defesa do consumidor deco
268 resultados para defesa do consumidor deco
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Edital n.º 973/2019
... Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... um intermediário entre o produtor e o consumidor final; h) Espaço de venda - o local no mercado ...
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Regulamento n.º 719/2018
... de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... um intermediário entre o produtor e o consumidor final. h) Espaço de venda, o local no mercado ...
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Regulamento n.º 430/2017
... melhoria da sua prestação, onde a defesa do consumidor, especialmente nas áreas de ... dias, tendo merecido parecer favorável da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 15392/2019
... na PT Negócios (2009-2011); Jurista da DECO... da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor...
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Edital n.º 251/2018
... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a afixação de preços de venda ao consumidor nos termos do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de ...
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Edital n.º 133/2017
... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...
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Edital n.º 68/2018
... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...
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Regulamento n.º 476/2017
... 79.º n.º 1 do RJACSR, foram ouvidas a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... de produtos primários diretamente ao consumidor final. 2 - A atividade a que se refere o número ...
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Edital n.º 411/2018
... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...
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Edital n.º 132/2017
... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a afixação de preços de venda ao consumidor nos termos do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de ...
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Edital n.º 292/2017
... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...
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Despacho n.º 25380/2000(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2000
... Lisboa, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), pessoa colectiva n.º ...
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Regulamento n.º 802/2016
... Portugueses, Guarda Nacional Republicana, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 1796/2023
...portes Unipessoal L.da. e DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 15105/2022
...da e DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio de 2009
... qualidade da informaçáo prestada ao consumidor, quer no que respeita aos riscos associados às ... Portugal, a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Federaçáo Nacional das ...
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Portaria n.º 81/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
...ês da Qualidade, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Associação do Comércio ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e o Automóvel Clube de Portugal (ACP), ...
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Despacho n.º 3229/2003(2ªSérie), de 17 de Fevereiro de 2003
...; f) Representante do Instituto do Consumidor - licenciado Joaquim António Carrapiço; g) ... da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) - engenheiro Vasco Colaço. ...
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Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008
..., a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Uniáo Geral de ...
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Acórdão nº 5945/05.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2013
I - Para que haja excesso de pronúncia é necessário que o tribunal tome conhecimento de questões que não tenham sido invocadas pelas partes, incidindo assim a nulidade, a que se refere a al. d) do n.º 1 do art. 668.º do CPC, sobre as questões colocadas, e não sobre os fundamentos que possam ou não ter sido invocados. II - Ainda que o tribunal recorrido tenha extraído conclusões de natureza...
... expuseram a situação à Associação de Defesa do Consumidor (DECO) nos termos da carta cuja ... -
Edital n.º 982/2022
...ção Comercial e Industrial de Santo Tirso, Deco — As- sociação Portuguesa para a Defesa do ... retalho”, a atividade de revenda ao consumidor final, de bens novos ou usados, tal como são ...
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Regulamento n.º 189/2022
... encarar a evolução do perfil do consumidor ao longo dos últimos anos e adaptar o comércio ... — Associação Empresarial de Soure, a DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Relatório n.º 13/2016
... garantir o direito de participação e de defesa das partes envolvidas garantir a consulta célere ..., tendo recebido comentários escritos da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor. A AdC colocou também em consulta pública a ...
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Regulamento n.º 149/2018
... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores ... setor e dos consumidores, designadamente, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho», a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Regulamento n.º 517/2018
... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores ...ção Empresarial de Viana do Castelo, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho», a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...