defesa do consumidor deco
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Aviso n.º 13367/2016
... de Lisboa, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), Nós Lisboetas/Aqui Mora ...
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Regulamento n.º 895/2016
... à Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor (DECO); à Federação Nacional das ...
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Despacho n.º 1335/2024
... de informação autárquicos ao consumidor (CIAC); ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 ... AC); vi ) Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); vii ) Associação Sistema ...
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Regulamento n.º 726/2018
... tal medida restritiva, de forma geral, na defesa intransigente do sossego e tranquilidade dos ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e Uniões e Juntas de Freguesia do ...
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Regulamento n.º 537/2020
... Consumo - apDC, Associação nacional de Defesa do Consumidor - DECO, a Federação Nacional de ...
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Edital n.º 180/2017
... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de ...
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Regulamento n.º 165/2018
... íduos e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e acolhidos os que se ...
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Regulamento n.º 176/2018
... íduos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e acolhidos os que se ...
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Regulamento n.º 173/2017
... melhoria da sua prestação, onde a defesa do consumidor e a proteção do ambiente, ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO"). Assim, tendo por normas habilitantes as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 11418/2017
... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO ...
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Despacho n.º 11418/2017
... guia deverá aproximar o produtor do consumidor, nomeadamente nos serviços alimentares tutelados ... (CCP), Associação Portuguesa para a Defesa ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO ...
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Edital n.º 176/2023
... da sua prestação à sociedade, onde a defesa do consumidor e a proteção ... do ambiente, ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associa- ... ção Portuguesa de Direito do ...
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Regulamento n.º 508/2023
... da sua prestação à sociedade, onde a defesa do consumidor e a proteção ... do ambiente, ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Asso- ... ciação Portuguesa de Direito do ...
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Aviso n.º 9391/2019
... Comerciais; Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor - DECO; Associação Portuguesa de ...
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Regulamento n.º 849/2016
... Beiras e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO. CAPÍTULO I Disposições ...
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Edital n.º 562/2018
... , da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação de Feiras e ...
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Edital n.º 969/2016
... ouvidas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de ...
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Edital n.º 326/2017
... ão (AEB), a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Guarda Nacional ...
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Regulamento n.º 994/2023
... a Associação Nacional para a Defesa do Consumidor — DECO, ... a Federação ...
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Edital n.º 743/2017
... ão (AEB), a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Guarda Nacional ...
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Regulamento n.º 177/2018
... íduos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e a Associação Portuguesa ...
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Edital n.º 100/2017
... de Serpa, Associação Nacional de Defesa do Consumidor - DECO, Federação Nacional de ...
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Declaração de Retificação n.º 26/2018
... Industriais de Conservas de Peixe (ANICP);w) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor.»2 - No n.º 6, onde se lê:«6 - Estabelecer ...
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Acórdão nº 0960/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2016
Não é de admitir revista se o principal da questão reside em diferentes ilações de facto.
... A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO intentou intimação para ... -
Da informação simples, acessível, descodificada à informação errónea, deficiente e atentatória dos direitos do consumidor
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que gira sob a "sigla" ou o "petit nom" de Deco, mais pela projecção do parque editorial que, afinal, lhe não pertence de todo, desfruta de uma projecção notável, sendo aliás frequente imputar-se-lhe os feitos, os cometimentos de entidades outras, como é o caso dos centros de informação estruturados nas Câmaras Municipais ou de instituições
... publicar num periódico prestigiado - "O Diário de Coimbra" -, a Deco, em tema de direito de habitação periódica e turística, graves são ...