defesa dos animais
4694 resultados para defesa dos animais
-
Regulamento n.º 232/2021
... ou mutilar plantas; b) Matar, ferir, furtar, molestar ou incomodar animais selvagens; c) Alimentar os animais selvagens; d) Retirar, danificar ou ... as determinações da Proteção Civil e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a respeito de prevenção da ocorrência de ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... ; c ) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem -estar ... ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa" do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de extinç\xC3" ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem-estar ... animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... protegidas ou em vias de ...
-
Despacho n.º 910/2022
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem -estar ... animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... protegidas ou em vias de ...
-
Despacho n.º 910/2022
... ; c ) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem -estar ... ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa" do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de extinç\xC3" ...
-
Despacho n.º 3015/2017
... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... aos fogos florestais; 2 - Promover a elaboração do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios; 3 - Articular a atuação dos organismos ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... c) A coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de bem-estar ... animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa do meio ambiente e das espécies animais ... protegidas ou em vias de ...
- Acórdão nº 044308 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2000
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Adaptação às condições regionais 1 - No que diz respeito aos animais, produtos de origem animal e subprodutos animais: a) As Partes reconhecem ... a segurança, o ambiente, a moral pública, a proteção social e a defesa dos consumidores ou a promoção e proteção da diversidade cultural. 2 - ...
-
Decreto n.º 2-A/2020
... ; e) Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia; f) Outras atividades de natureza análoga ou por outros ... Artigo 21.º Defesa Nacional O membro do Governo responsável pela área da defesa nacional ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... écnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta; i) Promover o processo de florestação do Concelho; j) ... e executar medidas de profilaxia médica e sanitária, quer em animais de companhia, quer em espécies pecuárias, incluindo as campanhas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... animais ... Artigo 43.º Requisitos de exercício ... Artigo 44.º Vistorias ... junto da DGC, bem como das entidades públicas e privadas de defesa do consumidor e das ... associações de pessoas com deficiências e ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... de ações de sensibilização, seja pela instituição de redes de defesa do território, nas quais a gestão de combustível assume um papel ... rurais, orientada para a segurança e salvaguarda das pessoas, animais e bens em áreas edificadas e nas demais áreas, instalações, ...
-
Acórdão nº 856/22.6T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022
I – O alojamento de cães em prédios urbanos não pode ameaçar o direito ao sossego, à tranquilidade, à saúde e ao sono dos vizinhos. II – Provando-se que o cheiro da urina e das fezes dos animais é sentido no prédio vizinho e que aí são ouvidos os ruídos e latidos dos cães e que, em consequência, o proprietário do prédio vizinho passa várias noites acordado ou entre sonos...
... , pedindo: - seja ordenado ao Requerido que proceda à retirada dos animais do imóvel em que reside, - em consequência, seja fixada sanção ... sentido da factualidade alegada pelo Requerente, ora no sentido da defesa da factualidade invocada elo Requerido. Não se revelam abertamente ... -
Edital n.º 833/2017
... Tendo em vista a defesa do interesse publico e a preservação dos bens jurídicos referidos, ... atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou ...
-
Portaria n.º 239/2022
... lância de doenças dos animais e ações de controlo para a prevenção das doenças constantes do ... Em acréscimo, a LSA prevê novas obrigações de defesa da saúde animal por parte dos seus ... detentores, entre as quais a ...
-
Aviso (extrato) n.º 20114/2020
... ) Coordenar o serviço veterinário municipal, de forma a promover a defesa da saúde pública e do meio ambiente, assim como a defesa do bem-estar ... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
-
Aviso n.º 16897/2020
... defesa dos titulares dos órgãos ou dos trabalhadores quando sejam demandados em ... funcionamento do parque ecológico; b) Assegurar o bem-estar dos animais e o bom funcionamento dos equipamentos; c) Organizar, recolher, analisar e ...
-
Deliberação n.º 286/2018
... construção; bb) Apresentar propostas com medidas de proteção e defesa do património fundiário municipal; cc) Organizar e coordenar todas as ... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ...
-
Aviso n.º 5092/2017
... ão de pareceres sobre questões e temáticas ligadas a aspetos de defesa, salvaguarda e divulgação do património cultural da região ... ª B - Inspeção e controlo hígio-sanitário dos alojamentos dos animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos dos referidos ...
-
Edital n.º 177/2018
... quinto lugar, clarifica-se que a proibição da Alimentação de animais e controlo de pragas" se destina à alimentação de animais errantes e ... às medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios; d) Despacho n.º 7511/2014 de 9 de junho de ...
-
Edital n.º 929/2016
... , do Conselho Municipal de Segurança e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, assim como assegurar a coordenação das ... édico-Veterinários do Município; i) Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão. 3 - Competências no âmbito do Gabinete Cultural a) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... , associações de produtores florestais e associações de defesa do ambiente das respetivas ilhas ... I SÉRIE Nº 25 QUARTA-FEIRA, ... º Meios de caça permitidos 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam utilizados para atrair, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... , associações de produtores florestais e associações de defesa do ambiente das respetivas ilhas ... I SÉRIE Nº 25 QUARTA-FEIRA, ... º Meios de caça permitidos 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam utilizados para atrair, ...
-
Regulamento n.º 834/2016
... das paisagens urbanas, a criação de zonas de lazer e recreio, a defesa da melhoria de qualidade de vida da população e ainda a salvaguarda da ... flores; d) Importunar ou causar danos físicos às aves e demais animais existentes nos recintos dos jardins e áreas verdes; e) Permanecer nos ...