em defesa da política de igualdade de género, as menções efetuadas neste ... d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para ... a saúde ou segurança pública; ... e) ...
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Regulamento n.º 625/2018
... 6 - O licenciamento dos animais classificados nas categorias A, C e F e, bem assim, os cães de guarda de ... notificações contêm a decisão, os seus fundamentos e meios de defesa e o prazo para reagir contra o ato notificado, a indicação da entidade ...
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Despacho n.º 9661/2018
... Artigo 25.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3" ...
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Despacho n.º 527/2022
... animal do Município; b ) Gerir o Centro de Recolha Oficial de Animais; c ) Promover e operacionalizar campanhas de promoção da adoção ... execução; l ) Elaborar, rever e ou atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; m ) Elaborar planos de coordenação de ...
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Despacho n.º 527/2022
... b) Gerir o Centro de Recolha Oficial de Animais; ... c) Promover e operacionalizar campanhas de promoção da adoção ... l) Elaborar, rever e ou atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; ... m) Elaborar planos de coordenação de ...
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Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
... 502º é aplicável aos que utilizam os animais no seu próprio interesse (o proprietário, o usufrutuário, o possuidor, ... , pelo que o chamado assume a posição de mero auxiliar na defesa, em termos de acautelamento da eventualidade da hipótese de no futuro ... -
Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-08
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
... 502º é aplicável aos que utilizam os animais no seu próprio interesse (o proprietário, o usufrutuário, o possuidor, ... , pelo que o chamado assume a posição de mero auxiliar na defesa, em termos de acautelamento da eventualidade da hipótese de no futuro ... -
Despacho n.º 8662/2023
... c) Instruir e acompanhar os processos que se refiram à defesa dos bens do domínio público ... a cargo do Município; ... d) Instruir e ... c) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para ... a saúde ou segurança pública; ... d) ...
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Despacho n.º 12444/2021
... missão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); ... c) Dinamizar a capacidade de ... -Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, relativo à Proteção dos Animais de Compa- ... nhia, incluindo a fiscalização do cumprimento das normas ...
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Despacho n.º 4413/2022
... ção para satisfação das necessidades das populações e para a defesa e ... concretização de um serviço público eficiente e de qualidade ... a coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais; ... e) Executar as medidas de profilaxia médica e sanitária ...
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Regulamento n.º 459/2019
... - No âmbito da Floresta compete: a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; b) Elaborar e atualizar o Plano Municipal ... de origem animal ou atividade de fabrico de alimentos para animais, no quadro da aplicação do Sistema de Indústria Responsável; b) ...
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Aviso n.º 13670/2021
... , tendo sido também consultadas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Federação Nacional das Associações de Feirantes, as ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas de aditivos para alimentos para animais e ...
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Despacho n.º 982/2018
... de sinistro ou acidentes todos os procedimentos tendo em vista a defesa" dos interesses municipais. 5 - São atribuições da Unidade Orgânica na \xC3" ... inspeção higio-sanitárias das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... laborais e permitindo alcançar-se as melhores resoluções na defesa dos interesses dos parceiros sociais, nomeadamente das classes ... Revisão da legislação sobre defesa sanitária das plantas e dos animais; 6) Revisão da legislação sobre o regime silvo-pastoril; 7) ...