defesa dos animais
4706 resultados para defesa dos animais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... a sensibilização e a divulgação de boas práticas para a defesa, valorização do património ... cultural arquitetónico e arqueológico, ... proteção penal e contraordenacional e perícia forense em animais de companhia, em articulação ... com o DBEAC ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... competentes para o efeito, a execução de projetos de gestão, defesa e valorização das áreas de regime florestal que se encontrem sob ... do cumprimento da legislação em matéria de bem-estar animal dos animais de companhia, sob responsabilidade do ICNF, I. P.; f) Promover ações e ...
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Aviso n.º 10111/2022
... domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da ... proteção e saúde animal, relativamente ... de planos de defesa das populações em caso de emergência, bem como nos testes às ...
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Despacho n.º 842/2019
... às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho Cinegético ... e oficinas; 7) Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar parecer técnico sobre ...
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Despacho n.º 3568/2019
... ção de projetos, estudos e ou ações que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem ... animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Regulamento n.º 37/2021
... da implantação de instalações pecuárias ou alojamentos de animais. 2 - Para além das consultas referidas no número anterior e das ... 7 - A Câmara Municipal, para defesa do valor arquitetónico dos edifícios, ou urbanístico pela sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... animais, representando um envelope financeiro de 6,3 milhões de euros ... Na área da defesa do consumidor, o papel do Governo Regional dos Açores centra-se na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ústrias de moagem e de fabricação de alimentos compostos para animais, representando um envelope financeiro de 6,3 milhões de euros. Merecerão ... Na área da defesa do consumidor, o papel do Governo Regional dos Açores centra -se na ...
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Aviso n.º 13624/2019
... Defesa da Floresta Contra Incêndios e atualizadas nos termos da legislação em ... ção de instalações cobertas destinadas à criação e abrigo de animais, não podendo a sua área de implantação ultrapassar 50 % da área total ...
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Despacho n.º 378/2022
... Sumário: Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Figueiró ... dos Vinhos ... Jorge ... ção de espécies vegetais (Prunus lusitanica e Ilex aquifolium) e animais (Chioglossa ... lusitanica, Lacerta shreiberi e Rutilus macrolepidotus) ...
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Despacho n.º 378/2022
... Despacho n.º 378/2022 Sumário: Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Figueiró dos Vinhos. Jorge Manuel ... de espécies vegetais ( Prunus lusitanica e Ilex aquifolium ) e animais ( Chioglossa lusitanica , Lacerta shreiberi e Rutilus macrolepidotus ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... instituições democráticas e das instituições que se dedicam à defesa dos direitos humanos, bem como dos quadros normativos e institucionais ... e fitossanitárias e questões relacionadas com o bem-estar dos animais 1 - A cooperação neste domínio visa reforçar as capacidades das Partes ...
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Despacho n.º 442/2018
... às atividades diversas; f) Vistorias a viaturas de transporte de animais vivos; g) Informação sobre serviço militar; h) Conselho Cinegético ... e oficinas; 7) Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar parecer técnico sobre ...
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Regulamento n.º 671/2021
... economia na utilização dos recursos, bem como a transparência e defesa do interesse público; c) Colaborar com o órgão executivo na conceção ... matérias: a) No domínio da proteção e saúde animal de animais de companhia: i) Centros de recolha e alojamentos para hospedagem de ...
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Regulamento n.º 279/2021
... ção de projetos, estudos e ou ações que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem ... animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Declaração n.º 39/2017
... 2000; l) Carta de perigosidade de incêndio do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (1:25.000); m) Relatório Ambiental. Artigo ... no topo com arame farpado; e) A introdução de espécies animais e vegetais não autóctones. 4 - De modo a manter e/ou promover o estado ...
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Aviso n.º 1489/2017
... 2 - ... 3 - (Revogado.) Artigo 18.º Medidas de Defesa contra Incêndios Florestais 1 - Em espaços com ocupação florestal ... ) e b) do n.º 1 os edifícios destinados à criação e abrigo de animais e os estabelecimentos de transformação de produtos diretamente ligados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... as referidas forças se encontrem afectas ao esforço comum de defesa. 3 - A isenção referida na alínea d) do n.º 1 não é aplicável a: a) ... 3.2 - Animais vivos, exclusiva ou principalmente destinados ao trabalho agrícola, ao ...
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Despacho n.º 2498/2018
... : a) Elaboração, execução e atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); b) Participação nas tarefas de ... ; c) Avaliação das condições de alojamento e de bem-estar dos animais de companhia; d) Notificações para sequestros sanitários de animais ...
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Aviso n.º 615/2022
... defesa das populações em casos de emergência, bem como nos testes à ... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Aviso n.º 615/2022
... preparação de planos de defesa das populações em casos de emergência, bem como nos testes ... à ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... comerciais ou ...
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Regulamento n.º 154/2023
... os munícipes colaborar na sua defesa de forma a preservar e a não degradar ou destruir, quer a ... quer os equipamentos, nomeadamente por parte dos acompanhantes dos animais que ... devem proceder à limpeza, remoção e acondicionamento hermético ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... preservar a segurança de pessoas, bens e animais, este ... decreto-lei mantém, no essencial, obrigação de realização ... diretamente associadas a objetivos da defesa e segurança ... nacional, devendo, nestes casos, serem apresentados os ...
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Despacho n.º 4209/2022
... às populações de forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas ... necessidades ... população animal, incluindo a captura e a recolha de animais errantes, bem como a de animais ... agressores, agredidos, acidentados ou ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... Adalberto Campos Fernandes, em 2 de maio de 2017 ... DEFESA NACIONAL ... Decreto-Lei n.º 56/2017 ... de 9 de junho ... A Lei n.º ... quer das seguintes atividades: ... 1) Abate de animais domésticos; ... 2) Tranquilização de animais; ... 3) Realização de ...