defesa dos animais
4706 resultados para defesa dos animais
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Despacho n.º 10243/2023
... no domínio da prevenção e defesa da floresta ... 2 — Compete-lhe, em especial: ... a) A elaboração dos ... f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; ... g) Informação sobre serviço militar; ... h) Conselho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... a sensibilização e a divulgação de boas práticas para a defesa, valorização do património ... cultural arquitetónico e arqueológico, ... proteção penal e contraordenacional e perícia forense em animais de companhia, em articulação ... com o DBEAC ...
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Acórdão nº 934/08.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-03-2022
I Com a contradita o que se pretende é fornecer ao julgador determinados factos acessórios exteriores ao depoimento prestado tendo como desígnio abalar a sua credibilidade, ou seja, pretende constituir um sobreaviso na apreciação da força probatória do depoimento e bem assim, questionar a credibilidade da própria testemunha e não a veracidade dos respetivos depoimentos. II Na fixação da matéria...
... , o pagamento a dinheiro nestas transações e a deslocação dos animais para o matadouro sem passar pelas instalações do comprador ... 17. A ... - "Surribas profundas, trabalhos de enxugo ou drenagens, obras de defesa contra inundações, etc." do Decreto Regulamentar n.º 2/90 e sujeitos à ... -
Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... competentes para o efeito, a execução de projetos de gestão, defesa e valorização das áreas de regime florestal que se encontrem sob ... do cumprimento da legislação em matéria de bem-estar animal dos animais de companhia, sob responsabilidade do ICNF, I. P.; f) Promover ações e ...
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Regulamento n.º 305/2021
... 3) Gabinete de Auditoria e Controlo de Gestão 4) Gabinete de Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária 5) Gabinete Municipal de ... árias e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3) Participar, ...
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Aviso n.º 10111/2022
... domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da ... proteção e saúde animal, relativamente ... de planos de defesa das populações em caso de emergência, bem como nos testes às ...
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Regulamento n.º 37/2021
... da implantação de instalações pecuárias ou alojamentos de animais. 2 - Para além das consultas referidas no número anterior e das ... 7 - A Câmara Municipal, para defesa do valor arquitetónico dos edifícios, ou urbanístico pela sua ...
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Regulamento n.º 595/2019
... atribuições: a) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano Operacional Municipal ... processos de licenciamento de instalações ou de alojamento de animais; h) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que ...
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Despacho n.º 842/2019
... às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho Cinegético ... e oficinas; 7) Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar parecer técnico sobre ...
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Despacho n.º 1845/2019
... de Ambiente e Salubridade: a) Colaborar na execução de medidas de defesa" e proteção do meio ambiente; b) Propor e colaborar em ações de proteç\xC3" ... inspeção Higino-sanitária das instalações para alojamento de animais ...
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Despacho n.º 3568/2019
... ção de projetos, estudos e ou ações que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem ... animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Regulamento n.º 671/2021
... economia na utilização dos recursos, bem como a transparência e defesa do interesse público; c) Colaborar com o órgão executivo na conceção ... matérias: a) No domínio da proteção e saúde animal de animais de companhia: i) Centros de recolha e alojamentos para hospedagem de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... instituições democráticas e das instituições que se dedicam à defesa dos direitos humanos, bem como dos quadros normativos e institucionais ... e fitossanitárias e questões relacionadas com o bem-estar dos animais 1 - A cooperação neste domínio visa reforçar as capacidades das Partes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... animais, representando um envelope financeiro de 6,3 milhões de euros ... Na área da defesa do consumidor, o papel do Governo Regional dos Açores centra-se na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para animais, representando um envelope financeiro de 6,3 milhões de euros. Merecerão ... Na área da defesa do consumidor, o papel do Governo Regional dos Açores centra -se na ...
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Acórdão nº 792/19.3T8LMG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-02-2023
I – Considerando, vg., que a imediação e a oralidade fornecem ao juiz da 1ª instância um plus na apreciação da prova, a censura da sua convicção, máxime quando está em causa prova pessoal, apenas pode ser censurada, se os elementos probatórios ou a exegese operada pelo recorrente, não apenas sugerirem mas antes impuserem, - vg. por erro lógico ou crasso do juiz a quo -, tal censura. II - No...
... b) Demolirem as infraestruturas construídas para abrigo dos animais ou, subsidiariamente, a retirarem dali os animais, deixando de utilizar ... III – A defesa dos direitos de personalidade, como o direito à saúde, à integridade ... -
Despacho n.º 442/2018
... às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho Cinegético ... e oficinas; 7) Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar parecer técnico sobre ...
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Aviso n.º 13624/2019
... Defesa da Floresta Contra Incêndios e atualizadas nos termos da legislação em ... ção de instalações cobertas destinadas à criação e abrigo de animais, não podendo a sua área de implantação ultrapassar 50 % da área total ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... as referidas forças se encontrem afectas ao esforço comum de defesa. 3 - A isenção referida na alínea d) do n.º 1 não é aplicável a: a) ... 3.2 - Animais vivos, exclusiva ou principalmente destinados ao trabalho agrícola, ao ...
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Regulamento n.º 154/2023
... os munícipes colaborar na sua defesa de forma a preservar e a não degradar ou destruir, quer a ... quer os equipamentos, nomeadamente por parte dos acompanhantes dos animais que ... devem proceder à limpeza, remoção e acondicionamento hermético ...
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Regulamento n.º 279/2021
... ção de projetos, estudos e ou ações que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem ... animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Despacho n.º 2498/2018
... : a) Elaboração, execução e atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); b) Participação nas tarefas de ... ; c) Avaliação das condições de alojamento e de bem-estar dos animais de companhia; d) Notificações para sequestros sanitários de animais ...
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Aviso n.º 615/2022
... defesa das populações em casos de emergência, bem como nos testes à ... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Aviso n.º 615/2022
... preparação de planos de defesa das populações em casos de emergência, bem como nos testes ... à ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... comerciais ou ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... preservar a segurança de pessoas, bens e animais, este ... decreto-lei mantém, no essencial, obrigação de realização ... diretamente associadas a objetivos da defesa e segurança ... nacional, devendo, nestes casos, serem apresentados os ...