defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
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Decreto n.º 2-A/2021
... Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil têm ... ; g) Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, de cuidadores de colónias ...
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Despacho n.º 9117/2018
... Miguel Dâmaso Peixoto Maneta, Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária (DSMDS), Eng.ª Ana Bárbara Godinho de Oliveira, no Chefe de ... Jorge Anselmo Marques, na Chefe de Gabinete de Recursos Genéticos Animais (GRGA) Mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes e na Chefe de Divisão de ...
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Regulamento n.º 715/2016
... e demais vegetação, no Parque e na Mata, visando garantir a defesa da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, e contribuindo para o ... para esse fim; Acampar ou instalar acampamento; Circular com animais" sem que estejam devidamente açaimados e/ou presos por corrente ou trela, \xC3" ...
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Despacho n.º 1057/2023
... por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades; ... Município de Baião, a salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, ... incluindo a captura e alojamento dos animais errantes; ... ii) ...
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Despacho n.º 5207/2019
... Miguel Dâmaso Peixoto Maneta;g) Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária (DSMDS) - Eng.ª Ana Bárbara Godinho de Oliveira;h) Diretora ... Marques;b) Chefe de Divisão do Gabinete de Recursos Genéticos Animais (GRGA) - Mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes;c) Chefe de Divisão de ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... fronteiras e, em consequência, o controlo dos animais ou ... dos produtos passou a ser efectuado na origem, ou seja, ... no seu ... e a defesa ...
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Acórdão n.º 231/2021
... de junho; julgar procedente o recurso e absolver o Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN) e o respetivo responsável financeiro das ... conforme o recorrente teve a oportunidade de alegar em sede da sua defesa", não foi o caso; vi) Efetivamente, e conforme decorre do artigo 17.º, n.\xC2" ...
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Despacho n.º 3625/2022
... A Câmara Municipal de Castro Verde deve atuar na defesa dos direitos e interesses legítimos ... dos seus munícipes dentro da ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias ... e importados de ...
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Despacho n.º 867/2018
... defesa da floresta, dotando-a dos recursos humanos e materiais e dos instrumentos ... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, de produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Edital n.º 432/2018
... de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ... ou áreas anexas ou próximas de habitações, é proibido, para defesa da saúde, da segurança, do ambiente e da qualidade de vida: a) Fazer ...
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Aviso n.º 18608/2018
... de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ... ou áreas anexas ou próximas de habitações, é proibido, para defesa da saúde, da segurança, do ambiente e da qualidade de vida: a) Fazer ...
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Acórdão nº 00978/09.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2010
Apesar de ser suficiente a prova sumária para considerar provados os pressupostos indispensáveis para a concessão de uma providência cautelar, exige-se prova segura para se poder declarar a caducidade do direito à dedução da respectiva pretensão.* * Sumário elaborado pelo Relator
... ao arrepio de qualquer alicerce legal, desprezando a sorte dos animais que, desabrigados, estão sujeitos à morte, conforme acto já ... público dos pombos-correios; d) Entre o capricho da requerida e a defesa dos direitos do requerido e do interesse público de animais em causa não ... -
Despacho n.º 12602/2016
... Paula Bico Rodrigues de Matos; Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária (DSMDS), Eng.ª Ana Bárbara Godinho de Oliveira; Diretor de ... Botelho de Sousa, na Chefe do Gabinete de Recursos Genéticos Animais (GRGA), Mestre Alexandra Maria de Matos Fernandes e na Chefe da Divisão ...
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Despacho n.º 7343/2016
... Técnico Superior Principal da Direção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-estar e Alimentação Animal da Direção-Geral de ... ícios de origem animal para consumo humano e de alimentos para animais, mediante o desenvolvimento, validação e execução de metodologias para ...
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Aviso n.º 7519/2020
... A defesa do interesse público e a preservação dos bens jurídicos, torna ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Regulamento n.º 72/2019
... dos Consumidores, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação de Consumidores de Portugal, a União Geral ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... atividade de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ... seletiva de materiais e à valorização de resíduos; c) Da defesa dos interesses dos utilizadores, nos termos do qual os tarifários devem ...
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Aviso n.º 10085/2017
... integrante, a criação do curso técnico superior profissional de Defesa da Floresta da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto ... animais mais comuns de um ecossistema florestal;b) Aplicar as tecnologias de ...
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Aviso n.º 16834/2018
... 7 - Tendo em vista a defesa do interesse público e a preservação dos bens jurídicos, torna-se ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
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Aviso n.º 11118/2018
... - POARC e adequação à primeira revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. De acordo com o disposto no n.º 4 do ... ço rural; b) Instalações destinadas à criação e abrigo de animais, nas condições estabelecidas no n.º 3 do artigo 38.º do presente ...
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Despacho n.º 729/2018
... amigável e/ou litigiosa; c) Promover, sempre que necessário, a defesa contenciosa dos interesses do Município no âmbito das competências que ... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Portaria n.º 79/2022
... º 81/2013, de 14 de junho, às normas do domínio do ambiente, da defesa higiossanitária dos efluentes pecuários, de forma a salvaguardar o ... ) e das guias eletrónicas de transporte de outros subprodutos animais (e -GAS) que a presente portaria agora consagra. Assim: Ao abrigo do ...
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Aviso n.º 1749/2024
... defesa contra agentes abióticos; 4) Apoio à comissão municipal de defesa da ... e controlo higiossani- tário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos esta- belecimentos comerciais ou ...
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Despacho n.º 12811/2021
... e defesa contra agentes abióticos; ... d) Apoio à comissão municipal de defesa ... belecimentos de prestação de cuidados a animais (lojas de venda de animais e de alimentos para ... animais, hotéis para ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Defesa Nacional (LDN), ... aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de ... entidades que o solicitem, e em complemento aos animais de companhia da família militar; ... d) Apoiar territorialmente os ramos ...