defesa do consumidor deco
289 resultados para defesa do consumidor deco
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Regulamento n.º 433/2023
... pelo consumidor ... Deste modo, o regulamento irá estabelecer, ... de Coruche e de Salvaterra de Magos e a DECO — Associação Por- ... tuguesa para a Defesa ...
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Regulamento n.º 107/2019
... CPA, as Juntas de Freguesia do concelho, a DECO - Defesa do Consumidor, a UGT - União Geral dos ...
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Aviso n.º 10916/2016
... áculos, Associação Empresarial de Sintra, Deco - Associação Nacional de Defesa do Consumidor, ...
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Edital n.º 1178/2020
... Nacional de Segurança Rodoviária, a "DECO - Associação Portuguesa para Defesa do ... comunicá-las à Direção-Geral do Consumidor, em conformidade com o disposto nos artigos 37.º ...
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Regulamento n.º 74/2021
... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores ... dos interesses em causa, entre elas, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho», a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Regulamento n.º 749/2016
... e Industrial da Figueira da Foz e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... -se à venda direta ao público consumidor, nas condições estabelecidas no presente ...
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Edital n.º 916/2019
... , da Federação Nacional de Feirantes, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho - a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Aviso n.º 17099/2020
... , da Federação Nacional dos Feirantes, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho» a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Regulamento n.º 201/2019
... , da Federação Nacional de Feirantes, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho - a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... , da Federação Nacional dos Feirantes, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a retalho» a atividade de revenda ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, ...
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Edital n.º 1028/2019
... Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... consumidor deve obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 57/2008
... e um consumidor. Esta proibição geral é conjugada com ... tuguesa para a Defesa do Consumidor, a União Geral de ... DECO ...
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Despacho n.º 5479/2003(2ªSérie), de 20 de Março de 2003
... Municipal de Braga, o Instituto do Consumidor e a Associação Comercial de Braga celebraram um ... de Braga, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a União Geral de ...
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Regulamento n.º 528/2018
... de Leiria, Batalha e Porto de Mós, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... um intermediário entre o produtor e o consumidor final. h) Espaço de venda, o local no mercado ...
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Regulamento n.º 719/2018
... de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... um intermediário entre o produtor e o consumidor final. h) Espaço de venda, o local no mercado ...
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Edital n.º 973/2019
... Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... um intermediário entre o produtor e o consumidor final; h) Espaço de venda - o local no mercado ...
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Regulamento n.º 430/2017
... melhoria da sua prestação, onde a defesa do consumidor, especialmente nas áreas de ... dias, tendo merecido parecer favorável da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 15392/2019
... na PT Negócios (2009-2011); Jurista da DECO ... da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor ...
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Edital n.º 292/2017
... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...
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Regulamento n.º 476/2017
... 79.º n.º 1 do RJACSR, foram ouvidas a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... de produtos primários diretamente ao consumidor final. 2 - A atividade a que se refere o número ...
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Edital n.º 68/2018
... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...
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Edital n.º 251/2018
... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a afixação de preços de venda ao consumidor nos termos do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de ...
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Edital n.º 133/2017
... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...
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Edital n.º 411/2018
... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...
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Edital n.º 132/2017
... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... a afixação de preços de venda ao consumidor nos termos do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de ...