defesa dos animais

3020 resultados para defesa dos animais

  • Despacho n.º 867/2018
    ...defesa da floresta, dotando-a dos recursos humanos e materiais e dos instrumentos ... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, de produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Despacho n.º 7343/2016
    ... Técnico Superior Principal da Direção de Serviços de Meios de Defesa da Saúde, Bem-estar e Alimentação Animal da Direção-Geral de ...ícios de origem animal para consumo humano e de alimentos para animais, mediante o desenvolvimento, validação e execução de metodologias para ...
  • Regulamento n.º 110/2018
    ..., que estabelece o período crítico no âmbito do sistema de defesa da floresta contra incêndios; Lei n.º 20/2009, de 12 de maio, na sua ... e especialidades farmacêuticas; iii) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos compostos para ...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... amigável e/ou litigiosa; c) Promover, sempre que necessário, a defesa contenciosa dos interesses do Município no âmbito das competências que ... e controlo higio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Regulamento n.º 25/2021
    ... higiénico e sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... de saúde do concelho nas medidas que forem adotadas para defesa da saúde pública; g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de ...
  • Decreto n.º 2-C/2020
    ...; e) Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; f) Outras atividades de natureza análoga ou por outros ...Artigo 34.º Defesa Nacional O membro do Governo responsável pela área da defesa nacional ...
  • Acórdão nº 08848/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2016

    1) Nas situações em que a Fazenda Pública desconsidera as facturas/documentos equivalentes que reputa de falsos, em virtude de documentarem operações simuladas, incumbe à A. Fiscal a produção da prova de que estão verificados os indícios sérios/fundados de que as operações em causa não correspondem à realidade. 2) Uma vez efectuada essa prova, passa a incidir sobre o contribuinte e ónus da prova...

    ... 5) Quanto aos custos relacionados com os animais, designadamente, rações e encargos com o seu transporte, foram ... legalidade tributária e da unidade do ordenamento jurídico cuja defesa e aplicação compete ao Estado. 44) O artº 19º nº 3 CIVA é uma norma ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... empresariais e de lazer dos utilizadores, tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, por via regulamentar, a ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos compostos para ...
  • Regulamento n.º 1081/2020
    ... comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais; c) À exploração dos demais estabelecimentos de comércio e de ... vigente e normas regulamentares aplicáveis em matéria de higiene, defesa do consumidor, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ...ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ...ências do CROA: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
  • Aviso n.º 11118/2018
    ... - POARC e adequação à primeira revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. De acordo com o disposto no n.º 4 do ...ço rural; b) Instalações destinadas à criação e abrigo de animais, nas condições estabelecidas no n.º 3 do artigo 38.º do presente ...
  • Aviso (extrato) n.º 9148/2020
    ... o patrocínio for assegurado por mandatário externo; Assegurar a defesa dos titulares dos órgãos do Município ou dos colaboradores, quando ...ória e formação ou experiência na recolha e tratamento de animais. Caraterização: Auxiliar o médico veterinário municipal; Zelar pelo ...
  • Regulamento n.º 625/2018
    ...6 - O licenciamento dos animais classificados nas categorias A, C e F e, bem assim, os cães de guarda de ... notificações contêm a decisão, os seus fundamentos e meios de defesa e o prazo para reagir contra o ato notificado, a indicação da entidade ...
  • Decreto n.º 2-B/2020
    ...; e) Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; f) Outras atividades de natureza análoga ou por outros ...Artigo 31.º Defesa Nacional O membro do Governo responsável pela área da defesa nacional ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ...ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ...ências do CROA: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ...Artigo 25.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3"...
  • Regulamento n.º 26/2019
    ... essenciais à população, estando diretamente relacionados com a defesa do ambiente, da saúde pública, da segurança coletiva, do ... nos termos e condições do presente Regulamento; d) "Dejetos animais"\": matérias provenientes da atividade metabólica de animais; e) \"Deposiç\xC3"...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ... artigo 13.º do presente Regulamento; h) Indicação dos meios de defesa e prazo para reagir contra o ato, conforme disposto no artigo 19.º do ... SECÇÃO I Atos e serviços veterinários Artigo 122.º Entrega de animais A entrega de animais está sujeita ao pagamento, pelo requerente, no ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ...- No âmbito da Floresta compete: a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; b) Elaborar e atualizar o Plano Municipal ... de origem animal ou atividade de fabrico de alimentos para animais, no quadro da aplicação do Sistema de Indústria Responsável; b) ...
  • Despacho n.º 5147/2018
    ...ção sustentável dos recursos disponíveis, tendo em vista a defesa dos interesses e a satisfação das necessidades da população local. 3 - ... de Lixo; d) Recolha ao Domicílio de Resíduos; e) Recolha de Animais; f) Segunda via da carta de caçador; g) Certificado de residência de ...
  • Despacho n.º 982/2018
    ... de sinistro ou acidentes todos os procedimentos tendo em vista a defesa" dos interesses municipais. 5 - São atribuições da Unidade Orgânica na \xC3"... inspeção higio-sanitárias das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Despacho n.º 1685/2017
    ... e Minho em 1 de dezembro de 2002 Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova de ...Blastomas nos Animais Domésticos - Repositório dos trabalhos do L.N.I.V. [Revogada] Nota ...
  • Aviso n.º 3312/2017
    ...ção económica e social do concelho, de modo a proporcionar a defesa dos interesses e a satisfação das necessidades e expectativas dos ... e diligenciar junto das autoridades intervenientes a remoção de animais marinhos arrojados nas praias do concelho; k) Assegurar através de ...
  • Aviso n.º 7514/2018
    ... de produção de energias renováveis e centros de acolhimento de animais. 6 - Os equipamentos e as infraestruturas territoriais previstos na ... paisagísticos, arqueológicos, históricos ou culturais, ou para a defesa da fauna, da flora e do equilíbrio ecológico. 2 - O solo não ...
  • Despacho n.º 7515/2016
    ... inspeção hígio-sanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... no âmbito dos espaços verdes;h) Elaborar e atualizar o Plano Defesa da Floresta para o Município e participar nas tarefas de planeamento, ...