defesa do consumidor deco
225 resultados para defesa do consumidor deco
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Classificação vLex
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Regulamento n.º 849/2016
... Beiras e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO. CAPÍTULO I Disposições ...
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Edital n.º 326/2017
...ão (AEB), a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Guarda Nacional ...
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Regulamento n.º 177/2018
...íduos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e a Associação Portuguesa ...
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Edital n.º 969/2016
...ções representativas do setor e dos consumidores. Considerando ainda que, no regulamento interno ... e apresentação de contributos decorreu entre 01.08.2016 a 22.08.2016, sem que tenham ... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de ...
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Edital n.º 100/2017
... de Serpa, Associação Nacional de Defesa do Consumidor - DECO, Federação Nacional de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 58/2008 - Regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens
..., a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a União Geral de ...
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Edital n.º 743/2017
...ão (AEB), a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Guarda Nacional ...
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Edital n.º 180/2017
...ções representativas do setor e dos consumidores. Considerando ainda que, no regulamento interno ... e apresentação de contributos decorreu entre 01.08.2016 a 22.08.2016, sem que tenham ... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de ...
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Declaração de Retificação n.º 26/2018
... Industriais de Conservas de Peixe (ANICP);w) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor.»2 - No n.º 6, onde se lê:«6 - Estabelecer ...
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Decreto-Lei n.º 81-C/2017
... efeito, para além da proteção dos consumidores no decurso do processo negocial, considera-se ... Portugal, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação Portuguesa ...
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Edital n.º 174/2018
... do Corvo, a Associação Nacional para a Defesa do Consumidor - DECO, a Federação Nacional de ...
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Edital n.º 543/2017
... do Corvo, a Associação Nacional para a Defesa do Consumidor - DECO, a Federação Nacional de ...
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Edital n.º 951/2018
..., dos vendedores ambulantes e dos consumidores, procedeu-se à consulta prévia das Juntas de ..., da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação de Feiras e ...
- A educação do consumidor em Portugal
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Despacho n.º 1061/2018
...ómicas (desde março de 2017);Jurista na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (de 2011 a 2012);Assistente de relacionamento com ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação, alterada pelo ...ção, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação de ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação, alterada pelo ...ção, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Associação de ...
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Despacho n.º 10730/2018
...- O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva ...ço de 2017 e fevereiro de 2018);Jurista na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Edital n.º 611/2016
..., à persecução dos interesses dos consumidores e dos comerciantes do concelho, e, por outro ... uma ausência de receitas municipais decorrente do regime liberalizador recentemente ...: DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, UGT - União Geral de ...
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Resolução n.º 18/2016
... e AssociadosComo advogado participou na defesa de vários presos políticos e também em ... da Assembleia Geral.Foi também fundador da Deco - Associação de Defesa do ...
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Resolução n.º 18/2016
... e AssociadosComo advogado participou na defesa de vários presos políticos e também em ... da Assembleia Geral.Foi também fundador da Deco - Associação de Defesa do ...
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Despacho n.º 4573/2019
... constituem o primeiro contacto dos consumidores com a economia digital, importando, ainda, ...:a) Associações empresariais e de defesa dos consumidores, designadamente:i) ACEPI - ...ção Empresarial para a Inovação;ix) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 4573/2019
... constituem o primeiro contacto dos consumidores com a economia digital, importando, ainda, ...:a) Associações empresariais e de defesa dos consumidores, designadamente:i) ACEPI - ...ção Empresarial para a Inovação;ix) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução n.º 17/2016
... de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor (93-96);Assessora técnica e membro da Comissão ... geral e vogal do Conselho Fiscal da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2017
... de Andrade é descontado o tempo decorrido como vogal do conselho de administração da ... de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor (93-96);Assessora técnica e membro da Comissão ... da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;Vice-presidente do Instituto do ...




