defesa dos animais

3020 resultados para defesa dos animais

  • Despacho n.º 5221/2018
    ... Proteção Civil e Bombeiros no estado e preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de emergência; g) Colaborar com a ... o Centro Veterinário Municipal e outras ações de controlo de animais vadios: a) Proceder à captura de animais vadios na via pública e à ...
  • Acórdão nº 28/13.0TTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    O comportamento da empregadora, consubstanciado em imputar ao trabalhador vários factos suscetíveis de integrar tipos legais de crime, que não se provaram, e em que resulta dos factos provados que algumas dessas imputações não são verdadeiras, revela uma conduta dolosa com elevado grau de ilicitude, que justifica, dadas as demais circunstâncias do caso concreto, a determinação da indemnização...

    ... suplementar prestado, correspondente a 10% do valor da venda dos animais, realizada pela ré nos anos de 2010, 2011 e 2012. h) Ou, para o caso do ...é responsável, constam de uma listagem existente no Agrupamento de Defesa Sanitária …, são colocados pelo veterinário aos seis meses de vida ...
  • Em vigor Lei n.º 37/2011 - Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
    ... de tipo totalmente automático; d) Armas de cano de alma lisa especialmente concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1) Abate de animais domésticos; 2) Tranquilização de animais; 3) Realização de testes sísmicos; 4) Lançamento de projéteis industriais; ou 5) Desativação de ...
  • Aviso n.º 4774/2020
    ... Municipal 1 - O Provedor Municipal tem por função garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos particulares .../Praça Municipais e nos estabelecimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do município; c) Articular-se com a autoridade ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ...ço Municipal de Proteção Civil ea) Gabinete de Proteção Civil e Defesa das Florestas; f) Gabinete Jurídico. Artigo 10.º Gabinete de Apoio à ... e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Aviso n.º 17024/2019
    ... Municipal 1 - O Provedor Municipal tem por função garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos particulares .../Praça Municipais e nos estabelecimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do município; c) Articular-se com a autoridade ...
  • Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro de 1987
    ..., nomeadamente, à profilaxia e tratamento das doenças dos animais. A Directiva n.º 81/851/CEE, de 28 de Setembro, veio fixar um denominador ... Decreto-Lei n.º 394/82, de 21 de Setembro, e dos agrupamentos de defesa sanitária, constituídos nos termos da Portaria n.º 63/86, de 1 de ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... dos recursos naturais; h) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); i) Elaborar e atualizar o Plano ...animais" abandonados e promover a sua adoção; c) Executar medidas de profilaxia m\xC3"...
  • Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ...Artigo 4.º. Atribuições. 1 - São atribuições da Ordem:. a) A defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços médico ... obter rendimentos biológicos superiores às reais capacidades dos animais ou a atribuir -lhes qualidades fictícias;. d) Não dar consultas nem ...
  • Regulamento n.º 465/2020
    ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ... vedados ou não, das habitações singulares ou coletivas, para defesa da qualidade de vida e do ambiente, é proibido: a) Acumular qualquer tipo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M, de 14 de Maio de 2013
    ... lobo-marinho, em consequência do estimado aumento do número de animais. Nesse contexto, afigura-se necessário regular essa ati- vidade, ..., enquanto animais selvagens, reagem evidenciando comportamentos de defesa e evasão, como resposta a fenómenos de perturbação provocados pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ... destinada, de acordo com sinalização, ao trânsito de peões, de animais ou de certa espécie de veículos; p) «Rotunda» - praça formada por ...3 - Se, no prazo concedido para a defesa, o titular do documento de identificação do veículo identificar, com ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... dos recursos naturais; h) Elaborar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); i) Elaborar e atualizar o Plano ...animais" abandonados e promover a sua adoção; c) Executar medidas de profilaxia m\xC3"...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ...m) Promover a defesa contenciosa dos interesses do Município, obtendo, em tempo útil, todos ...ção sanitária em feiras e mercados, exposições/concursos de animais e também de trânsito de animais, quando grassem epizootias; b) Promover ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ...Defesa das Florestas; f) Gabinete Jurídico. Artigo 10.º Gabinete de Apoio à ... e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
  • Decreto-Lei n.º 386/87, de 28 de Dezembro de 1987
    ..., nomeadamente, à profilaxia e tratamento das doenças dos animais. A Directiva n.º 81/851/CEE, de 28 de Setembro, veio fixar um denominador ... Decreto-Lei n.º 394/82, de 21 de Setembro, e dos agrupamentos de defesa sanitária, constituídos nos termos da Portaria n.º 63/86, de 1 de ...
  • Despacho n.º 7773/2016
    ...íticas florestais e promover a elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal; b) ...ária de feiras, mercados, espetáculos e concursos que envolvam animais; i) Assegurar campanhas de despiste de zoonoses, campanhas de vacinação, ...
  • Regulamento n.º 478/2020
    ...Artigo 20.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ...; b) Coordenar tecnicamente as ações de recolha e captura de animais...
  • Acórdão nº 1813/12.6TBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Fevereiro de 2015

    I - Não havendo norma legal que estabeleça que a seguradora só pode beneficiar da exclusão da cobertura do contrato alegando a matéria de facto pertinente e manifestando a intenção de se fazer valer da excepção correspondente (o que teria de fazer na contestação), o tribunal pode conhecer oficiosamente do preenchimento das cláusulas de exclusão da cobertura do contrato de seguro desde que o...

    ... da sua lide doméstica, cultivava o terreno da sua casa, criava animais domésticos, colhia frutas, legumes, carnes e ovos – resposta ao ponto ... audiência de julgamento e as respectivas alegações de recurso a defesa da ré evoluiu: naquelas defendeu a exclusão da responsabilidade pelo ...
  • Despacho n.º 7069/2018
    ... da prestação de serviços às populações de forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades face ...-estar da população animal, incluindo a captura e a recolha de animais errantes, bem como a de animais agressores e/ou agredidos, acidentados ou ...
  • Regulamento n.º 88/2021
    ...Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece regras de defesa de proteção de bens do domínio da freguesia, ou que estejam sob a sua ... objetos, de forma a prejudicar o normal trânsito de pessoas, animais e veículos ou o acesso a propriedades; f) Colocar ou abandonar quaisquer ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... externos na adoção de medidas de informação ambiental e defesa do ambiente; uu) Promover o envolvimento de empresas e associações ... e emissão de pareceres para o licenciamento de estabelecimentos animais e de centros de atendimento médico veterinário; b) Participar nas ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... o pagamento durante o prazo concedido para apresentação de defesa". A celeridade e a eficiência que se almejam na simplificação da tramita\xC3"... o exercício da atividade de aquisição para revenda de animais vivos; r) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/88 , de 27 de ...
  • Decreto-Lei n.º 375/79, de 12 de Setembro de 1979
    ... das raças cavalares nacionais; d) Apoiar as acções que visem a defesa do património genético das raças cavalares nacionais e dos núcleos de animais existentes no País de etnias exóticas consideradas de interesse; e) ...
  • Aviso n.º 1509-A/2018
    ... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... aos fogos florestais; b) Promover a elaboração do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios; c) Articular a atuação dos organismos com ...