defesa dos animais
4187 resultados para defesa dos animais
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Regulamento n.º 684/2019
... ção para satisfação das necessidades das populações e para a defesa e concretização de um serviço público de qualidade. Por outro lado, a ... a saúde pública veterinária, a saúde e bem-estar dos animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - ...
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Despacho n.º 6559/2021
... Saúde e Rede Social de Excelência; Reforço da Proteção Civil; Defesa" do Ambiente; Prestação de serviços de qualidade aos cidadãos; Dinamiza\xC3" ... inspeção higio-sanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
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Regulamento n.º 2/2019
... animais, e ainda as atividades de reabilitação e investigação relacionadas, ... prazo concedido nos termos da lei geral para exercer o direito de defesa, o arguido pode requerer a redução da coima relativa a ...
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Aviso n.º 18622/2018
... para criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição de abate de animais errantes como forma de ... ário, zootécnico, jurídico e humanitário, pois visa tanto a defesa da saúde pública como animal, bem como o controlo da criação, ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... a defesa da privacidade dos trabalhadores e agentes ao serviço do Município ... r) Assegurar a emissão de licença para espetáculos com animais, nos termos da lei e do Re- ... gulamento Municipal de Animais do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... , associações de produtores florestais e associações de defesa do ambiente das respetivas ilhas. 2 - Compete ainda ao Governo Regional, ... º Meios de caça permitidos 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam utilizados para atrair, ...
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Despacho n.º 1230/2018
... fatores de produção, bem como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na ... , garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa ...
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Despacho n.º 1230/2018
... fatores de produção, bem como à criação de grande número de animais em recintos limitados (pecuária sem terra). Uma tal revolução na ... , garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa ...
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Regulamento n.º 617/2023
... mento dos animais de companhia, tendo presente os regimes consagrados pelos Decretos-Leis ... defesa" contra o ato de liquidação, o autor do ato e se o fez no uso de delegaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7918/2023
... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... comerciais ou ... para o quadriénio 2020-2023, tem dado o seu contributo em prol da defesa da Medicina Veterinária, ... em todas as suas vertentes ... Encontra-se ...
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Despacho n.º 747/2024
... , públicas e privadas; d ) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de “Auto -consumo” (ex. Suínos); e ) Inspecionar os ... ça de pessoas, animais e bens, e ainda, sobre a salvaguarda e defesa" do meio ambiente e das espécies animais protegidas ou em vias de extinç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 16019/2020
... o grau 3 de complexidade funcional:a) Participar em cirurgias de animais exóticos e selvagens;b) Estabelecer planos (de profilaxia, científicos, ... com as Autoridades de Saúde nas medidas que forem adotadas para a defesa da Saúde Pública, nas áreas da sua competência;j) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 5476/2019
... Artigo 25.º Igualdade de Género Em defesa da política de igualdade de género, as menções a cargos políticos, ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para a saúde ou segurança pública; e) Recolher cad\xC3" ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI); c) Dinamizar a capacidade de ... ências do SVET: a) Promover ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais ...
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Despacho n.º 11112/2018
... , Conselho Municipal de Segurança e a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como assegurar o desenvolvimento local ... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
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Regulamento n.º 885/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais ... de companhia de que se faça acompanhar ... N.º 189 28 de setembro ... em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Regulamento n.º 885/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais de companhia de que se faça acompanhar. 5 - No caso de se tratar de um ... pronuncie ou não sejam acolhidos os argumentos apresentados em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Lei n.º 12/2022
... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e da agricultura, ... acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade relativamente às casas de ...
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Edital n.º 371/2015
... , nos termos e condições do presente regulamento; g) «Dejetos animais» matérias provenientes da atividade metabólica de animais; h) ... ços privados, logradouros e ou outros espaços interiores 1 - Para defesa da qualidade de vida e do ambiente nos pátios dos edifícios, saguões, ...
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Aviso n.º 11233/2021
... ão o utente deve, obrigatoriamente, proceder à identificação de animais de companhia de que se faça acompanhar. 5 - No caso de se tratar de um ... pronuncie ou não sejam acolhidos os argumentos apresentados em sua defesa, é o infrator notificado da decisão final de interdição aplicada pelo ...
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Aviso n.º 11707/2019
... gestão e coordenação do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - Departamento de Cultura e Turismo: Ao ... , designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ambiente, do património cultural e dos ...
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Despacho n.º 5530/2019
... 3.º grau, compete: 1 - Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de animais de companhia; a) ... ões com associações, ou outras entidades que tenham por missão a defesa do bem-estar animal e da salubridade pública; c) Elaborar o cadastro da ...
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Aviso n.º 10560/2016
... ão de 18/12/2014); Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); Estabelece as normas legais ... Regime jurídico da atividade apícola e as normas sanitárias para defesa" contra as doenças das abelhas (Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25/11); Condi\xC3" ...
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Regulamento n.º 918/2022
... por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades; ... mento Municipal do Barreiro sobre Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em ... Espaço Público; ... 2) Fiscalizar ...
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Edital n.º 1071/2020
... , desenhando um conjunto de normas e procedimentos conducentes à defesa do ambiente, da saúde pública, da segurança e do desenvolvimento ... de unidades de prestação de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em farmácias, atividades ...