defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
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Aviso n.º 11344/2018
... ou conservado; proceder à vacinação e revacinação de animais domésticos; participar aos serviços de pecuária da respetiva área de ...úde concelhios nas medidas que devam ser adotadas em comum para a defesa da saúde pública; exercer as demais funções previstas na legislação ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta; d) Assegurar a coordenação das atribuições do Município ... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
...animais e de alimentos para animais, bem como a fitossanidade e proteção da ...- tar, saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as políticas nacionais e comunitárias e a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
...animais e de alimentos para animais, bem como a fitossanidade e proteção da ...- mentar, saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as polí- ticas nacionais e comunitárias e a ...
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Despacho n.º 791/2019
..., públicas e privadas; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) Inspecionar os animais em ...ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de ...
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Despacho n.º 664/2021
..., públicas e privadas; d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) Inspecionar os animais em ...ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de ...
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Despacho n.º 339/2022
...ÁTICA Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente Despacho n.º ... de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes desti- nadas a ...
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Despacho n.º 339/2022
...ÁTICA Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente Despacho n.º ... de produtos fitofarmacêuticos, biocidas de controlo de animais prejudiciais e biocidas de proteção da madeira e sementes desti- nadas a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
...à promoção da segurança dos géneros alimentícios, subprodutos animais e de alimentos para animais, bem como a fitossanidade e proteção da ... alimentar, saúde, proteção, produção e alimentação animal e defesa sanitária, considerando as políticas nacionais e comunitárias e a ...
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Despacho n.º 7707/2023
... ) Serviço de Balcão Único «Viver Faro» (SBU); i ) Serviço de Defesa do Consumidor (SDC); j ) Serviço de Contabilidade (SC); k ) Serviço de T ...úde e bem -estar animal: a ) Assegurar a proteção e saúde dos animais de companhia; b ) Gerir Centro de Recolha Oficial e promover todos os ...
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Despacho n.º 12095/2018
... nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da floresta contra incêndios e promover tarefas de planeamento e ...ários e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais (lojas de venda de animais e de alimentos para animais, hotéis para ...
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Aviso n.º 478/2017
...ção de informação documental diversa respeitante a medidas de Defesa da Floresta Contra Incêndios nomeadamente o Plano Municipal de Defesa da ... e controlo higío-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais e ...
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Despacho n.º 9621/2019
... nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da floresta contra incêndios e promover tarefas de planeamento e ...ários e outros estabelecimentos de prestação de cuidados a animais (lojas de venda de animais e de alimentos para animais, hotéis para ...
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Regulamento n.º 339/2020
...Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece regras de defesa de proteção de bens do domínio municipal, ou que estejam sob a sua ... ou substâncias perigosas ou tóxicas; b) Colocar ou abandonar animais estropiados, doentes ou mortos; c) Arrancar ou ceifar erva, roçar mato ou ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a decisão, os funda- mentos de facto e de direito, os meios de defesa contra o acto de liquida- ção, o autor do acto e a menção da ... 2 Tecn_Sup + 1 Tecn_Prof custo deslocação TOTAIS -> CANIL 30 animais 4 m 2 GUARDA VIATURAS (PARQUE) 100 viaturas = 15 8 m 2 GUARDA VOLUMES ...
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Aviso n.º 13115/2018
...Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece regras de defesa de proteção de bens do domínio municipal, ou que estejam sob a sua ... ou substâncias perigosas ou tóxicas; b) Colocar ou abandonar animais estropiados, doentes ou mortos. c) Arrancar ou ceifar erva, roçar mato ou ...
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Aviso n.º 5315/2018
...4 - Local de trabalho - no Centro de Recolha Oficial de Animais no Conselho de Castelo Branco. 5 - Descrição sumária das funções ...ário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa tanto a defesa da saúde pública como animal, bem como o controlo da criação, ...
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Aviso (extrato) n.º 14711/2020
...animais, incluindo a captura e alojamento dos animais vadios e errantes; Executar ...ções no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio à Comissão Municipal de Defesa da ...
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Regulamento n.º 659/2021
...Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece regras de defesa de proteção de bens do domínio municipal, ou que estejam sob a sua ... ou substâncias perigosas ou tóxicas; b) Colocar ou abandonar animais estropiados, doentes ou mortos. c) Arrancar ou ceifar erva, roçar mato, ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... dos Patudos ou outras pontualmente autorizadas; e) Circular com animais de estimação, sem trela/açaime funcional nos termos da legislação ... valorização e estimulem o interesse pelo património local e sua defesa", quer a nível arqueológico, artístico, etnográfico, histórico, museol\xC3"...
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Aviso n.º 13545/2021
... antirrábica; c) A promoção da recolha de cadáveres de animais de companhia e errantes, nos domicílios, nas vias e locais públicos; d) ...ção entre as estruturas envolvidas na comissão municipal de defesa da floresta contra incêndios, coordenando a sua atividade no sentido de ...
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Aviso n.º 11873/2019
... Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de planos de defesa das populações em caso de emergência, bem como nos testes às ...: no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos ...
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Acórdão nº 06B1468 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006
1. Integra matéria de excepção de legitimidade ad causam a alegação do accionamento indevido por um particular em defesa do património da freguesia sob o argumento de omissão de prévia exposição àquela autarquia da situação justificativa da propositura da acção tendente à declaração da dominialidade de um caminho e à condenação de quem o obstruiu a desobstruí-lo. 2. A existência do direito...
... a substituição da junta de freguesia e da câmara municipal na defesa do património autárquico; - nos termos da alínea b) do nº 3 do artigo ... os vivos não sabem quando começou, todas as pessoas em geral, animais, veículos de tracção animal, máquinas e alfaias agrícolas. 7. Depois ... -
Despacho n.º 876/2019
... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), colaborar ativamente na revisão e ...
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Edital n.º 581/2023
... fundamentos de facto e direito, ao prazo de pagamento, aos meios de defesa e respetivo. prazo de dedução, bem como, ainda, deverá a notificação ...1 — Captura e transporte:. 1.1 — Captura de animais errantes ou vadios que venham a ser reclamados:. 1.1.1 — Primeira vez . ...